ATA DA REUNIÃO DA COMISSAO DE HONRARIA E MERITO OCORRIDA EM 18.06.2021
Aos 18 dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os Membros que compõem a presente Comissão às 8h20min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
Presentes os Membros Titulares: Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidência, Desembargadora Eva Evangelista – Membro Titular e Desembargador Samoel Evangelista – Membro Titular, bem ainda os servidores auxiliares: Vania Moizeis de França – Servidora Técnica Judiciário, Lina Grasiela do Nascimento – Servidora Técnica Judiciário e, Greice Garcia da Silva – Servidora Técnica Judiciário
Para a referida reunião, depois de identificado os seus integrantes e realçada a competência da Comissão**, foi apresentada a seguinte Pauta:
I - Elaboração do plano de trabalho anual;
II - Definição da periodicidade das reuniões, e III - designação do membro que atuará como Secretário.
Deliberações:
Inicialmente, formalizado os cumprimentos aos participantes pela Presidente Waldirene Cordeiro, foi por esta  reafirmada as funções da Comissão de indicar ao Pleno Administrativo do TJAC as pessoas que poderia ser reconhecidas por seus relevantes trabalhos ao Poder Judiciário, a ser condecoradas com o Colar do Mérito; foi discutida acerca da proposta de colocação de bustos, estátuas ou placas comemorativas nas dependências dos prédios administrativos deste Poder, bem ainda, sobre a colocação e alteração dos nomes dos prédios desse Poder; ainda, a possibilidade de propor ao Pleno Administrativo sobre a outorga e reconhecimento aos visitantes ilustres ao Judiciário acreano.
Em pronunciamento, após cumprimentar aos presentes, informa a e. Desembargadora Eva Evangelista, ter uma ata antiga da origem da Comissão; informa que não possui proposta ou plano de ação no presente momento para apresentar, mas que está à disposição da Presidência para cumprir as atribuições que lhes serão conferidas;
O e. Desembargador Samoel, depois de saudar à todos os presentes na reunião virtual, registra que nos últimos anos a Comissão teve poucas atividades, oportunidade em que sugere que no dia da Justiça já se concretize as homenagens às pessoas indicadas pela Comissão; que os servidores também sejam homenageados pelos serviços prestados; afirma que está à disposição para colaborar;
Desembargadora Eva apoia a proposta do Des. Samoel Evangelista para que sejam realizadas as homenagens no Dia da Justiça, 8 de dezembro;
Desembargador Samoel sugere que nos prédios/sedes do Poder Judiciário que não tenham nome, possam ser batizados com os nomes de juízes e/ou desembargadores que faleceram nos últimos anos;
A servidora Vânia Moisés se manifestou que está à disposição da Comissão para contribuir com o que lhe for demandado;
 A Presidente, relembra que no ano passado, foi nominado o Prédio da Comarca de Xapuri, com o nome do servidor aposentado daquela unidade e que muito contribuiu com a comarca, o Senhor Raimundo; informou que o prédio da Comarca de Epitaciolândia também carece de nomenclatura pois ainda é identificado como 'CIC'; informou que solicitou à Juíza titular da comarca Joelma que promovesse um pleito democrático para ver qual poderia ser o nome do Prédio da comarca, e informou que irá fazer este resgate junto a Juíza para saber qual nome gostariam/escolhem para homenagear; sugeriu que fosse homenageada com o Colar do Mérito do Judiciário à Defensora Pública aposentada Maria Mirian Bezerra Nogueira, que há anos e voluntariamente presta serviço junto a 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Capital; o Desembargador Samoel Evangelista registra que os plenários do Judiciário, por exemplo, também não possuem nominação; a Desembargadora Presidente acata a sugestão em dar nome pelo menos ao Plenário do Tribunal de Justiça, assim como os demais; o Desembargador Samoel sugere quanto a feitura de um plano de trabalho; a Desembargadora Eva se manifesta acorde com a indicação da Defensora Pública Aposentada Mirian para ser homenageada com o Colar do Mérito do Judiciário; a servidora Lina Grasiela registra que a única honraria que o Tribunal de Justiça oferece é o do Colar do Mérito Judiciário, e que fosse criada outras comendas, em graus menores; o Desembargador Samoel sugere que as reuniões da Comissão sejam realizadas 2 vezes por semestre, que é por todos acolhida; a Presidente indica a servidora Lina Grasiela para Secretariar os trabalhos da Comissão, indicação essa acatada pelos demais Membros, determina que seja feito e apresentado um Plano de Trabalho para a Comissão; a Desembargadora Eva Evangelista registra a importância de reafirmar os valores do passado e que a história do Tribunal precisa ser contada e recontada, alude acerca dos Presidentes da Corte Judiciária de ontem, bem ainda suas composições e, emocionada, agradece aos Membros da Comissão e aos servidores, ressaltando a importância de se manter viva a memória do Tribunal de Justiça; a Presidente ressalta que o novo só existiu porque existiu o antigo veio antes dele; afirma que não se apaga uma história começando daqui para frente, porque tem o antes sempre; registra que a Desembargadora Eva e o Desembargador Samoel hoje são os faróis, a experiência com a qual todos que integram o Judiciário acreano podem contar; o Desembargador Samoel parabeniza à Desembargadora Eva e registra que só se emociona quem é humano, solicita que seja resgatada a placa da pedra fundamental do prédio sede.
Depois de todas as conversações e diálogos, decide à Comissão:
Sugerir os nomes da Defensora Pública Aposentada Maria Mirian Bezerra Nogueira e do Desembargador Carlos Cravo para Homenagem com o Colar do Mérito Judiciário;
Diligenciar junto aos Juízos das Comarcas que ainda não possuem nome os Prédios sedes das mesmas e solicitar sugestão do(da) Juiz(a) Diretor(a) do Foro para proceder essa nominação, depois de devidamente aprovado pelo Pleno Jurisdicional;
Às homenagens aqui definidas deverão ser prestadas por ocasião do Dia da Justiça, 8 de dezembro de 2021;
Resgatar a 'pedra Fundamental' do prédio sede deste Tribunal;
Fazer estudos sobre graus de comendas;
Estabelecer que as reuniões da Comissão ocorram trimestralmente e que a próxima será realizada em 20 de setembro de 2021.
 Os pronunciamentos dos participantes constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas em áudio e vídeo, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivadas na rede de computadores deste Tribunal, https://drive.google.com/file/d/1_Nyued0CHv- iqcOfNupmVM3AUD7fknid/view?usp=sharing 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 8h58min, do que, para constar, eu, Lina Grasiela do Nascimento, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
 *Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo". 
 
**Comissão de Honraria e Mérito. Regimento Interno Seção V, Art. 62, Incisos I a IV
I – indicar ao Tribunal Pleno Administrativo as pessoas a serem condecoradas com o Colar do Mérito Judiciário;
II – opinar sobre proposta de colocação de bustos, estátuas ou placas comemorativas em dependência de prédios administrados pelo Poder Judiciário;
III – propor e opinar sobre a colocação ou alteração dos nomes dos prédios a que se refere o inciso anterior.
IV – propor ao Pleno Administrativo a entrega de outorga de reconhecimento de visitantes ilustres.
ATOS NORMATIVOS
Regimento Interno Seção V, Art. 62, Incisos I a IV
Resolução 22_86_ Criação do Colar do Mérito Judiciário
Portarias 753 e 754/2021
Art. 62 A Comissão de Honraria e Mérito será composta pelo Presidente do Tribunal e pelos 2 (dois) desembargadores mais antigos, competindo-lhe:
MEMBROS
Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidência; Desembargadora Eva Evangelista – Membro Titular e Desembargador Samoel Evangelista – Membro Titular.
Servidores Auxiliares
Vania Moizeis de França – Técnica Judiciário, Lina Grasiela do Nascimento – Técnica Judiciário e Greice Garcia da Silva – Técnica Judiciário.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2021, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.