PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal, que será realizada no dia 10/03/2022, ou nas subsequentes, às 08 horas em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5 e aplicativo de vídeo conferência GOOGLE MEET, em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, do RITJAC, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:
1). Da inclusão dos processos relacionados nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência;
2). Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência;
3). Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
4). Os advogados habilitados deverão estar logados na sala de reunião virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do dia da sessão;
5). Maiores informações contatar Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal no telefone 99984-8969.

5ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC
Quinta-feira, 3 de março • 8:00am até 12:00pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912

PROCESSOS PAUTADOS

1
Apelação Criminal nº 0000142-35.2021.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000142-35.2021.8.01.0011
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Antonio Pedro Machado da Silva.
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC).
Apelante: Túlio Machado da Silva.
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Thalles Ferreira Costa.
Proc. Justiça: Flavio Augusto Siqueira de Oliveira (OAB: 440/AC).

2
Apelação Criminal nº 0000432-81.2020.8.01.0012
Origem: Manuel Urbano / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0000432-81.2020.8.01.0012
Assunto: Incêndio
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: R C Sampaio Anute Ltda.
Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Thalles Ferreira Costa.

3
Apelação Criminal nº 0000720-95.2021.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000720-95.2021.8.01.0011
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Josandro dos Santos Ferreira.
Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC).
Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Thalles Ferreira Costa.

4
Apelação Criminal nº 0000790-19.2015.8.01.0013
Origem: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000790-19.2015.8.01.0013
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: José Ivanilson Félix Cavalcante.
D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC).

5
Apelação Criminal nº 0001569-44.2019.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0001569-44.2019.8.01.0009
Assunto: Receptação
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Edissildo José de Souza Silva.
D. Público: André Espindola Moura (OAB: 1314/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Walter Teixeira Filho.

6
Apelação Criminal nº 0002005-56.2021.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0002005-56.2021.8.01.0001
Assunto: Furto Qualificado
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: J. B. R. de C..
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Aretuza de Almeida Cruz.

7
Apelação Criminal nº 0002097-05.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0002097-05.2019.8.01.0001
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Sandeilson da Silva Souza.
Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira.

8
Apelação Criminal nº 0002770-61.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0002770-61.2020.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Luiz Dheferson Barbosa Nobre.
Advogada: Dayana Karoline de Lima (OAB: 5044/AC).
Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC).
Apelante: Antônio Renan Machado Raulino.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO).
Apelante: Kátia Maria dos Santos.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC).
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC).
Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC).
Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Bernardo Fiterman Albano.
Promotor: Marcela Cristina Ozório.

9
Apelação Criminal nº 0004285-34.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0004285-34.2020.8.01.0001
Assunto: Estelionato Majorado
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Marnildo Vidal Matos.
D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Aretuza de Almeida Cruz.

10
Apelação Criminal nº 0005906-03.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0005906-03.2019.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Talisson dos Santos Pessoa.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora: Marcela Cristina Ozório.

11
Apelação Criminal nº 0007040-31.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0007040-31.2020.8.01.0001
Assunto: Furto
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Juscélio da Silva Sodré.
D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.

12
Apelação Criminal nº 0701025-38.2021.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem: 0701025-38.2021.8.01.0011
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: João Antonio Cezar Filho.
Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC).
Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Thalles Ferreira Costa.

13
Habeas Corpus Criminal nº 1000238-32.2022.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Criminal
Nº na Origem: 0500004-65.2022.8.01.0014
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Impetrante: H. R. de B..
Advogado: Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC).
Impetrante: D. de M. F..
Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Impetrante: K. de L. M..
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC).
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá
Paciente: I. N. de O..

14
Habeas Corpus Criminal nº 1000264-30.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0005833-60.2021.8.01.0001
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante: Marcus Venicius Nunes da Silva
Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Paciente: João Figueiredo Guimarães

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário‬‬