PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal, que será realizada no dia 24/03/2022, ou nas subsequentes, às 08 horas em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5 e aplicativo de vídeo conferência GOOGLE MEET, em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, do RITJAC, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:
1). Da inclusão dos processos relacionados nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência;
2). Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência;
3). Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
4). Os advogados habilitados deverão estar logados na sala de reunião virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do dia da sessão;
5). Maiores informações contatar Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal no telefone 99984-8969.

6ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC
Quinta-feira, 24 de março · 8:00am até 12:00pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912

PROCESSOS PAUTADOS

1
Apelação Criminal nº 0000790-19.2015.8.01.0013
Origem: Feijó / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000790-19.2015.8.01.0013
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: José Ivanilson Félix Cavalcante.
D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC).

2
Apelação Criminal nº 0006278-15.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0006278-15.2020.8.01.0001
Assunto: Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Edivardes Brito da Silva.
Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC).
Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Bernardo Fiterman Albano.
Promotor: Marcela Cristina Ozório.

3
Apelação Criminal nº 0007704-62.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0007704-62.2020.8.01.0001
Assunto: Roubo Majorado
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: João Batista de Souza.
D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.

4
Apelação Criminal nº 0009032-61.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0009032-61.2019.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Wanderson Gonçalves de Souza.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Bernardo Fiterman Albano.
Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto.

5
Apelação Criminal nº 0011556-65.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem: 0011556-65.2018.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Marcos Antônio Galina.
Apelado: Alison Zabala da Cunha.
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC).
Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC).
Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC).
Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC).

6
Habeas Corpus Criminal nº 1000325-85.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0803357-16.2021.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago.
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC).
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Paciente: Thauan de Freitas Felix

7
Habeas Corpus Criminal nº 1000344-91.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0001712-52.2022.8.01.0001
Assunto: Direito Processual Penal
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Impetrante: Mauro Marcelino Albano.
Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC).
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal
Paciente: Mikaele Amorim Pinheiro.

8
Recurso Em Sentido Estrito nº 0000380-78.2021.8.01.0003
Origem: Brasileia / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000380-78.2021.8.01.0003
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Recorrente: Sidiane Nascimento Lial
Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches.

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois.

Bel. Eduardo de Araújo Marques
Secretário‬‬