Tribunal de Justiça do Estado do Acre

RELATÓRIO DE RESULTADOS
PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026
EXERCÍCIO 2021

Rio Branco – Acre
Abril/2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde
Rio Branco, AC 69.915-631
(68) 3302-0408

Disponível para download no site: www.tjac.jus.br

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2021-2023

Presidente
Desembargadora Waldirene Cordeiro

Vice-Presidente
Desembargador Roberto Barros

Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Élcio Mendes

Juízes Auxiliares da Presidência
Dr. Leandro Leri Gross 
Dra. Andrea da Silva Brito

TRIBUNAL PLENO
Por ordem de antiguidade

Desembargadora EVA EVANGELISTA de Araújo Souza
Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA
Desembargador PEDRO RANZI
Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos
Desembargadora DENISE Castelo BONFIM
Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva
Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO
Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini
Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA
Desembargador JÚNIOR ALBERTO Ribeiro
Desembargador ELCIO Sabo MENDES Júnior
Desembargador LUIS Vitório CAMOLEZ

COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO E DA ESTRATÉGIA
Portaria nº 1.230 de 28 de maio de 2021
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.842 de 31/05/2021, p. 59

Desembargadora Waldirene Cordeiro - Presidente 
Desembargador Roberto Barros – Vice-Presidente 
Desembargador Elcio Mendes – Corregedor-Geral da Justiça
Desembargadora Regina Ferrari (Diretora da ESJUD) – Membro 
Desembargador Laudivon Nogueira – Membro
Desembargador Júnior Alberto – Membro
Juiz de Direito Leandro Leri Gross - Membro
Juiz de Direito Lois Carlos Arruda – Membro 
Raimundo Angelim Vasconcelos (Diretor da DIGES) - Membro

Assessoria
Evandro Luzia Teixeira – GEPLA 
Júlio César da Silva Gomes – COGER 
Francisco Arnaldo de Souza Ferreira – NUEGE 

JUÍZES DE DIREITO
Por ordem alfabética

Adamarcia Machado Nascimento
Adimaura Souza da Cruz
Afonso Braña Muniz
Alesson José Santos Braz
Alex Ferreira Oivane
Ana Paula Saboya Lima
Anastácio Lima de Menezes Filho
Andréa da Silva Brito
Carolina Alvares Bragança
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Clóvis de Souza Lodi
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Edinaldo Muniz dos Santos
Erik da Fonseca Farhat
Evelin Campos Cerqueira Bueno
Fábio Alexandre Costa de Farias
Fernando Nóbrega da Silva
Flávio Mariano Mundim
Francisco das Chagas Vilela Júnior
Gilberto Matos de Araújo
Giordane de Souza Dourado
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Gustavo Sirena
Hugo Barbosa Torquato Ferreira
Isabelle Sacramento Torturela
Ivete Tabalipa
Joelma Ribeiro Nogueira

José Augusto Cunha Fontes da Silva
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Kamylla Acioli Lins e Silva
Leandro Leri Gross
Lilian Deise Braga Paiva
Lois Carlos Arruda
Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana
Luana Claudia de Albuquerque Campos
Luis Gustavo Alcalde Pinto
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Manoel Simões Pedroga
Marcelo Coelho de Carvalho
Marcos Rafael Maciel de Souza
Marcos Thadeu Matias Mamed
Maria Rosinete dos Reis Silva
Marlon Martins Machado
Mirla Regina da Silva
Olívia Maria Alves Ribeiro
Raimundo Nonato da Costa Maia
Robson Ribeiro Aleixo
Rogéria José Epaminondas
Romário Divino Faria
Shirlei de Oliveira Hage Menezes
Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Zenair Ferreira Bueno
Zenice Mota Cardozo

DIRETORIAS

Diretoria de Gestão Estratégica – Raimundo Angelim Vasconcelos
Diretoria de Logística – Alessandra Araújo de Souza
Diretoria Judiciária – Raquel Cunha da Conceição 
Diretoria de Finanças e Informações de Custos – Keuly Tavares Queiroz Costa 
Diretoria de Gestão de Pessoas – Iriá Farias Franco Modesto Gadelha 
Diretoria de Informação Institucional – Andrea Laina Coelho Zilio
Diretoria de Tecnologia da Informação – Afonso Evangelista Araújo
Diretoria Regional do Vale do Alto Acre – Sérgio Baptista Quintanilha Júnior

SUMÁRIO

1.	APRESENTAÇÃO
2.	RESULTADOS ALCANÇADOS NO EXERCÍCIO 2021
2.1.	INDICADORES DE DESEMPENHO
PERSPECTIVA SOCIEDADE
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
PERSPECTIVA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
2.2.	METAS NACIONAIS
3.	DESTAQUES DO TJAC NO AVANÇO DE RESULTADOS EM 2021

1.	APRESENTAÇÃO
O Poder Judiciário do Estado do Acre apresenta o relatório dos resultados auferidos após o acompanhamento e monitoramento dos objetivos estratégicos, indicadores de desempenho e metas que constam no planejamento estratégico.
Em 2020, o CNJ revisou e instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, por meio da Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, devendo, portanto, os demais órgãos do Poder Judiciário alinhar seus respectivos planos estratégicos à Estratégia Nacional, atendendo aos seguintes aspectos: ter horizonte temporal de 6 (seis) anos (2021-2026); observar os Macrodesafios e Diretrizes da Estratégia Nacional; incorporar os indicadores de desempenho e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), quando couber, e ainda, contribuir para o alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário, assim como das Metas Específicas de cada tribunal.
O ciclo de planejamento do período de 2021-2026 do Poder Judiciário Acreano, além de considerar todos os parâmetros e diretrizes estabelecidas pelo CNJ, sopesou as mudanças estruturais, econômicas e sociais, amplificadas pela Pandemia da Covid-19 que interferiu sobremaneira na conjuntura. 
O TJAC definiu sua missão: “Garantir justiça para a paz social” e sua visão de futuro de “Ser reconhecido até 2026, como instituição que dialoga e presta serviços efetivos, ágeis e de qualidade aos jurisdicionados”. Para tanto, a Instituição concebeu sua caminhada de forma articulada ao cumprimento dos objetivos do Poder Judiciário Nacional, a partir de 14 macrodesafios; 15 objetivos estratégicos; 26 metas; e 35 indicadores. 
O Mapa Estratégico para 2021-2026 (Figura 1), a seguir, representa graficamente a estratégia definida pelo TJAC para o alcance dos resultados pretendidos, numa relação de causa e efeito, que evidencia os desafios que devem ser superados para concretizar a missão e a visão de futuro.
O Plano Estratégico 2021-2026 foi instituído por meio da Resolução nº 259 de 28 de junho de 2021. Os resultados, para o exercício de 2021, foram organizados a partir da análise dos indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico do TJAC.

2.	RESULTADOS ALCANÇADOS NO EXERCÍCIO 2021
A seguir são apresentados os resultados, para o exercício de 2021, organizados em perspectivas da Estratégia Nacional: da Sociedade; dos Processos Internos; de Aprendizado e Crescimento; e da Sustentabilidade Financeira; e da análise das metas para os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico do TJAC.
2.1.	INDICADORES DE DESEMPENHO
PERSPECTIVA SOCIEDADE
ÍNDICE DE ACESSO À JUSTIÇA – Meta: Ampliar em 0,25 ao ano, o Índice de Acesso à Justiça.
Resultado: 0,331. O índice estabelecido par ao ano de 2021 foi de 0,331, portanto, considera-se que a meta foi alcançada, aguardando a divulgação dos dados para 2022 (com base no ano de 2021) pelo CNJ.
ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO – Meta: Alcançar, gradualmente, até 2026, o percentual de 15% para o Índice de Conciliação. 
Foi estabelecido, para o ano de 2021, o índice de 10%, portanto, aguardando a divulgação dos dados para 2022 (com base no ano de 2021) pelo CNJ.
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – Meta: Ter mais de 40% das respostas considerando os serviços prestados pelo TJAC como ÓTIMO e BOM.
Resultado: a pesquisa foi lançada em abril de 2022, portanto ainda sem dados para poder reportar.
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – Meta: Manter-se entre as 3 melhores posições dentre os tribunais de justiça estaduais.
Resultado: 97,10% (3º lugar entre os TJ Estaduais), comparando com os resultados de 2020: 83,04% (17º lugar entre os TJ Estaduais), o TJAC tem uma avalição positiva diante do cenário nacional, com aumento de 14,06 pontos percentuais, subindo, no período de 2020 a 2021, 14 posições no ranking entre os Tribunais Estaduais. Meta alcançada.

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA NO 1º GRAU – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD no 1º Grau. 
Resultado: em 2021, o índice alcançado foi de 83,80%, portanto a meta não foi alcançada.
ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA NO 2º GRAU – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD no 2º Grau. 
Resultado: em 2021, o índice alcançado foi de 102,25%, meta alcançada.
ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD. 
Resultado: em 2021, o índice alcançado foi de 90,93%, portanto a meta não foi alcançada.
TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDA, EXCETO EXECUÇÕES FISCAIS – Meta: Reduzir para 50% ao ano, a taxa de congestionamento. 
Resultado: em 2021, o índice alcançado foi de 70,28%, meta alcançada.
TEMPO MÉDIO ENTRE O TRÂNSITO EM JULGADO/OU SENTENÇA DE MÉRITO DO PRECEDENTE E A SENTENÇA DE APLICAÇÃO DA TESE – Meta: Garantir tempo médio de 365 dias entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese, até 2026. 
Os resultados para 2021 ainda estão sendo apurados.
TEMPO MÉDIO ENTRE AFETAÇÃO/ADMISSÃO E A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE MÉRITO NOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – Meta: Garantir tempo médio de 438 dias entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos IRDR, até 2026.
Os resultados para 2021 ainda estão sendo apurados.
ÍNDICE DE DESEMPENHO NO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE NOS EIXOS ‘GOVERNANÇA’ E ‘QUALIDADE DA INFORMAÇÃO’ - Meta: Aumentar, gradativamente, o Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos Governança e Dados e Tecnologia em 5,0% até o ano de 2026.
Resultado: em 2021 foi alcançado o índice 69,8%, portanto, houve ampliação em 2,21 pontos percentuais no resultado em relação ao ano de 2020 (67,59%), meta alcançada.
Dada a importância do indicador, fica o alerta para investimento nessas 2 áreas, priorizando o eixo Governança, pois dentre os 2 eixos avaliados, Governança teve a menor performance entre os 4 eixos que compõem o Prêmio, quando comparado ao ano de 2020. Meta alcançada.
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE COMPARADA DO PODER JUDICIÁRIO – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo de 95% no IPC-Jus.
Resultado: em 2021 foi de 100%, houve um aumento de 28 pontos percentuais de 2019 para 2020; em 2020, apenas 8 Tribunais Estaduais, dentre os 27, receberam a pontuação máxima no IPC-Jus (ressaltando que os dados são divulgados sempre no ano subsequente, portanto os dados são relativos ao ano anterior). Meta alcançada.
TAXA DE ENCARCERAMENTO – Meta: Reduzir em 10% a Taxa de Encarceramento até 2026.
Resultado: em 2021 a taxa foi de 566 presos por 100 mil habitantes (SISDEPEN, jan-jun 2021), houve uma diminuição de 15 pontos percentuais de 2020 para 2021 (dados parciais). Meta alcançada.
ÍNDICE DE DESEMPENHO DE SUSTENTABILIDADE – Meta: Manter-se entre as 3 melhores posições dentre os tribunais de justiça estaduais.
Resultado: Em 2021 o índice foi de 67,3% (2º lugar entre os TJ Estaduais), com variação de 0,6 pontos percentuais positivos entre os anos de 2020 e 2021, pois os dados são divulgados sempre no ano subsequente. Meta alcançada.

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
PERCENTUAL DA FORÇA DE TRABALHO TOTAL PARTICIPANTE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO – Meta: Ampliar em 2%, a cada ano, de forma cumulativa o percentual de participação.
Resultado: Em 2021, o índice alcançado foi de 16% (resultado parcial nov/2021), houve um acréscimo no número de atividades, acompanhada de uma crescente participação, comparado com o resultado de 2020: 9,66%. Meta alcançada.
ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO-SAÚDE – Meta: Manter o índice de absenteísmo até 2026, menor que 3%.
Resultado: 0,9%, a análise deste indicador fica prejudicada considerando o contexto de pandemia dos anos de 2020 e 2021, no entanto o valor de 0,9% é considerado um excelente desempenho (dados parciais – nov 2021). Meta alcançada.
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO INTERNA – Meta: Ter mais de 57% das respostas considerando as condições de trabalho no TJAC como ÓTIMA e BOA.
Resultado: Em 2021 foi realizada pesquisa no mês de abril de 2021 com 368 respondentes, foi utilizada a pesquisa de ambiente para a elaboração do Planejamento Estratégico do TJAC 2021-2026 cujo resultado apresentou 57,4% com respostas classificadas como ÓTIMA e BOA. Meta alcançada.
ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS – Meta: Manter percentual maior que 50% no índice de capacitação de magistrados até 2026.
Resultado: o índice foi de 83%, a meta para 2021 foi superada em quase o dobro do planejado. Meta alcançada.
ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – Meta: Manter percentual maior que 20% no índice de capacitação de servidores até 2026.
Resultado: Em 2021 o índice foi de 33,9%, superada em quase o dobro do planejado. Meta alcançada. 
GOVERNANÇA DE TIC PARA O PODER JUDICIÁRIO – Meta: Classificar-se, a cada ano, entre os 10 primeiros TJ Estaduais no iGovTIC-JUD.
Resultado: Em 19/04/2022 o índice foi de 0,72%, nível de maturidade APRIMORADO, posicionando o TJAC em 19º lugar entre os 27 Tribunais Estaduais e na 10ª posição entre os Tribunais Estaduais de Pequeno Porte, do total de 12 tribunais. Meta não alcançada.

PERSPECTIVA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS – Meta: Ampliar em 2% até 2026, o índice de execução das despesas discricionárias. 
Resultado: Em 2021 o índice foi de 74,98%. Houve uma ampliação de 10,97 pontos percentuais quando comparado ao ano de 2020. Meta alcançada. 
ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA PROJETOS – Meta: Ampliar em 1% até 2026, o índice de execução das dotações para projetos.
Resultado: Em 2021 o índice foi de 3,10%, houve um aumento de 1,59 pontos percentuais, quando comparado ao ano de 2020. Meta alcançada. 
PERCENTUAL DE COMARCAS DO TJAC COM PJE IMPLANTADO – Meta: Implantar o PJe em 100% das comarcas do TJAC, até 2026. 
Este indicador ainda está em processo de implantação para posterior avaliação e será definido em 2022.

ANÁLISE GERAL EM RELAÇÃO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO
Dos 23 indicadores de desempenho estabelecidos para o exercício 2021, no Planejamento Estratégico do TJAC 2021-2026: 15 foram alcançadas, o que representa 65,2%, 6 ainda não foram totalmente apuradas (21,7%), e 3 não foram alcançadas, representando 13%.

2.2.	METAS NACIONAIS 2021
Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos
Resultado: 94,14%. Meta não cumprida. 
Meta 2 – Julgar processos mais antigos
Resultado: 106,02%. Meta alcançada. 
Meta 3 – Estimular a conciliação
Resultado: 90,93%, o CNJ estabeleceu para esta meta, que os TJ Estaduais devem “aumentar o índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020”; e o TJAC aumento em 27, 96 pontos percentuais. Meta alcançada.
Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais
Resultado: 113,60%, ultrapassando o valor estabelecido pelo CNJ que é de 70%. Meta alcançada.
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento
Resultado: a meta foi cumprida em 85,48%, a meta ainda não foi alcançada pois o CNJ estabeleceu a diminuição de 2 pontos percentuais, comparado ao ano de 2020, que para o TJAC foi de 57,29%; em 2021 foi de 64,69%, ou seja, houve um aumento de 7,40 pontos percentuais. Meta não alcançada.
Meta 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas
Resultados: 1º Grau: 91,10% e 2º Grau: 115,78%, a meta já obteve o desempenho desejado pelo CNJ que considera para o ano de 2021 os seguintes resultados: 1º Grau-60% e 2º Grau-80%. Meta alcançada.
Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Resultados: Feminicídio: 142,86% e Violência Doméstica: 142,44%, considerando o valor estabelecido para o CNJ (50% para cada tema), o TJAC superou em quase o dobro para os dois temas. Meta alcançada.
Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário – Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Resultado: a meta estará cumprida se, até o final do ano de 2021, o tribunal elaborar e encaminhar o plano de ação (50% da meta) e executá-lo (50% da meta) Meta alcançada. 
Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais
Resultado: 536,73%. A meta será considerada cumprida quando processos de ações ambientais forem identificados e impulsionados em 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2020. Meta alcançada.

ANÁLISE GERAL EM RELAÇÃO ÀS METAS NACIONAIS
Das 9 Metas Nacionais para os Tribunais Estaduais que o TJAC contribui para o alcance dos resultados estabelecidos na Estratégia Nacional, por meio da implementação do Planejamento Estratégico do TJAC 2021-2026, no exercício 2021, foram obtidos os seguintes resultados: 7 foram alcançadas, o que representa 77,8%; e 2 não foram alcançadas (22,2%).

3.	DESTAQUES DO TJAC NO AVANÇO DE RESULTADOS EM 2021
Dentre os destaques relacionados à governança e gestão do TJAC está a elaboração de diversos instrumentos que aprimoram o funcionamento institucional, dentre eles:
•	Pano de Ação do NUSAP 2021-2022;
•	Plano de Logística Sustentável 2021-2026;
•	Plano de Trabalho – ENTIC-JUD do TJAC 2021;
•	Plano de Ação da META 9; e
•	CADERNO contendo os Planos de Ações de todas as Unidades Administrativas e da ESJUD e FORMULÁRIOS de acompanhamento da execução das ações desta Unidades.
Todos estes instrumentos, articulados entre si, constituem-se em mais uma camada de esforço para execução da Estratégia do TJAC e do acompanhamento dos resultados a serem alcançados por este Tribunal. 
Destaca-se, ainda, a captação de recursos resultantes da parceria realizada com o Governo do Estado do Acre para os seguintes objetos e respectivos montantes:
•	Manutenção e reforma das unidades do Poder Judiciário em 20 cidades – 3 milhões de reais;
•	Ampliação e modernização do parque computacional do TJAC – 7,2 milhões de reais;
•	Implantação de usina fotovoltaica em Rio Branco – 3,5 milhões de reais;
•	Construção da 2ª etapa do Fórum de Brasileia – 3,7 milhões de reais.

Os resultados obtidos junto ao Prêmio CNJ de Qualidade, também são motivo de destaque. O TJAC saiu de 6º lugar entre os TJ Estaduais Selo Ouro em 2020, para 3º lugar em 2021. Considerando os 4 eixos que compõem o Prêmio, o TJAC se posicionou da seguinte forma: Eixo Governança: 8º lugar; Eixo Produtividade: 4º lugar; Eixo Transparência: 1º lugar; e Eixo Dados e Tecnologia: 11º lugar. Repercussão numérica que pode ser considerada de excelente desempenho, quando comparado com os 27 Tribunais de Justiça Estatuais. Quando comparado com seus próprios resultados, entre os anos de 2020 e 2021, o TJAC teve um pequeno decréscimo no Eixo Governança: 76,67% em 2020 e 73,15% em 2021, uma diminuição de 3,52 pontos percentuais; no Eixo Produtividade: 46,89% em 2020 e 78,67% em 2021, um aumento de 31,78 pontos percentuais; no Eixo Transparência: 66,67% em 2020 e 91,67% em 2021, com aumento de 25 pontos percentuais; e no Eixo Dados e Tecnologia: 62,45% em 2020 e 71,53% em 2021, obtendo um aumento de 9,08 pontos percentuais. 
O esforço empreendido por magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJAC, possibilitou que o TJAC mantivesse o SELO OURO, aumentasse a pontuação em 14,43 pontos percentuais na pontuação geral; e ainda, subisse 5 posições no ranking entre os Tribunais Estaduais classificados com SELO OURO.