Pregão Eletrônico	

925509.282022 .5839 .5135 .2310710852
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00028/2022

Às 10:00 horas do dia 30 de março de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 262/2022 de 22/02/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0000403-96.2022., para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00028/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviço de Internet via Satélite, para atender as necessidades das comarcas de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Acesso a Internet Via Satélite
Descrição Complementar: Serviço de internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada). Observar a unidade de medida.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 2	Unidade de fornecimento: MEGA BITS/SEGUNDO
Valor Estimado: R$ 84.888,9600	Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Aceito para: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 56.000,0000 .

Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)
Descrição Complementar: Serviços de instalação.
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 2	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 6.929,8200	Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Aceito para: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 6.000,0000 .

Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 91.818,7800	Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso
Aceito para: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, pelo melhor lance de R$ 62.000,0000 .
Itens do grupo:
  1 - Acesso a Internet Via Satélite
  2 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)

Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Acesso a Internet Via Satélite
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade	Valor Unit.	Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

09.150.651/0001-32 SEMPER VINCIT	Sim	Sim	2	R$ 15.500,0000	R$ 31.000,0000	29/03/2022	
SERVICOS DE						17:38:06	
TECNOLOGIA DA							
INFORMACAO LTDA							
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviço de internet via satélite , com banda de download máxima de 10Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (oufranquia Ilimitada).
Porte da empresa: ME/EPP

33.179.565/0001-37 SENCINET BRASIL	Não	Não	2	R$ 36.100,0000	R$ 72.200,0000   29/03/2022	
SERVICOS DE					21:44:57	
TELECOMUNICACOES						
LTDA						
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviço de internet via satélite KU, com banda de download máxima de 10Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados.
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
13.879.073/0001-47 OFFSHORE LINK SAT	Sim	Sim	2	R$ 48.000,0000	R$ 96.000,0000   29/03/2022

LTDA	17:44:05
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviço de internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de uploadmáxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada)
Porte da empresa: ME/EPP

30.320.648/0001-06 MOBILI BRASIL	Sim	Não	2	R$ 90.000,0000   R$ 180.000,0000 29/03/2022	
SERVICOS DE				19:08:50	
TELECOMUNICACOES					
LTDA					
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviço de internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada). Observar a unidade de medida.
Porte da empresa: ME/EPP

08.804.362/0001-47 FACHINELI
COMUNICACAO LTDA

Sim	Sim	2	R$ 180.000,0000 R$ 360.000,0000 29/03/2022
18:04:23

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviço de internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada). Observar a unidade de medida.
Porte da empresa: ME/EPP

07.017.934/0001-85 VALE DO RIBEIRA
INTERNET LTDA

Sim	Sim	2	R$ 960.000,0000 R$ 1.920.000,0000 30/03/2022
08:36:34

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviço de internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada). Observar a unidade de medida.
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 1.920.000,0000	07.017.934/0001-85	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 360.000,0000	08.804.362/0001-47	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 180.000,0000	30.320.648/0001-06	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 96.000,0000	13.879.073/0001-47	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 72.200,0000	33.179.565/0001-37	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 31.000,0000	09.150.651/0001-32	30/03/2022 10:00:04:083	
*	R$ 41.000,0000	13.879.073/0001-47	30/03/2022 10:05:36:760	
R$ 70.000,0000	33.179.565/0001-37	30/03/2022 10:09:39:630	
R$ 68.000,0000	33.179.565/0001-37	30/03/2022 10:11:12:140	
R$ 170.000,0000	08.804.362/0001-47	30/03/2022 10:12:37:340	
R$ 78.000,0000	13.879.073/0001-47	30/03/2022 10:13:48:353	
R$ 48.000,0000	33.179.565/0001-37	30/03/2022 10:16:12:723	
R$ 78.000,0000	30.320.648/0001-06	30/03/2022 10:17:57:147	
R$ 76.000,0000	13.879.073/0001-47	30/03/2022 10:18:47:047	
R$ 56.000,0000	30.320.648/0001-06	30/03/2022 10:20:43:350	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Exclusão de lance
Aceite de proposta
Habilitação de fornecedor

30/03/2022
10:12:55
30/03/2022
13:10:43
30/03/2022
13:12:10

Lance excluído no valor de R$ 41.000,0000.

Aceite individual da proposta. Fornecedor: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06, pelo melhor lance de R$ 56.000,0000.
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

Item: 2 - Grupo 1 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade	Valor Unit.	Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

13.879.073/0001-47 OFFSHORE LINK SAT	Sim	Sim	2	R$ 3.500,0000	R$ 7.000,0000	29/03/2022	
LTDA						17:44:05	
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de instalação
Porte da empresa: ME/EPP

33.179.565/0001-37 SENCINET BRASIL	Não	Não	2	R$ 9.387,0800	R$ 18.774,1600	29/03/2022	
SERVICOS DE						21:44:57	
TELECOMUNICACOES							
LTDA							
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de instalação
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)

30.320.648/0001-06 MOBILI BRASIL	Sim	Não	2	R$ 10.000,0000	R$ 20.000,0000	29/03/2022	
SERVICOS DE						19:08:50	
TELECOMUNICACOES							
LTDA							
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de instalação.
Porte da empresa: ME/EPP

08.804.362/0001-47 FACHINELI
COMUNICACAO LTDA

Sim	Sim	2	R$ 15.000,0000 R$ 30.000,0000 29/03/2022
18:04:23

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de instalação.
Porte da empresa: ME/EPP

09.150.651/0001-32 SEMPER VINCIT	Sim	Sim	2	R$ 35.000,0000 R$ 70.000,0000 29/03/2022	
SERVICOS DE				17:38:06	
TECNOLOGIA DA					
INFORMACAO LTDA					
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de instalação.
Porte da empresa: ME/EPP

07.017.934/0001-85 VALE DO RIBEIRA
INTERNET LTDA

Sim	Sim	2	R$ 80.000,0000 R$ 160.000,0000 30/03/2022
08:36:34

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de instalação.
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 160.000,0000	07.017.934/0001-85	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 70.000,0000	09.150.651/0001-32	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 30.000,0000	08.804.362/0001-47	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 20.000,0000	30.320.648/0001-06	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 18.774,1600	33.179.565/0001-37	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 7.000,0000	13.879.073/0001-47	30/03/2022 10:00:04:083	
R$ 6.000,0000	30.320.648/0001-06	30/03/2022 10:15:30:543	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Aceite de proposta
Habilitação de fornecedor

30/03/2022
13:10:43
30/03/2022
13:12:10

Aceite individual da proposta. Fornecedor: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06, pelo melhor lance de R$ 6.000,0000.
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

HISTÓRICO DO Grupo 1
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade	Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

33.179.565/0001-37 SENCINET BRASIL SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA	Não	Não	-	R$ 90.974,1600	29/03/2022
21:44:57	
09.150.651/0001-32 SEMPER VINCIT SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	Sim	Sim	-	R$ 101.000,0000	29/03/2022
17:38:06	
13.879.073/0001-47 OFFSHORE LINK SAT LTDA	Sim	Sim	-	R$ 103.000,0000	29/03/2022
17:44:05	
30.320.648/0001-06 MOBILI BRASIL SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA	Sim	Não	-	R$ 200.000,0000	29/03/2022
19:08:50	
08.804.362/0001-47 FACHINELI COMUNICACAO LTDA	Sim	Sim	-	R$ 390.000,0000 29/03/2022
18:04:23	
07.017.934/0001-85 VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA	Sim	Sim	-	R$ 2.080.000,0000 30/03/2022	

Eventos do Grupo
Evento	Data	Observações
Abertura	30/03/2022 Item aberto para lances.
10:01:05
Encerramento 30/03/2022 Item encerrado para lances.
10:22:44

08:36:34

Encerramento etapa aberta
Abertura do prazo -

30/03/2022 Item com etapa aberta encerrada. 10:22:44

30/03/2022 Convocado para envio de anexo o fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,

Convocação anexo
Encerramento

11:09:10

CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06.

do prazo -	30/03/2022 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE

Convocação anexo
Abertura do

11:21:36

TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06.

prazo -	30/03/2022 Convocado para envio de anexo o fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,

Convocação anexo

13:05:45

CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06.

Encerramento 30/03/2022 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE

do prazo - Convocação anexo
Habilitação de

13:06:36 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06.

30/03/2022 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

fornecedor

13:12:10

- CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06

Registro de

30/03/2022 Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

intenção de recurso

13:14:30

CNPJ/CPF: 33179565000137. Motivo: Manifestamos a intenção de interpor recurso pois a empresa MOBILI apresentou proposta inicial em desacordo com as exigências do edital. Maiores detalhes da motivação const

Registro de

30/03/2022 Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA

intenção de recurso

13:15:18

INFORMACAO LTDA CNPJ/CPF: 09150651000132. Motivo: O licitante vencedor não entregou a documentação conforme exigida no edital

Aceite de intenção de recurso

30/03/2022 Intenção de recurso aceita. Fornecedor: SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
13:50:42 CNPJ/CPF: 33179565000137. Motivo: Atendidos os requisitos de admissibilidade, registram-se os prazos.

Aceite de

30/03/2022 Intenção de recurso aceita. Fornecedor: SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

intenção de recurso

13:50:58

LTDA, CNPJ/CPF: 09150651000132. Motivo: Atendidos os requisitos de admissibilidade, registram-se os prazos.

Intenções de Recurso para o Grupo

CNPJ/CPF	Data/Hora do Recurso	Data/Hora Admissibilidade	Situação	
09.150.651/0001-32	30/03/2022 13:15	30/03/2022 13:50	Aceito	
Motivo Intenção:O licitante vencedor não entregou a documentação conforme exigida no edital
Motivo Aceite ou Recusa:Atendidos os requisitos de admissibilidade, registram-se os prazos.
CNPJ/CPF	Data/Hora do Recurso	Data/Hora Admissibilidade	Situação
33.179.565/0001-37	30/03/2022 13:14	30/03/2022 13:50	Aceito
Motivo Intenção:Manifestamos a intenção de interpor recurso pois a empresa MOBILI apresentou proposta inicial em desacordo com as exigências do edital. Maiores detalhes da motivação constarão em peça recursal a ser apresentada no prazo estabelecido.
Motivo Aceite ou Recusa:Atendidos os requisitos de admissibilidade, registram-se os prazos.

Troca de Mensagens		
	Data	Mensagem	
Sistema	30/03/2022
10:00:04	A sessão pública está aberta. Nesta compra foi realizada a análise de propostas automática e todas foram classificadas para a fase de lances. Até 2 itens poderão estar em disputa
simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Haverá aviso prévio de abertura dos itens de 1 minutos. Mantenham-se conectados.	
Sistema	30/03/2022
10:00:06	A abertura do item G1 para lances está agendada para daqui a 1 minuto. Mantenham-se conectados.	
Sistema	30/03/2022
10:01:05	O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.	
Sistema	30/03/2022
10:12:55	O lance no valor de R$ 41.000,0000 do item 1 foi excluído pelo comprador por ter sido considerado inexequível. Caso não concorde com a exclusão, favor reenviar o lance.	
Sistema	30/03/2022
10:22:44	O item G1 está encerrado.	
Sistema	30/03/2022
10:23:00	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".	
Pregoeiro	30/03/2022
10:25:10	Senhores licitantes, bom dia!	
Pregoeiro	30/03/2022
10:30:02	A etapa de julgamento de propostas e habilitação está sendo iniciado.	
Pregoeiro	30/03/2022
11:03:45	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Sr. licitante, convocamos neste momento para negociação.	
Pregoeiro	30/03/2022
11:04:24	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - è possível baixar um pouco mais o valor da proposta?	
30.320.648/0001-	30/03/2022	Sr. Pregoeiro ja ofertamos a nossa melhor oferta na etapa de lances	
06	11:05:02		
Pregoeiro	30/03/2022
11:09:04	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Convoco para envio de
proposta atualizada. Favor observar o modelo de proposta disponível no anexo III do Edital, pois há algumas certidões que não constam no comprasnet.	
Sistema	30/03/2022
11:09:10	Senhor fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF:
30.320.648/0001-06, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.	
30.320.648/0001-	30/03/2022	Ok, ja vou inserir no portal	
06	11:11:06		
30.320.648/0001-	30/03/2022	Sr. Pregoeiro no Anexo III consta o modelo da proposta e as declarações inseridas no modelo,	
06	11:14:54	nao solicita o envio de nenhuma certidao. Esta correto o meu entendimento ?	
Pregoeiro	30/03/2022
11:17:54	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Perfeito. As declarações tem efeito de certidão.	
30.320.648/0001-	30/03/2022	ok, ja estamos enviando	
06	11:18:38		
Sistema	30/03/2022
11:21:36	Senhor Pregoeiro, o fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06, enviou o anexo para o grupo G1.	
Pregoeiro	30/03/2022	Informo que a proposta e a documentação estão sendo conferidos. De modo que,	

Pregoeiro	11:26:07
30/03/2022
13:01:38	suspendemos a sessão neste momento, para continuidade as 13h horário de Brasília.
Boa tarde srs. licitantes, concluída a análise de proposta e habilitação, estando comprovado o atendimento ao Edital, procederemos a aceitação e habilitação neste momento.	
Pregoeiro	30/03/2022
13:03:00	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Apenas precisamos que o sr. altere o valor por extenso e reenvie com a esta correção	
30.320.648/0001-	30/03/2022	ok, ja estou inserindo	
06	13:05:10		
Pregoeiro	30/03/2022
13:05:19	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - sr. licitante, está online?	
Pregoeiro	30/03/2022
13:05:31	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - certo	
Sistema	30/03/2022
13:05:45	Senhor fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF:
30.320.648/0001-06, solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.	
30.320.648/0001-	30/03/2022	o campo nao esta aberto para inserir o anexo	
06	13:06:15		
Sistema	30/03/2022
13:06:36	Senhor Pregoeiro, o fornecedor MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/CPF: 30.320.648/0001-06, enviou o anexo para o grupo G1.	
Pregoeiro	30/03/2022
13:11:26	Para MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Atendida a solicitação de correção.	
Sistema	30/03/2022
13:12:11	Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´.	
Pregoeiro	30/03/2022
13:12:58	Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 30/03/2022 às 13:43:00.	

Eventos do Pregão
Evento	Data/Hora	Observações
Alteração equipe	17/03/2022 12:49:28

Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas

30/03/2022 10:00:04 Abertura da sessão pública

30/03/2022 10:23:00 Início da etapa de julgamento de propostas

Abertura do prazo	30/03/2022 13:12:11 Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

30/03/2022 13:12:58 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 30/03/2022 às 13:43:00.

Data limite para registro de recurso: 04/04/2022. Data limite para registro de contrarrazão: 07/04/2022. Data limite para registro de decisão: 18/04/2022.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:01 horas do dia 30 de março de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

MIRNA SAUER DE FARIA
Pregoeiro Oficial

GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA
Equipe de Apoio

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