ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 07 de abril de 2022 )
 
Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h00min, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Laudivon Nogueira (Presidente), a Desª Eva Evangelista (Relatora), a Desª Denise Bonfim, para julgamento de processos residuais, e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.
 Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2022, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0701344-86.2019.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A, Apelante: Banco Bradesco, Apelado: José Wanderley de Melo. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 2) Apelação Cível 0702808-95.2021.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Apelado: Raimundo Rodrigues de Castro. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez
3) Apelação Cível 0704100-18.2021.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Apelado: Mauro Jorge Alves Brilhante. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez
 4) Apelação Cível 0704469-12.2021.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Francisca Ledina Sousa de Freitas, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez
 5) Apelação Cível 0707789-41.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A, Apelado: Jose Altemir Oliveira de Carvalho, Apelante: Jose Altemir Oliveira de Carvalho, Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A E, AINDA, DAR PROVIMENTO AO APELO DE JOSÉ ALTERMIR OLIVEIRA DE CARVALHO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez
6) Agravo de Instrumento 1001513-50.2021.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Agravante: Guilherme Henrique Caspary Ribeiro Filho, Agravado: Estado do Acre. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 7) Agravo de Instrumento 1001848-69.2021.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Agravante: Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento, Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
8) Agravo de Instrumento 1001849-54.2021.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agravado: Marcelo da Costa Mendonça, Agravada: Ivana Bueno Marçal Mendonça. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
9) Apelação Cível 0700065-81.2018.8.01.0013 de Feijó/Vara Cível. Apelante: Antonio Francisco Souza do Nascimento, Apelada: Lidia Maria Cavalcante Lima. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 10) Apelação Cível 0703741-68.2021.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Apelado: Mauro Jorge Alves Brilhante. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 11) Apelação Cível 0706312-12.2021.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Apelada: Maria Aparecida da Silva Loureiro. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 12) Apelação Cível 0707726-16.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: E. A. da C., Apelado: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 13) Apelação / Remessa Necessária 0801169-84.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Requerente: Ministério Público do Estado do Acre, Requerido: Estado do Acre, Apelante: Ministério Público do Estado do Acre, Apelado: Estado do Acre. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO E JULGAR IMPROCEDENTE A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”  Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez.
 14) Apelação Cível 0702327-74.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Tony Charles Matias de Oliveira, Apelante: João Seratis Siqueira de Oliveira, Apelado: Genésio Negreiros de Holanda. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista (Membro) e o Des. Laudivon Nogueira (Presidente).
 ADIADOS 
 Pela Desembargadora EVA EVANGELISTA: Apelação Cível 0710247-31.2019.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível.
 Ante a ausência justificada do Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento 1001179-16.2021.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível, Apelação Cível 0700765-35.2019.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível, Apelação Cível 0705017-37.2021.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Apelação Cível 0705268-55.2021.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível, Apelação Cível 0705272-92.2021.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procuradora de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 12h. Do que, para constar eu, Bel. Venício Almeida de Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente