ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 5.4.2022
 
Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h3min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal convocado para compor o quórum), Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal convocado para compor o quórum) e Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100888-41.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ALEXANDRE STRAMANDINOLI CORRÊA DA SILVA - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - Adiado. “APÓS VOTAR O DES. RELATOR PELO AFASTAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NO VOTO-VISTA DA DES. REGINA FERRARI, MANTEVE REFERIDA DESª. O SEU VOTO, PEDINDO VISTA DOS AUTOS O DES. FRANCISCO DJALMA”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
 0101496-39.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Embargante: Leal do Brasil Empreendimentos Ltda e outro - Embargado: Reserva do Bosque Condominio Clube - Retirado de pauta. - Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS) - Advogado: Vanderlei Schmitz Júnior (OAB: 3582/AC) - Advogado: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB: 3983/AC)
 0700279-35.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Ana Paula da Conceição Maia - Apelado: Município de Tarauacá - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM SEGUIDA AO VOTO-VISTA”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogada: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Advogado: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC) - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC)
 0700304-48.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: José Furtunato da Silva - Apelado: Município de Tarauacá - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM SEGUIDA AO VOTO-VISTA”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogada: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Advogado: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC) - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC)
 0700317-47.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria Eucilardes Viana de Mesquita - Apelado: Município de Tarauacá - Acre - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM SEGUIDA AO VOTO-VISTA”. - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogada: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Advogado: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC) - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC)
 0703212-49.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Antonio Siqueira e Silva Júnior - Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELI VALENTE, OAB/AC 5.025”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogado: Lusiane Marluce Sousa Bahia (OAB: 19191/BA)
 0703263-94.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Banco BMG S.A. - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Apelado: Defensoria Pública do Estado do Acre - Apelado: Banco BMG S.A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, CONHECER O RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, E CONHECER EM PARTE O RECURSO DO BANCO BMG S/A., NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. THAIS ROSSI TEIXIERA, OAB/BA 58.732”. - Advogado: João Rosa (OAB: 4959/AC) - D. Público: Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC) - Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Advogada: Gabrielly de Souza (OAB: 56978/BA)
 0707149-04.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: L. H. do V. L. - Apelado: S. A. de S. M. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REIJEITAR A PRELIMINAR DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. EDILENE DA SILVA AD-VÍNCOLA, OAB/AC 4.169, A QUEM FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO, E ADV. SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR, OAB/SP 190.499”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogada: Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC) - Advogada: Samara de Fátima Aguilar (OAB: 190499/SP) - Advogada: Ana Carolina Jordão Lyra Ranieri (OAB: 273058/SP) - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC)
 0710828-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Ademir Alencar Pereira Junior - Apelado: A C D A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ARASUPER - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Advogada: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC)
0712783-44.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Adolfo Henrique dos Santos Fernandes - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DES. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE A VOTAR NA SEQUÊNCIA O DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. FELIPE DOS SANTOS LOPES, OAB/AC 4.718”. - Advogado: Felipe dos Santos Lopes (OAB: 4718/AC) - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
 0714246-94.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Rp Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE DESERÇÃO, ACOLHENDO, TODAVIA, A PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DE ADITAMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOÃO LUIZ MONTEIRO GUIMARÃES, OAB/AC 4.922”. - Advogada: Katiuscia dos Santos Guimarães (OAB: 3441/AC) - Advogado: João Luiz  Monteiro (OAB: 4922/AC) - Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogada: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) - Advogado: Emanuel Silva Mendes (OAB: 4118/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC)
 1000931-50.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Agro Boi Importação e Exportação Ltda - Agravado: Santa Casa de Misericórdia do Acre e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC) - Advogada: Kely Pessoa de Oliveira e Silva (OAB: 5232/AC)
 1001752-54.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: R. L. N. e outro - Agravado: W. N. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, QUE VOTOU PELO PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. BRAZ ALVES DE MELO JÚNIOR, OAB/AC 5.148”. - Advogado: Antonio José Moreira (OAB: 4992/AC) - Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC) - Advogado: Douglas Padilla Marques (OAB: 4305/AC) - Advogado: Estanislau Eliotero Nogueira (OAB: 3872/AC) - Advogada: Gleice Lopes de Andrade (OAB: 4037/AC) - Advogado: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC)
 1002201-46.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Leosandro de Oliveira Barbosa - Agravado: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gerbeson Amazonas Tussolini (OAB: 3663/AC) - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 13h16min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 05/04/2022, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 06/04/2022, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1170335 e o código CRC D78D569B.