PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal, que será realizada no dia 05/05/2022, ou nas subsequentes, às 08 horas em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5 e aplicativo de vídeo conferência GOOGLE MEET, em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, do RITJAC, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:
1).	Da inclusão dos processos relacionados nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência;
2).	Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência;
3).	Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet      e      instalação      do      aplicativo      no      equipamento      a       ser      utilizado. 4). Os advogados habilitados deverão estar logados na sala de reunião virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do dia da sessão;
5). Maiores informações contatar Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal no telefone 99984-8969.

10ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC Quinta-feira, 5 de maio · 8:00am até 12:00pm Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry Ou disque: (BR) +55 51 4560-7515 PIN: 947 778 439#
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912

PROCESSOS PAUTADOS

1
Apelação Criminal nº 0003305-87.2020.8.01.0001 Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0003305-87.2020.8.01.0001
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relatoria	: Desembargadora Denise Bonfim Revisão	: Desembargador Samoel Evangelista Apelante	: Luiz Carlos de Jesus Malaquias.

D. Público	: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor	: Adenilson de Souza (OAB: 21878/PR).

2
Apelação Criminal nº 0003781-62.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito Nº na Origem : 0003781-62.2019.8.01.0001
Assunto	: Receptação
Relatoria	: Desembargador Pedro Ranzi Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim Apelante	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora	: Joana D´Arc Dias Martins.
Apelado	: João Vitor Sampaio de Carvalho. Advogada	: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC).

3
Apelação Criminal nº 0005347-75.2021.8.01.0001 Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0005347-75.2021.8.01.0001
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relatoria	: Desembargador Samoel Evangelista Revisão	: Desembargador Pedro Ranzi Apelante	: Paulo Henrique Silva de Almeida.
D. Público	: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora	: Nelma Araújo Melo de Siqueira.

4
Apelação Criminal nº 0101318-90.2021.8.01.0000 Origem	: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem : 0000290-46.2021.8.01.0011
Assunto	: Busca e Apreensão de Bens Relatoria	: Desembargador Pedro Ranzi Revisão	: Desembargadora Denise Bonfim Apelante	: Igor Albuquerque de Mendonça.
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC). Advogado	: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor	: Thalles Ferreira Costa.

5
Correição Parcial Criminal nº 1001694-51.2021.8.01.0000 Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0801619-32.2017.8.01.0001

Assunto	: Peculato
Relatoria	: Desembargador Samoel Evangelista Requerente	: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor	: FERNANDO RÉGIS CEMBRANEL (OAB: 19453/SC).
Requerido	: Jackson Marinheiro Pereira. Advogado	: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE). Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE). Advogado	: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC).
Advogado	: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE).

6
Correição Parcial Criminal nº 1001772-45.2021.8.01.0000 Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0801604-63.2017.8.01.0001
Assunto	: Peculato
Relatoria	: Desembargador Samoel Evangelista Revisão	: Desembargador Pedro Ranzi Requerente	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor	: Fernando Régis Cembranel.
Requerido	: Jackson Marinheiro Pereira. Advogado	: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE). Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE). Advogado	: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC).
Advogado	: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE).

7
Correição Parcial Criminal nº 1001830-48.2021.8.01.0000 Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0711961-94.2017.8.01.0001
Assunto	: Peculato
Relatoria	: Desembargador Samoel Evangelista Revisão	: Desembargador Pedro Ranzi Requerente	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor	: Fernando Régis Cembranel.
Requerido	: Jackson Marinheiro Pereira. Advogado	: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC). Advogado	: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE).
Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE). Advogado	: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE).

8
Correição Parcial Criminal nº 1001861-68.2021.8.01.0000 Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0801603-78.2017.8.01.0001
Assunto	: Ordenação de Despesa Não Autorizada

Relatoria	: Desembargador Samoel Evangelista Revisão	: Desembargador Pedro Ranzi Requerente	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor	: Fernando Régis Cembranel.
Requerido	: Jackson Marinheiro Pereira.
Advogado	: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB: 2031/AC).
Advogado	: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE). Advogado	: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE).

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois.

Bel. Eduardo de Araújo Marques Secretário