PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal, que será realizada no dia 31/03/2022, ou nas subsequentes, às 08 horas em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5 e aplicativo de vídeo conferência GOOGLE MEET, em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, do RITJAC, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:
1). Da inclusão dos processos relacionados nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência;
2). Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência;
3). Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
4). Os advogados habilitados deverão estar logados na sala de reunião virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do dia da sessão;
5). Maiores informações contatar Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal no telefone 99984-8969.

7ª Sessão da Câmara Criminal do TJAC
Quinta-feira, 31 de março · 8:00am até 12:00pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wso-oqot-iry
Ou disque: ‪(BR) +55 51 4560-7515‬ PIN: ‪947 778 439‬#‬‬
Outros números de telefone: https://tel.meet/wso-oqot-iry?pin=7650113316912

PROCESSOS PAUTADOS
1
Apelação Criminal nº 0000100-83.2021.8.01.0011
Origem : Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem : 0000100-83.2021.8.01.0011
Assunto : Roubo Majorado
Relatoria : Desembargador Pedro Ranzi
Revisão : Desembargadora Denise Bonfim
Apelante : William Moreno de Castro.
Advogado : Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Thalles Ferreira Costa.

2
Apelação Criminal nº 0000181-75.2006.8.01.0005
Origem : Capixaba / Vara Única (Criminal)
Nº na Origem : 0000181-75.2006.8.01.0005
Assunto : Crimes de Trânsito
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Apelante : Deli Rodrigues Dias.
Advogado : Marcos Marçal da Costa Silva (OAB: 5622/AC).
Advogado : Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.

3
Apelação Criminal nº 0000232-80.2020.8.01.0010
Origem : Bujari / Vara Única - Criminal
Nº na Origem : 0000232-80.2020.8.01.0010
Assunto : Homicídio Qualificado
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Josi Nadorni Serra.
Advogado : Clóvis Alves de Melo e Silva (OAB: 4806/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC).

4
Apelação Criminal nº 0000238-69.2020.8.01.0016
Origem : Assis Brasil / Vara Única - Criminal
Nº na Origem : 0000238-69.2020.8.01.0016
Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Alisson Castro da Silva.
Advogado : Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB).
Apelante : Antonio Alfredo Raymundo Laura.
Advogado : Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB).
Apelante : Alex Castro da Silva.
Advogado : Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB).
Apelante : Kederson Souza de Araújo.
Adv. Dativa : Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC).
Apelante : Everaldo Sales Martins Mota.
Advogado : Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Pauliane Mezabarba Sanches.

5
Apelação Criminal nº 0000286-58.2020.8.01.0006
Origem : Acrelândia / Vara Única - Criminal
Nº na Origem : 0000286-58.2020.8.01.0006
Assunto : Direito Penal
Relatoria : Desembargadora Denise Bonfim
Revisão : Desembargador Samoel Evangelista
Apelante : G. A. B..
Advogada : Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC).
Advogado : Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC).
Apelante : Aleandro da Silva Donadoni.
Advogada : Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora : Bianca Bernardes de Moraes.

6
Apelação Criminal nº 0001569-44.2019.8.01.0009
Origem : Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem : 0001569-44.2019.8.01.0009
Assunto : Receptação
Relatoria : Desembargador Pedro Ranzi
Revisão : Desembargadora Denise Bonfim
Apelante : Edissildo José de Souza Silva.
D. Público : André Espindola Moura (OAB: 1314/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Walter Teixeira Filho.

7
Apelação Criminal nº 0001641-84.2021.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem : 0001641-84.2021.8.01.0001
Assunto : Homicídio Qualificado
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Francisca Roberta Gomes de Araújo Cruz.
Adv. Dativa : Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC).

8
Apelação Criminal nº 0002498-33.2021.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0002498-33.2021.8.01.0001
Assunto : Roubo Majorado
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Endrisson dos Santos Silva.
D. Público : Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Marcos Antônio Galina.

9
Apelação Criminal nº 0002698-40.2021.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0002698-40.2021.8.01.0001
Assunto : Roubo Majorado
Relatoria : Desembargador Pedro Ranzi
Revisão : Desembargadora Denise Bonfim
Apelante : Gabriel da Silva Paulino Nogueira.
D. Público : Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Marcos Antônio Galina.

10
Apelação Criminal nº 0003226-11.2020.8.01.0001
Origem : Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem : 0003226-11.2020.8.01.0001
Assunto : Crimes Previstos Na Lei da Organização Criminosa
Relatoria : Desembargador Pedro Ranzi
Revisão : Desembargadora Denise Bonfim
Apelante : D. S. da S. N..
D. Público : Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO).
Apelante : A. S. dos S..
D. Público : Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO).
Apelante : L. de S. B..
Advogado : Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC).
Apelante : W. C. B..
Advogada : Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Bernardo Fiterman Albano.
Promotor : Marcela Cristina Ozório.
Promotor : Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT).

11
Apelação Criminal nº 0003833-87.2021.8.01.0001
Origem : Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem : 0003833-87.2021.8.01.0001
Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Antônio Cássio Ximendes dos Santos.
Advogado : Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC).
Advogado : Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC).
Apelante : Radames Cunha da Silva.
Advogado : Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC).
Advogado : Uendel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora : Joana D´Arc Dias Martins.

12
Apelação Criminal nº 0004540-55.2021.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0004540-55.2021.8.01.0001
Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Pedro Rios Lopes.
D. Público : Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Rogerio Voltolini Munoz (OAB: 2276/AC).

13
Apelação Criminal nº 0006680-62.2021.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0006680-62.2021.8.01.0001
Assunto : Direito Processual Penal
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : G. L. da C..
Advogado : Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC).
Advogado : José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora : Myrna Teixeira Mendoza (OAB: 1302/AC).

14
Apelação Criminal nº 0006933-84.2020.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0006933-84.2020.8.01.0001
Assunto : Crimes de Trânsito
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Apelante : Alcides Valois de Melo.
D. Público : Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora : Aretuza de Almeida Cruz.

15
Apelação Criminal nº 0007286-27.2020.8.01.0001
Origem : Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
Nº na Origem : 0007286-27.2020.8.01.0001
Assunto : Furto Qualificado
Relatoria : Desembargador Samoel Evangelista
Revisão : Desembargador Pedro Ranzi
Apelante : Marcelo Lima da Silva.
D. Público : João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora : Joana D´Arc Dias Martins.

16
Apelação Criminal nº 0013600-38.2010.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem : 0013600-38.2010.8.01.0001
Assunto : Homicídio Qualificado
Relatoria : Desembargador Pedro Ranzi
Revisão : Desembargadora Denise Bonfim
Apelante : Janvilson de Azevedo da Silva.
Advogado : José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC).
Advogado : Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC).

17
Apelação Criminal nº 0800068-80.2018.8.01.0001
Origem : Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem : 0800068-80.2018.8.01.0001
Assunto : Direito Penal
Relatoria : Desembargadora Denise Bonfim
Revisão : Desembargador Samoel Evangelista
Apelante : M. S. de J..
Advogado : Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES).
Advogado : Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC).
Apelado : Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor : Aretuza de Almeida Cruz.

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois.

Bel. Eduardo de Araújo Marques

Secretário‬‬