Relatório de Gestão Participativa
Tribunal de Justiça do Acre

Data: 30/07/2021

Tribunal de Justiça do Acre

Presidente: Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
 
Magistrados Gestores de Metas: 
Metas 1, 2, 3, 4 e 6 do 2º Grau e Turmas Recursais: 
Desembargador Roberto Barros 
Metas 1, 2, 4, 5 e 6 do 1º Grau: 
Desembargador Elcio Mendes
Metas 1, 2 e 5 dos Juizados Especiais e Meta 3 do 1º Grau:
Desembargadora Denise Bonfim
Meta 8: 
    Desembargadora Eva Evangelista
Metas 9 e 12: 
    Desembargadora Waldirene Cordeiro

Assessor de Gestão Estratégica: Raimundo Angelim Vasconcelos

Responsável pelos processos participativos: Evandro Luzia Teixeira

ATIVIDADES REALIZADAS

ATIVIDADE 1:  Reunião com Desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre para apresentação de proposta metodológica para: - elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre; e – contribuições com a elaboração das Metas Nacionais 2022 do Poder Judiciário

MODALIDADE UTILIZADA					____________________
 Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
16 de março de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	2	-	-	
-	8				

ATIVIDADE 2: Reunião com Magistrados do Tribunal de Justiça do Acre para apresentação de proposta metodológica para: - elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre; e – contribuições com a elaboração das Metas Nacionais 2022 do Poder Judiciário 

MODALIDADE UTILIZADA					____________________
 Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
18 de março de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	3	-	-	
25	1				

ATIVIDADE 3: Reunião com Diretores de Secretaria do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Acre para contribuir com: - elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre; e – contribuições com a elaboração das Metas Nacionais 2022 do Poder Judiciário

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
23 de março de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	84	-	-	
-	1				

ATIVIDADE 4: Encontro com parceiros da sociedade civil para: - formação de cenário para elaboração do Plano Estratégico (PE) do Poder Judiciário Acreano 2021-2026; e – contribuições para construção das Metas Nacionais 2022

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
16 de abril de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	7	29	-	
1	-				

OBSERVAÇÕES: _________________________					
Participaram da reunião os seguintes segmentos da sociedade civil: representação carcerária, mulheres, negros, juventude, povos indígenas, religiosos, deficientes, idosos, crianças e adolescentes, sindicalistas e produtores rurais, moradores de periferias, comunidade e pesquisadores acadêmicos.

ATIVIDADE 5: Encontro com operadores do direito para construção de cenário para: - elaboração do Plano Estratégico (PE) PJAC 2021-2026; e – contribuições com as Metas Nacionais 2022

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
20 de abril de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Operadores do Direito	
1º grau	2º grau	7	-	6	
-	1				

OBSERVAÇÕES: _________________________					
Participaram da reunião representantes das seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Procuradoria Geral do Estado do Acre, Polícia Civil do Estado do Acre, Procuradoria Geral do Município de Rio Branco e Procuradoria Geral do Município de Cruzeiro do Sul.

ATIVIDADE 6: Reunião com desembargadores para: - elaboração do Plano Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026; e – contribuições com a construção das Metas Nacionais 2022

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
23 de abril de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	8	-	-	
-	7				

ATIVIDADE 7:  Reunião com juízes para elaboração do Plano Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026 e contribuições às Metas Nacionais 2022

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
27 de abril de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	11	-	-	
37	3				

ATIVIDADE 8:  Reunião do Subcomitê Norte da Justiça Estadual – Contribuições para Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
08 de junho de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Outros (Especificar)	
1º grau	2º grau	9	-	-	
-	-				

OBSERVAÇÕES: _________________________					
Participaram da reunião servidores do TJAC, TJAP, TJAM, TJPA, TJRO, TJRR e TJTO.

ATIVIDADE 9:  Reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) para discussão das Metas Nacionais 2022 e elaboração do Plano de Ação 2021-2022  

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
21 de junho de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Consultora	
1º grau	2º grau	2	-	1	
2	1				

OBSERVAÇÕES: _________________________					
Consultora do CNJ/PNUD para implantação do Projeto ‘Fazendo Justiça’. 

ATIVIDADE 10:  Reunião com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e Coordenadoria da Infância e Adolescência (CIJ) para discussão das Metas Nacionais 2022 e elaboração dos Planos de Ação 2021-2022  

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
29 de junho de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Consultores	
1º grau	2º grau	5	-	2	
2	2				

OBSERVAÇÕES: _________________________					
Consultores do CNJ/PNUD para implantação do projeto ‘Fazendo Justiça’. 

ATIVIDADE 11:  Reunião com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Adolescência (CIJ) para elaboração dos Planos de Ação 2021-2022, alinhados às Metas Nacionais  

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Videoconferência

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
02 de julho de 2021, utilizando ferramenta de reunião virtual

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados	Servidores	Sociedade	Consultor	
1º grau	2º grau	4	-	1	
2	-				

OBSERVAÇÕES: _________________________					
Consultores do CNJ/PNUD para implantação do projeto ‘Fazendo Justiça’. 

ATIVIDADE 12:  Consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022

MODALIDADE UTILIZADA				__________________		
Consulta Pública

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO					__________	
Período de consulta: 05 a 18 de julho de 2021, por meio de formulário eletrônico, disponível no link: http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/

INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES						
Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir:
Magistrados     1º e 2º graus	Servidores	Membros do MP	Defensores Públicos	Advogados	Cidadãos	
6	253	5	3	3	51	

OBSERVAÇÕES: _________________________					
A consulta pública foi realizada pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual e os 27 Tribunais Estaduais do Brasil (TJAC, TJAL, TJAP, TJAM, TJBA, TJCE, TJDFT, TJES, TJGO, TJMA, TJMT, TJMS, TJMG, TJPA, TJPB, TJPR, TJPE, TJPI, TJRJ, TJRN, TJRS, TJRO, TJRR, TJSC, TJSP, TJSE e TJTO) se uniram mais uma vez para juntos conduzirem um processo de Gestão Participativa, todos realizaram a pesquisa em seus estados e, de forma democrática, possibilitaram à sociedade, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022, a pesquisa teve o seguinte lema “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”. 

ANEXO I - ATIVIDADE 1 
Lista de presença
Magistrados 2º grau
Desa. Presidente Waldirene Cordeiro
Desa. Eva Evangelista 
Des. Pedro Ranzi
Desa. Denise Bonfim
Desa. Regina Ferrari
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
Des. Luis Camolez 
Servidores
Raimundo Angelim - Diretor de Gestão Estratégica
Evandro Luzia - Gerente de Planejamento Estratégico

Ata de deliberações
identificação da ata
Reunião com Desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre para apresentação de proposta metodológica: elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre e contribuições para elaboração das Metas Nacionais 2022 do Poder Judiciário	
LOCAL
Reunião virtual via GoogleMeet	DATA
16/03/2021	HORÁRIO
11h às 12h30	
OBJETIVO / PAUTA
Apresentação conceito básico da proposta;
Apresentação do desenho metodológico e
Considerações dos participantes. 	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
O desenvolvimento da reunião seguiu a ordem proposta na pauta. 
A presidente apresentou os objetivos do encontro, agradeceu aos presentes, justificou o motivo e importância da reunião para o Tribunal de Justiça do Acre.
O Diretor Raimundo angelim apresentou o conceito e justificou a importância da elaboração do Planejamento Estratégico com profissionais do Tribunal de Justiça, observando a conjuntura econômica do Estado e do Tribunal, havendo, portanto, a necessidade de iniciar um processo de prospecção da demanda ou problemas que devam ser objeto da política nacional, os quais serão traduzidos nas Metas Nacionais 2022. 
Abertura do momento da proposta: A Desembargadora Presidente falou sobre a feitura do Planejamento Estratégico, destacando a importância de ser feito pela equipe, e evidenciou a importância do envolvimento de todos no processo de elaboração do Planejamento Estratégico e na compreensão das Metas Nacionais.
Justificativa de elaboração por servidores: o Diretor Raimundo Angelim informou que foi feita uma análise do orçamento para o corrente ano e que diante de um cenário de dificuldade do ponto de vista econômico e, observando ainda, a possibilidade de queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que impactará, negativamente, nos repasses às instituições, além dos riscos econômicos gerados pela pandemia, é prudente evitar gastos. Porém, relembrou da exigência do CNJ de que todos os tribunais deverão elaborar seus planejamentos até junho de 2021. Neste sentido, atendendo as orientações do CNJ e observando a dificuldade econômica, tornou-se salutar elaborar o Planejamento Estratégico somando o potencial e a capacidade técnica da equipe do TJ que já possui experiência de outros momentos de elaboração, como forma de otimizar o processo, paralelamente também será realizada a consulta sobre quais problemas devam ser objeto da política a ser proposta pelo CNJ, para a qual se espera obter informações relevantes, sugestões e opiniões prévias à proposição das Metas Nacionais 2022.
Apresentou-se uma reflexão conceitual sobre o ato de planejar e as práticas necessárias para um bom planejamento.
Apresentação ideia conceitual: Foi salientado a importância da ampla participação, tanto dos servidores quanto dos jurisdicionados, entendo de que é um princípio da participação e em consonância com as resoluções, especialmente a 325 do CNJ. O Diretor informou de que serão observadas as formas e métodos condizentes ao processo, para a (re)formulação dos Objetivos Estratégicos, Metas, Ações, Indicadores, que deverão ter ampla avaliação durante o processo, pois o planejamento não se encerra em si.
Apresentação da metodologia: Durante a exposição, foram apresentadas as ideias básicas, em conformidade com o padrão técnico, para a realização e construção do Planejamento Estratégico. A apresentação das propostas foi feita por Evandro Luzia, quando explanou sobre o desenho metodológico e esclareceu como acontecerão as oficinas, reuniões, encontros, escutas e aplicação de questionários, sempre em formato virtual, ressalvando os casos especiais.
IDEIAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS COMO PRINCÍPIOS: 
Atentar para histórico de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Acre;
 Elaborar de forma articulada aos conceitos defendidos pelo o CNJ e as orientações manifestadas nas suas resoluções, em especial as 221/2016 e 325/2020, buscando referências de (re)alinhamento nos planejamentos anteriores;
 Garantir um amplo processo de participação (envolvendo Desembargadores, Magistrados, Servidores e Sociedade);
Identificar e analisar cenários, definir procedimentos de acordo com a realidade;
Elaborar Planejamento focando na realidade, à luz das orientações do CNJ;
Redefinir a base estrutural de Planejamento respeitando as técnicas necessárias; e
Utilizar de recursos e técnicas observando o atual momento (usar dos recursos virtuais como forma de ampliar e garantir a maior participação possível). 
       Após a apresentação, a Presidenta convidou aos participantes para manifestação individual. Todos assim o fizeram e aprovaram a proposta metodológica apresentada, fazendo apontamentos e observações pertinentes ao processo.
Reflexões e contribuições dos Desembargadores:
Após a apresentação contribuições foram feitas, sendo: 
Reconhecimento da importância do ato de planejar e a sinalização de confiança na equipe técnica, de forma que se possa identificar o ambiente a partir dos olhares dos participantes de acordo com a realidade local. Existem vantagens em fazer um planejamento com equipe interna, sobretudo por ser uma revisitação do planejamento estratégico em vigência;
Foi sugerida a leitura avaliativa do que foi feito anteriormente a partir dos outros planejamentos estratégicos e identificar os pontos forte e fracos. Importa também, de acordo com as oficinas, construir os cenários da Instituição sobre o que deve ser esperado;
O TJAC deve encarar as dificuldades como desafios, observando também a relação com o CNJ que estabelece as diretrizes. Deve, portanto, entender a realidade e as dificuldades locais.
O TJAC deve administrar com cuidado, cobrar e avaliar o planejamento e realinhá-lo conforme a necessidade e realidade;
Os planejamentos anteriores devem ser vistos como escolas. Neste momento, o TJAC tem capacidade técnica para desenvolver a proposta; a estrutura pode ser repensada conforme o novo momento. Deve ser visto como plano de voo preparado para os momentos diante das adversidades;
 As cobranças institucionais devem ser vistas como importantes, por elas podem contribuir para o desempenho e realizações importantes;
É importante a compreensão sobre realinhamento, além da atenção necessárias às questões referentes à sustentabilidade e outras demandas internas como os passivos e outras questões pertinentes ao corpo institucional. Lembrar o período de crise é um bom momento para crescer;
Refletir sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário é a forma que o TJAC tem de contribuir com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 
      Após as reflexões e contribuições foi encerrada a reunião com aprovação da proposta e agradecimento final da Presidenta, que se prontificou em realizar os momentos de participação e colocar todos a par das informações referentes aos procedimentos internos.                                                 	

Print da reunião

ANEXO II - ATIVIDADE 2
Lista de presença
Magistrados 2º Grau
Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro
Magistrados 1º Grau
Dra. Andrea Brito
Dr. Leandro Gross
Dra. Admaura Cruz
Dr. Alex Oivane
Dra. Carolina Bragança 
Dr. Danniel Bomfim
Dr. Edinaldo Muniz
Dra. Evelin Bueno
Dr. Gilberto Matos
Dr. Giordane Dourado
Dr. Hugo Torquato
Dra. Isabelle Sacramento
Dra. Ivete Tabalipa
Dra. Joelma Nogueira
Dra. Louise Kristina
Dr. Marcelo Carvalho
Dr. Marcelo Carvalho
Dr. Marcos Rafael
Dra. Maria Rosinete dos Reis
Dra. Mirla Regina
Dr. Rafael Souza
Dr. Robson Aleixo
Dra. Shirlei Hage
Dra. Zenair Bueno
Dra. Zenice Cardozo

Servidores
Evandro Luiza – Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento
Raimundo Angelim – Diretor de Gestão Estratégica
José Carlos Martins Júnior - Gabinete de Desembargador

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA
Reunião com Magistrados do Tribunal de Justiça do Acre para apresentação de proposta metodológica: - elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre; e – contribuições para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário	
LOCAL
Reunião virtual via GoogleMeet	DATA
18/03/2021	HORÁRIO
14h30 às 15h30	
OBJETIVO / PAUTA
Apresentação conceito básico da proposta;
Apresentação do desenho metodológico; e
Considerações dos participantes. 	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
O desenvolvimento da reunião seguiu a ordem proposta na pauta. 
A presidente apresentou os objetivos do encontro, agradeceu aos presentes, justificou o motivo e importância da reunião para o Tribunal de Justiça do Acre.
O Diretor Raimundo angelim apresentou o conceito e justificou a importância da elaboração do Planejamento Estratégico com profissionais do Tribunal de Justiça, observando a conjuntura econômica do Estado e do Tribunal. 
Abertura do momento de apresentação da proposta: A Desembargadora Presidente falou sobre a feitura do Planejamento Estratégico, destacando a importância de ser feito pela equipe, e evidenciou a importância do envolvimento de todos no processo de elaboração do Planejamento Estratégico e na compreensão das Metas Nacionais. A Presidente falou do processo de participação, além de enfatizar que “planejar é a forma de reduzir ruídos e obstáculos na Gestão”.
Justificativa de elaboração por servidores: O O Diretor Raimundo Angelim informou que foi feita uma análise do orçamento para o corrente ano e que diante de um cenário de dificuldade do ponto de vista econômico e, observando ainda, a possibilidade de queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que impactará, negativamente, nos repasses às instituições, além dos riscos econômicos gerados pela pandemia, é prudente evitar gastos. Porém, relembrou da exigência do CNJ de que todos os tribunais deverão elaborar seus planejamentos até junho de 2021. Neste sentido, atendendo as orientações do CNJ e observando a dificuldade econômica, tornou-se salutar elaborar o Planejamento Estratégico somando o potencial e a capacidade técnica da equipe do TJ que já possui experiência de outros momentos de elaboração, como forma de otimizar o processo, paralelamente também será realizada a consulta sobre quais problemas devam ser objeto da política a ser proposta pelo CNJ, para a qual se espera obter informações relevantes, sugestões e opiniões prévias à proposição das Metas Nacionais 2022.
Apresentou-se uma reflexão conceitual sobre o ato de planejar e as práticas necessárias para um bom planejamento, que seja simples, que esteja atento à realidade local, transparente, participativo e que atenda aos pressupostos e orientações do CNJ.
Apresentação ideia conceitual: Foi salientado a importância da ampla participação, tanto dos servidores quanto dos jurisdicionados, entendo de que é um princípio da participação e em consonância com as resoluções, especialmente as 221/2016 e 325/2020 do CNJ. O Diretor informou de que serão observadas as formas e métodos condizentes ao processo, para a (re)formulação dos Objetivos Estratégicos, Metas, Ações, Indicadores, que deverão ter ampla avaliação durante o processo, pois o planejamento não se encerra em si.
Apresentação da metodologia: Durante a exposição, foram apresentadas as ideias básicas, em conformidade com o padrão técnico, para a realização e construção do Planejamento Estratégico. A apresentação das propostas foi feita por Evandro Luzia, quando explanou sobre o desenho metodológico e esclareceu como acontecerão as oficinas, reuniões, encontros, escutas e aplicação de questionários, sempre em formato virtual, ressalvando os casos especiais.
Após a apresentação, a Presidenta convidou aos participantes para manifestação individual. Todos assim o fizeram e aprovaram a proposta metodológica apresentada, fazendo apontamentos e observações pertinentes ao processo.
Reflexões e contribuições dos Magistrados:
Os participantes manifestaram favoravelmente ao processo de organização e elaboração do PE, assim como do processo de contribuição na elaboração da Metas Nacionais 2022;
Foi registrada a importância do reconhecimento do potencial dos servidores da Casa em conduzir o processo;
Por questões de cuidados técnicos e de gestão foi levantada a necessidade de promover o alinhamento conforme a política do CNJ, além de atender aos referenciais para elaboração das Metas Nacionais 2022 e às questões de sustentabilidade; orçamento; tecnologia para elaboração do PE;
A questão da participação foi referenciada como atividade fundamental para o TJAC;
Foi reconhecida a importância da iniciativa da atual gestão;
A Agenda 2030 teve destaque e reafirmada como necessidade, devida a sua importância para a sociedade e para a instituição;
Foi solicitado que o calendário de atividades e eventos seja previamente comunicado para a organização de agenda de todos. 
             Com as devidas observações e contribuições, foi encerrada a reunião com manifestações favoráveis à proposta e com o agradecimento final da Presidenta, que se prontificou em realizar os momentos de participação e colocar todos a par das informações referentes aos procedimentos internos e a disponibilização do calendário elaborado pela equipe técnica.	

Print da reunião

ANEXO III - ATIVIDADE 3
Lista de presença
Participaram da reunião servidores de 18 municípios do Estado:
Magistrado 2º grau
Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidente
Servidores
Raimundo Angelim Vasconcelos - DIGES
Aderlany de Menezes Rezende - Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco
Adriana Barros de Araújo Cordeiro - Diretora do 1 Jecivel
Alana Figueiredo
Alcinelia Moreira de Souza
Alessandra Rufino - Vara Única da Comarca de Assis Brasil
Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas - DIGES 
Ana Paula Batalha
Andreia Mota Lima Vasconcelos – 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Angra Antonia Linhares de Araújo - Vara Cível de Feijó
Annevaleria Santos
Bismarques Oliveira
Bruna Nunes Ribeiro de Melo – 2ª Vara de Fazenda Pública
Cáren Souza Almeida - Vara Criminal de Mâncio Lima
Carinne Correia da Silva - Vara Única Criminal de Rodrigues Alves
Carlos Cézar Quintela de Souza
Charles Augusto Pires Gonçalves - Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível de Rio Branco
Clodomiro - Cerimonial
Creuziane Santos de Oliveira
Duanne Ribeiro Modesto - 1ª Turma Recursal Rio Branco
Eduarda Freitas
Elly Andrade
Elzo Nascimento - Vara Criminal Senador Guiomard
Emilly Costa do Nascimento - Vara da Infância e da Juventude de CZS
Emmanoel Porfírio Neves Filho - Segundo Juizado Especial Criminal Rio Branco
Erika Ribeiro Ximenes - 3° juizado especial cível
Eva Vilma Ferreira de Moura - Vara de Registro Público Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco 
Evandro Luzia Teixeira - DIGES 
Everaldo Nascimento de Castro - Vara Criminal de Xapuri 
Fábio Messias da Silva Maia - Criminal Plácido de Castro
Francirlei de Aquino Lima - Diretor Vara Criminal de Brasileia
Francisco Noronha de Azevedo - Vara Única Cível de Acrelândia
Glaucio Lopes Felix - 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Guilherme P.
Hélio Oliveira de Carvalho - DILOG
Helly Samara de Andrade Lima - Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul
Ícaro Terranova
Isabel Vieira Gomes - Vara Única Cível da Comarca de Rodrigues Alves
Jacikley da Costa Ribeiro - DIGES 
Jeosafá Neri da Silva - 2ª Vara de Família
Joaquim Meireles
Jorge Luiz Nascimento Vasconcelos - Primeiro Juizado Especial Criminal Rio Branco 
Lincoln Pereira Brito - Juizados Especiais de Xapuri
Manuelle Vasques Torres - Fórum da Comarca de Porto Acre
Marcelo Roza – 4ª Vara Criminal de Rio Branco
Marcio Sales Moreira - 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Maria Alciene Oliveira de Araújo Queirós - 2ª Vara da Infância - Comarca de Rio Branco
Maria da Conceição Araújo Costa - 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Maria Ivandione dos Santos da Silva - 1ª Vara Cível de Rio Branco
Maria Izabel Bezerra Oliveira - Vara Criminal de Epitaciolândia
Maria José de Oliveira Leão - Diretora de Secretaria da Vara Criminal Tarauacá
Maria Tereza Sampaio Dell Orto - Vara Criminal de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus
Maricela de Oliveira - 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Mario Luís Santos da Silva – DIGES
Marley Emmanuela Cavalcante de Albuquerque - CEJUSC-RB
Martinele Gadelha
Michel Feitoza Mendonça - Vara Criminal de Feijó
Michele de Andrade Lima
Nahyma Santiago de Araújo – 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco
Neure Soares - Juizado Especial Criminal de Cruzeiro do Sul
Paloma Souza Lima - Diretora de Secretaria da Vara Cível de Capixaba
Raimundo Lucivaldo Firmino do Nascimento - Diretor da Vara Cível de Tarauacá 
Raissa Fernanda Gomes Jucá
Regis Welington Aires Alves de Freitas - 5ª VARA CÍVEL
Renêe Marçal
Rosenilde Ferreira de Souza Mesquita – 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Rosineide S. de Azevedo - Juizado da Fazenda Pública de Rio Branco
Sean Campos de Souza - Supervisor Administrativo no 1º Juizado Especial Cível/Rio Branco
Senauria Bezerra de Moura - VACIV de Xapuri.
Sergio Luiz Loureiro Castro - Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Sheila Martins
Shirley da Silva Santos Ferreira- Vara de Execução Fiscal de Rio Branco
Sílni Rogéria Farias Figueiredo - Vara Criminal de Sena Madureira
Silvia Helena Costa Brilhante - DIGES 
Sirnandes Pereira da Silva - Ouvidoria de Justiça
Thairine Stéfani Bezerra Lima - Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública-Comarca de Cruzeiro do Sul/AC
Thiago Jacoud Martins - 4ª Vara Cível de Rio Branco
Valéria Brandão de Sousa da Cunha - Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro
Veralice Meira Rocha - Vara Cível de Brasiléia
Verônica Nery
Wanderley Nogueira - RBJUV01
Wellington Lima de Souza – 1ª Vara do Júri
Williams Daniel Menezes de Souza - Diretor da Vara Cível da Comarca de Manoel Urbano
Yuri Bambirra
Ata de deliberações
identificação da ata
Reunião com Diretores de Secretaria do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Acre para contribuir com: - elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre; e – contribuições para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário	
LOCAL
Reunião virtual via GoogleMeet	DATA
25/03/2021	HORÁRIO
15h às 17h20	
OBJETIVO / PAUTA
O objetivo da Oficina consistiu em: 
Prospecção, sugestões e opiniões dos problemas objeto da política a ser proposta pelo CNJ para construção das Metas Nacionais 2022;
Nivelar o conhecimento sobre o processo de elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre em anos anteriores; e
Formar a primeira visão do ambiente interno do TJAC, a partir da escuta dos Diretores de Secretarias – 1º Grau, por meio de perguntas orientadoras.	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A abertura foi realizada pela Desembargadora-presidenta, Waldirene Cordeiro, que fez uma saudação aos participantes e em seguida, contextualizou sua decisão de elaborar, com os servidores e servidoras da Casa, o Plano Estratégico para os próximos 6 anos, entre eles: a capacidade da equipe em o fazê-lo e a situação orçamentária do TJAC. Destacou ainda, o contexto de dificuldade econômica e sanitária em que se dará o processo, e que conta com o conhecimento e comprometimento de todos servidores e de todas servidoras para superação destas dificuldades, além de que, um planejamento elaborado pelos próprios funcionários e funcionárias será muito mais assertivo, pois será elaborado por pessoas que conhecem os problemas locais, conferindo também muito mais transparência ao processo, além de otimizar os recursos.
Durante a reunião também foram discutidos os problemas que devem ser pauta da Estratégia Nacional, em particular, as Metas Nacionais para 2022, de forma que o TJAC possa contribuir com o aperfeiçoamento da Justiça Nacional.
Na sequência, o Diretor de Diretor de Gestão Estratégica, Raimundo Angelim, saudou os participantes e mencionou sua honra em ter sido designado pela Desembargadora-presidenta para coordenar este processo tão importante para o TJAC. Parabenizou a Presidenta pela decisão de elaborar o PE com os servidores e servidoras do Tribunal comem seguida, informou sobre as outras reuniões e oficinas já realizadas, e destacou o desafio de fazer esse trabalho de forma remota, considerando todas as limitações impostas pela Pandemia.
O Diretor Angelim ressaltou a importância deste processo, pois vai traçar rumos para os próximos 6 anos, perpassando por 3 gestões do TJAC; destacou ainda, que o método segue os princípios e pressupostos de um ‘planejamento clássico’ e as orientações da Resolução CNJ nº 325/2020. Ao final, espera que o documento reflita a complexidade de todo o território do Estado do Acre, as especificidades locais de cada município; e espelhe os sentimentos e anseios dos servidores e servidoras do TJAC, além da visão da sociedade, pois esta também será consultada. Destacou a importância do processo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Brasil.
Em seguida, o Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, Evandro Luzia, destacou que o método utilizado para elaborar o PE, contempla de forma muito significativa a representação de todos os segmentos internos e externos da Instituição, o que confere ao planejamento, qualidade no seu processo de escuta e consulta. A partir destas consultas serão formados os cenários de ambiente, tanto interno e externo, sempre levando em conta a situação orçamentária, para traçar o objetivos e metas para os próximos 6 anos, assim como as Metas Nacionais para 2022. 
Momento 1 – Socialização da proposta e do conceito de trabalho                         
Na sequência, o membro da Comissão, Jacikley Ribeiro (DIGES), apresentou a programação do evento e explicou o trabalho a ser realizado durante a Oficina.
Este momento teve por objetivo a socialização dos processos anteriores de elaboração de PEs e apresentação da proposta atual, o que se deu de forma dialogada. Ainda para alcançar um dos objetivos do encontro, o membro da Comissão, Célio José Morais Rodrigues (COGER) fez uma breve exposição de como se deu os processos anteriores de elaboração dos PEs para os ciclos 2010-2014 e 2015-2020, o que foi feito sempre a partir de contratações de consultorias externas.
Como projetos estruturantes/resultados relevantes, atribuídos diretamente aos planejamentos realizados, Célio Rodrigues destacou: - construção da sede em Rio Branco; - construção da Cidade da Justiça; - reforma administrativa; - elaboração do PCCR; - programa Qualidade de Vida do Servidor.
Os participantes foram divididos em grupos por Eixos Temáticos, baseando-se nos Macrodesafios estabelecidos pela Estratégia Nacional do CNJ:
SOCIEDADE - Trata da garantia dos direitos fundamentais e do relacionamento institucional com a sociedade;
PROCESSOS INTERNOS - Agilidade, produtividade, enfrentamento à corrupção, aperfeiçoamento da gestão, mediação de conflitos e aperfeiçoamento da gestão; e
RECURSOS E ESTRUTURA - Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira, fortalecimento da estrutura e recursos (pessoal técnico; tecnologia e infraestrutura).
Momento 2 – Escuta por Eixos Temáticos 
A distribuição dos participantes se deu de forma aleatória, cada grupo seguiu para uma sala de reuniões separadas (utilizando o recurso ‘salas temáticas – dividir em grupos de discussão’’ do Google Meet) e a moderação foi realização pelos seguintes membros da Comissão:
Grupo 1 – SOCIEDADE: Hélio Oliveira de Carvalho e Mario Luís Santos da Silva;
Grupo 2 – PROCESSOS INTERNOS: Silvia Helena Costa Brilhante e Amanda de Jesus Moraes Bezerra Casas; e
Grupo 3 – RECURSOS E ESTRUTURA: Evandro Luzia Teixeira e Jacikley da Costa Ribeiro.
Cada grupo respondeu a seis perguntas básicas para iniciar à análise institucional, os participantes puderam responder de forma oral e ainda digitando suas respostas pelo chat, enquanto os moderadores incluíam as respostas em um quadro compartilhado na tela, para que todos pudessem observar as respostas. 
A técnica utilizada nos trabalhos em grupo foi a PAO – Pergunta Aberta Oral.
Como resultado deste momento foi possível a realização da coleta de subsídios que comporão a estrutura de análise e sugestões para o PE, resultando em informações e reflexões para a Matriz SWOT – FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças), e a partir dessas respostas será dada continuidade ao processo de escuta, reflexão e elaboração de propostas.
As perguntas e os objetivos/resultados a serem alcançados com as perguntas trabalhadas nos grupos estão listados no quadro a seguir (Quadro 1). As Metas Nacionais 2021 foram apresentadas (Quadro 2) e a sexta pergunta se dedicou a esse tema.
	
PERGUNTAS	
OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS	

01	
Como você gostaria de ver o TJAC daqui a seis anos? (Respostas devem ser objetivas e apresentar concretamente ideias) 	
Perceber a intensidade de desejos para construção de propostas de resultados	

02	
Quais ameaças externas podem comprometer e ou dificultar a atuação do TJAC?	
Identificar ameaças a partir do olhar dos gerentes	

03	
Quais oportunidades externas ao TJAC, podem contribuir com a sua atuação institucional?	
Elencar as oportunidades percebidas pelos gerentes	

04	
Quais são as fragilidades internas que dificultam a atuação do TJAC?	
Identificar as fragilidades, pontos de desequilíbrios internos	

05	
Quais as forças e potencialidades do TJAC que contribuem com a sua atuação institucional?	
Estruturar imagem a partir das forças/competências/possibilidades internas do TJAC	

06	
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?	
Estabelecer compromisso do tribunal acreano com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil	

Quadro 1 - Perguntas feitas aos grupos de trabalho. 
METAS NACIONAIS 2021	

Meta 3 – Estimular a conciliação
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais
Meta 5 – Reduzir a Taxa de Congestionamento
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas
Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário
Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais	

Quadro 2 – Metas Nacionais do Poder Judiciário 2021.
Momento 3 – Socialização entre os participantes                                         
 Decorrido o tempo de trabalho em grupos, os participantes retornaram para a reunião em formato plenária e apresentaram as respostas elaboradas pelos grupos para os demais participantes. O resultado dos trabalhos apontou um alinhamento da visão, ameaças, oportunidades, fragilidades e fortalezas do TJAC por parte dos participantes, assim como o alinhamento com a Estratégia Nacional/Metas Nacionais.
A sistematização das respostas está listada nos quadros a seguir (Quadros 3, 4 e 5).  
PERGUNTA 1	
PERGUNTA 2	
PERGUNTA 3	
PERGUNTA 4	
PERGUNTA 5	

Como você gostaria de ver o TJAC, daqui a seis anos?
	
Quais ameaças externas podem comprometer e dificultar a atuação do TJAC?	
Quais oportunidades externas ao TJAC, podem contribuir com a sua atuação institucional?	
Quais são as fragilidades internas que dificultam a atuação do TJAC?	
Quais as forças e potencialidades do TJAC que contribuem com a sua atuação institucional?	

Um tribunal que valorize a remuneração dos diretores de secretaria bem como com equipamentos modernos para trabalhar	
Falta de estacionamento para servidores no Fórum Barão do Rio Branco	
Parcerias com as delegacias de polícia para cadastramentos de TCOs 	
Orçamento e financeiro	
A maior força interna do tribunal são os servidores;
Servidores motivados, trabalham melhor	

Tribunal tecnológico e bastante célere
	
Dependência dos correios, acarretando atrasos e outros problemas logísticos	
Parcerias com os grandes litigantes para mutirões de conciliações realizados por eles com apoio do TJ (mudar o formato atual)	
Equipamentos obsoletos e falta de suporte adequado;
Pessoas não comprometidas, ocasionando sobrecarga em outros	
A determinação e comprometimento da maioria dos servidores	

Gostaria de ver o trabalho dos diretores de secretaria valorizado e com um salário digno de acordo com as responsabilidades e atribuições exercidas	
Falta ou má qualidade da internet, pois o TJAC tem seus processos 100% virtual	
Parcerias com os parlamentares, para apresentação de projetos que venham beneficiar o tribunal	
Investimento em tecnologia e equipamentos eficientes	
Servidores muito comprometidos e determinados a cumprir seu papel enquanto servidor do jurisdicionado	

Gostaria de ver o TJAC valorizando os diretores de secretaria, bem como investindo em tecnologia e equipamentos	
Defensoria pública é totalmente desestruturada e muito serviço que é atribuição dela, cabe a nós sua execução	
Convênios com as universidades, para que disponibilização de alunos para prestar estágios, tanto na área jurídica como em outras áreas	
Falta de servidor, equipamento de informática já ultrapassados	
A grande força do tribunal está em seus servidores	

Investindo em tecnologia para facilitar e agilizar os trabalhos (a Pandemia tem mostrado o quão somos deficientes em tecnologia)
	
Tratamento diferenciado e distanciamento entre 1ª e 2ª instâncias;
Alteração das regras de aposentadoria	
Parcerias com o poder executivo para melhorar a estrutura tanto física, quanto tecnológica das delegacias para melhorar o acesso dos usuários	
A falha de comunicação entre os setores, dificultando o trabalho	
Servidores que se doam extremamente ao trabalho, com seu comprometimento, capacitação e determinação. Essa é uma força inegável.	

Sem carência de servidores, com equipamentos modernos, diretores de secretarias substitutos e a nossa classe melhor remunerada	
Problemas com tecnologia	
Parceria com a JF para mutirões previdenciários nas cidades, desafogando as comarcas onde não tem JF (1/3 dos processos na minha comarca são previdenciários)	
Melhor atendimento aos chamados;
Investir em concurso para mais servidores na área de informática para que o acesso seja mais ágil	
Dedicação dos servidores, que não medem esforços para alcançar os objetivos e metas do TJ	

Tribunal colocando em prática todos os pontos que forem abordados nesta data;
Valorizando servidores e com cobranças de acordo com a realidade de cada comarca
	
Defensoria Pública não atende muitas comarcas, resultando que o atendimento ao usuário acaba sendo feito pelo servidor	
Relação direta com órgãos como o INCRA, IDAF, IBAMA entre outros poderia ser melhorada a prestação jurisdicional (ex. relação com bancos através do SISBAJUD)	
Orçamento deficitário;
Ausência de capacitação e motivação de servidores;
Comunicação da administração com as comarcas é um ponto fraco
Aparelhos tecnológicos são ultrapassados	
A maior força são os servidores que compõe o Tribunal	

Mais célere, com valorização dos servidores e dos diretores de secretaria	
Algumas comarcas têm problemas com as procuradorias nas intimações por e-mail	
Melhor comunicação com as delegacias	
Falta de equipamentos tecnológicos modernos	
Esse planejamento é um exemplo. Mas é necessário colocá-lo em prática	

Com equipamentos onde possamos trabalhar satisfatoriamente e com mais pessoas para trabalhar
	
Dependência da tecnologia para uma boa produtividade no trabalho;
Dependência de meios de comunicação que cheguem às pessoas em locais de difícil acesso para realização de audiências durante a pandemia	
Estreitamento entre o TJAC e o TF (grande dificuldade redistribuição de processos para a justiça federal, plantões judiciários)
	
Qualificação e motivação do servidor;
Investimento e modernização em tecnologia;
Ampliação do foco na atividade fim do TJAC	
Empenho e união de todos os diretores de secretaria que muitas vezes carregam as unidades sozinhos diante de um cenário caótico de falta de recurso tecnológico e de falta de pessoal	

Com boa situação financeira para manter as unidades com quadro completo de servidores e estagiários, assim como provendo equipamentos atualizados
	
Melhor estruturação da polícia civil, como nossos processos são virtuais, a falta de internet nas delegacias, causam um transtorno pois acabamos tendo que fazer o trabalho dos mesmos;
Precariedade da Defensoria Pública, que dificulta uma prestação de serviços decente a população carente	
Convênio com universidades para disponibilização de estagiários	
Faltam servidores e recursos para sermos mais "ágeis";
Falta entendimento da população do que acarreta a morosidade dos serviços
	
Os guerreiros aguerridos diretores de secretaria que estão no meio e na linha de frente são os pilares de sustentação da instituição	

Mais eficiente, atendendo os jurisdicionados de forma mais rápida e acessível
	
Momento pós-pandemia vai "chover de ações", pois muitas pessoas têm dificuldade de acesso à defensoria, além da dificuldade que a maioria tem com tecnologia	
Parceria com as Delegacias para facilitar os trabalhos	
Falta de comunicação da gestão com as unidades judiciárias, ocorrem muitas mudanças que os servidores não são informados	
Compromisso da maioria dos servidores, seja no primeiro grau, segundo grau, magistrados, diretores	

Com realização de concursos, evitando sobrecarga de servidores
	
Falta de estrutura física e tecnológica das entidades parceiras	
Convênios tecnológicos com órgãos que requisitam informações do TJ	
O ponto principal é a falta de servidores;
Motivação para os servidores;
Investimento em equipamentos, visando uma melhor atuação	
Comprometimento dos servidores;
Presteza e qualidade no atendimento aos usuários do sistema;
Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional	

Tenho de TJAC, 28 anos. Nele tenho visto tantas mudanças maravilhosas. Passei da máquina de escrever para o computador. Que maravilha foi. Mudamos de prédio, ganhamos ar condicionado, estacionamento para todos. O que gostaria de continuar vivenciando aqui, seria melhoria na tecnologia (equipamento novos), mais servidores e canal ainda mais aberto para discussão. Hoje para mim é um marco histórico. Estou aqui fazendo parte desse planejamento	
As reformas administrativas que congelam salários e retiram direitos conquistados, fator de desmotivação;
Violência, domínio de facções interferem no acesso à justiça;
TJAC investir em segurança	
Parceria com entidades públicas e privada, visando uma melhor atuação do judiciário, bem como dos órgãos que trabalhamos diretamente, como é o caso do MP, Defensoria, Polícias Civil e Militar	
Quantidade insuficiente de servidores;
Desmotivação dos servidores e resistência à mudança;
Falta de valorização do servidor;
Precariedade de equipamento tecnológico 	
Servidores, que precisam ser reconhecidos e valorizados	

Célere e acessível por todos os meios	
Ausência do PROCON na grande maioria das cidades do Estado, contribui para o aumento de demandas relacionadas ao direito do consumidor junto ao poder judiciário, causando sobrecarga	
Parcerias com órgãos que possam disponibilizar profissionais da área da psicologia, assistência social para o público que necessita de imediato	
Poucos servidores para atender às demandas que só aumentam;
Equipamentos de informática ultrapassados;
A abordagem inicial a quem busca a tutela jurisdicional (humanizar serviços)	
Os diretores de secretaria e nossos colegas de trabalho que nos ajudam a fazer com que esse tribunal se movimente	

Destacado entre os demais tribunais do Brasil, no que se refere à agilidade no julgamento de processos, dotado de magistrados e servidores capacitados, reconhecidamente motivados para o melhor aproveitamento da produtividade, com recursos tecnológicos de primeira linha de modo a atender amplamente a sociedade
	
A falta de estrutura das polícias impacta direta e negativamente na quantidade de feitos criminais distribuídos, que ficam muitas vezes emperrados nas delegacias por falta de recursos diversos, recaindo sobre o judiciário os maus resultados	
Parceria e convênio com os demais poderes;
Estreitamento com a Polícia Civil, IAPEN, DETRAN são essenciais para melhor desempenho da atividade jurisdicional;
Criar cadastro de peritos engenheiros e médicos, com as secretarias de obras e de saúde;
Melhorar a comunicação digital/tecnológica entre as instituições	
Escassez de recursos financeiros para atender as demandas dos servidores por aumentos salariais, bem como de materiais (computadores obsoletos que a maioria dos servidores está precisando utilizar nesse período de home office);
Número insuficiente de servidores para atender a demanda de serviço	
O trabalho em equipe;
Bom ambiente de trabalho;
Servidores empenhados	

Um tribunal que olhasse mais para as comarcas do interior, diretores mais valorizados
	
Pandemia influenciando negativamente na saúde da população e nas atividades do TJAC, pois prejudicou o acesso do jurisdicionado ao atendimento presencial	
	
Falta de equipamentos, qualificação e motivação dos servidores	
O comprometimento da maioria dos servidores, que não medem esforços para cumprimento da prestação de um bom serviço aos jurisdicionados	

Com o quantitativo de servidores que é exigido, devendo estes serem valorizados, em todos os sentidos;
Estruturas modernas, buscando, inclusive a implantação do juízo 100% digital;
Para além, é uma honra participar deste planejamento.
	
Falta de investimento em tecnologia (computadores);
Ausência de uma política de real valorização dos servidores gestores, em especial os diretores de secretaria; 
Entraves de burocracia distanciam das instituições parceiras, em especial MP, DPE, OAB, SEPC, IAPEN, etc.	
	
Falta de servidores;
Diretor de secretaria, tem que responder a tudo e assinar praticamente tudo (acumulam tarefas);
Falta de equipamentos	
Capacidade de adaptação às mudanças (home office)
Autonomia financeira que facilita a administração dos recursos por meio da alta administração; 
Investimento em cursos de capacitação oferecidos aos servidores e a existência do planejamento estratégico	

Investindo em seus servidores com capacitações, melhorias salariais equipamentos de qualidade, prédios estruturados e com contratação de servidores
	
Há mais seis anos não temos defensor público, situação agravada após mudança dos processos de execução penal regime fechado para Rio Branco	
	
Estrutura tecnológica na ponta, onde está o servidor, não apenas na corte;
Melhora nas comunicações e informações internas, principalmente reduzindo a quantidade de processos administrativos (SEI enviados desnecessariamente a unidades não interessadas na matéria)	
Os diretores de secretaria são heróis, motivadores, nunca desistem de sua missão	

Um tribunal que consiga atender as demandas dos usuários nos prazos legais	
Pandemia dificultou aos jurisdicionados o acesso a processos	

Valorização dos servidores	

Melhor valorizando e reconhecendo os diretores de secretaria, com um salário digno com as responsabilidades e atribuição que têm, e com equipamentos adequados para o trabalho	

	
Todos os serventuários, diretores de secretarias e juízes	

Olhe a realidade do interior principalmente quanto a logística das comarcas, onde a maioria reside na zona rural e não tem acesso à tecnologia;
Consiga, em pouco tempo, ser totalmente virtual;
Valorize mais o servidor;
Preste serviço de qualidade para as pessoas que dele necessita;
Mostre para a sociedade e seus servidores, de forma clara, a ordenação de seus recursos;
Com divisão de pessoal mais adequada	

	

Um tribunal capaz de equalizar eficiência e produtividade com maior valorização do servidor, garantindo tratamento igualitário em todos os níveis de atuação;
Depois da virtualização a parte tecnológica tornou-se fator preponderante para a qualidade dos serviços prestados	

	

Menos burocrático, em que as partes tivessem mais facilidade de informação no momento de ajuizar suas demandas;
Mais celeridade no atendimento;
Servidores com mais acesso e facilidade para lidar com as inovações tecnológicas, seja por meio de cursos ou qualquer outro meio que facilite essas atividades;
Divisão do trabalho seja melhor realizada	

	

Valorizando os diretores de secretaria com salário digno de acordo com as atribuições	

	

PERGUNTA 6	

O grupo apresentou inteira concordância com a permanências de todas as Metas para o ano de 2022.	

Quadro 3 - Registro das respostas do Grupo 1.

PERGUNTA 1	
PERGUNTA 2	
PERGUNTA 3	
PERGUNTA 4	
PERGUNTA 5	

Como você gostaria de ver o TJAC, daqui a seis anos?	
Quais ameaças externas podem comprometer e dificultar a atuação do TJAC?	
Quais oportunidades externas ao TJAC, podem contribuir com a sua atuação institucional?	
Quais são as fragilidades internas que dificultam a atuação do TJAC?	
Quais as forças e potencialidades do TJAC que contribuem com a sua atuação institucional?	

Mais próximo possível dos jurisdicionados e com os servidores satisfeitos	
Falhas constantes da internet no Estado	
O apoio dos congressistas acreanos quanto às emendas parlamentares e apoio quanto aos projetos em âmbito ministerial	
Melhorias salarias e concurso de servidores;
Treinamento para usar novas ferramentas	
Redução do horário de trabalho ou de atendimento ao público	

Cada vez mais integrado no universo tecnológico quanto à realização dos atos processuais, como nas audiências	
Falta de recursos financeiros	
Maior integração Tribunal - Comunidade, com programas que auxiliem os jurisdicionados no acesso à justiça	
Equipamentos velhos;
Manutenção dos prédios	
Somos praticamente autodidatas nas comarcas do interior;
Previsão do aumento de demandas judiciais em decorrência da crise econômica trazida pela pandemia	

Com maior número de servidores	
Falta de segurança para atendimento ao (principalmente nas varas criminais)	
WhatsApp business para atendimento ao público	
Número de servidores e magistrados deficitário;
Estrutura física e tecnológica necessitando de atualização	
Seus servidores	

Com o quadro de servidores completo, para que possamos prestar o melhor trabalho à Sociedade	
Trabalhando com a população diretamente como assistente social
As políticas de restrição dos direitos sociais impactam diretamente na ação da justiça	
Melhores condições de acesso dos jurisdicionados com os serviços do Tribunal de Justiça.	
Capacitação e envolvimento dos servidores	
O compromisso dos colaboradores	

Com carga horária reduzida, todos trabalhando apenas um período	
Internet sem qualidade, equipamentos obsoletos, interrupções no fornecimento de energia, situação de pandemia 	
A utilização das tecnologias disponíveis para realização de audiências urgentes	
Móveis e equipamentos (cadeiras principalmente)	
Equipamentos de informática suficiente para os servidores	

Como um poder de excelência, visto externa e internamente, como uma instituição que valoriza seus servidores e trabalha para levar Justiça para todo Estado	
Falta de Defensores Públicos suficiente 	
Contenção de gastos em razão da redução de servidores no presencial	
Falta de capacitação e equipamentos antigos ou a falta deles (servidores utilizam os próprios celulares para audiências e atendimentos);
Falta de servidores (sobrecarrega o trabalha e atrasa o bom andamento dos processos);
Falta de conciliadores e estagiários 	
A estrutura física e tecnológica existente 	

Prestando serviço mais célere, utilizando meios tecnológicos e dispondo de mais servidores e magistrados	
O estresse em razão do acúmulo de trabalho, bem como em razão da pandemia	
Ampliação das salas de audiência do presídio Francisco de oliveira Conde	
Falta de investimento em equipamentos de informática	
Responsabilidade e compromisso dos diretores	

Upgrade nos equipamentos de informática das varas	
Falta de segurança no Fórum criminal	
Disponibilidade de advogados para nomeação como defensores dativos em Cruzeiro do Sul	
A terceirização de alguns serviços, deixando os terceirizados em situação desigual	
Compromisso/responsabilidade dos servidores	

Com uma maior integração tecnológica, valorizando cada vez mais os colaboradores, bem como, disponibilizando servidores capacitados para o enfrentamento das atividades	
Quedas de energia, isso acaba com os equipamentos e dificulta o serviço	
Criação de mais projetos voltados para a população como o Projeto Cidadão;
Parcerias externas que facilitem a interação com o cidadão	
Sobrecarga de trabalho em razão do número reduzido de servidores, causando estresse e cansaço	
Servidores compromissados com a instituição	

Mais eficiência para jurisdicionados e servidores; 
Menor carga horária de trabalho; 
Maior reconhecimento financeiro para os diretores;
Melhoria nos equipamentos
	
Falta de assistência da Defensoria Pública, principalmente no interior	
Projeto Cidadão ficou marcado na vida das pessoas	
Déficit no quadro de servidores compromete o desempenho na prestação do serviço	
Quadro de pessoal com capacidade técnica elevada	

Melhoria das condições de trabalho com relação a quantidade de servidores, equiparando a demanda de serviço em cada unidade, oferecendo uma melhor qualidade na prestação de serviços aos jurisdicionados	
O problema sanitário global está comprometendo o atendimento;
O home office destaca o atraso tecnológico	
	
Falta de recursos humanos	
Utilização do SAPG5	

Com melhores equipamentos;
Mais reconhecimento dos seus colaboradores	
Preocupação em ter que trabalhar presencialmente por medo de contaminação;
Pouca segurança	
	
Equipamentos obsoletos, que prejudicam a produtividade;
Servidores insuficientes para cumprimento dos prazos 	
Servidores capacitados e conhecedores de suas atividades, com boa experiência e habilidades no manuseio de processos	

Com a melhor utilização do horário de trabalho e atendimento ao público no horário reduzido;
Com contratação de servidores e estagiários	
Falta de Defensores e de nomeação de advogados dativos	
	
Quadro de pessoal das Unidades Judiciais reduzidíssimo	
Uso de novas tecnologias nos processos (audiências on-line, intimação pelo portal, intimações por WhatsApp);
Compromisso de todos os servidores em sempre melhorar	

Concurso para servidores	
Falta de defensor público	
	
Baixa remuneração dos diretores	
Presença do TJ em todos os municípios do Acre	

Sem funcionários sobrecarregado, principalmente nas varas	

Ausência de concurso público para técnicos e analistas	
Servidores comprometidos com o trabalho	

Melhor uso da tecnologia para dinamizar o trabalho dos servidores	

Remuneração dos diretores está defasada	
Utilização de tecnologia tanto na área administrativa, quanto na processual	

Com condições melhores de trabalho;
Equipamentos adequados;
Servidores suficientes para suprir as demandas de serviços	

Déficit no quadro de servidores	
Uso do SAJ, ótimo sistema, pode-se trabalhar de qualquer lugar e o jurisdicionado consulta seu processo	

Com melhores condições de trabalho, como estruturas físicas e tecnológicas e mais servidores nas unidades	

Falta de Juízes Leigos	
Desprendimento dos servidores, com mais experiência, em repassar aos que chegam, seus conhecimentos	

	
	
Computadores e impressoras antigos e com problemas;
Falta de contrato com os CORREIOS para a utilização do Aviso de Recebimento Eletrônico	
Servidores dispostos a mudanças para melhorar a produtividade e com facilidade de se adaptar às novas modalidades de trabalho	

	
	
Falta de valorização da função de diretor de secretaria, financeiramente falando	
Compromisso, dedicação, responsabilidade, capacidade, flexibilidade, etc. dos servidores...	

	
	
Capacitação on line não é acessível 	
Servidores capacitados e comprometidos com um atendimento de excelência	

	
	
Falta de reforma nos edifícios das comarcas, principalmente no período de chuvas	
Investimento em sistemas de automação;
Capacitação dos servidores	

	
	
Apoio do CNJ para adquirir mais equipamentos (muita cobrança, sem levar em conta as realidades locais)	
Abertura à busca constante por melhorias de processos e procedimentos	

	
	
Distribuição mais eficiente da força de trabalho nas áreas fins	
Sistematização das ferramentas de trabalho e humanização dos servidores e magistrados;
Disponibilidade de cursos de capacitação para servidores e magistrados	

	
	
Falta de cadastro geral de peritos judiciais para atuar em processos em que as partes não são beneficiários da gratuidade judicial	
Capacidade dos servidores em assimilar novas técnicas de forma autodidata	

	
	
Equipamentos antigos e sem manutenção;
Déficit de servidores, falta de conciliador no JECRIM;
Dificuldade de comunicação com as diretorias da capital	
Presidência do TJ sempre muito acessível aos servidores, algo peculiar do TJAC	

	
	
Redução de carga horária (atendimento aos jurisdicionados apenas um período)	
SAJPG5 - Sistema de Automação da Justiça	

	
	
Redução do horário de trabalho ou de atendimento ao público	
A nova modalidade de trabalho totalmente em home office favorece ao judiciário diminuição nos custos operacionais	

	
	
Falta de Juiz Leigo	
Servidores/diretores que trocam informações e compartilham conhecimentos	

	
	
Os treinamentos ofertados são horríveis, saímos com mais dúvidas	
Ferramentas tecnológicas que potencializam o trabalho do TJ (home office, audiências virtuais, etc.)	

PERGUNTA 6	

O grupo apresentou inteira concordância com a permanências de todas as Metas para o ano de 2022.	

Quadro 4 - Registro das respostas do Grupo 2.

PERGUNTA 1	
PERGUNTA 2	
PERGUNTA 3	
PERGUNTA 4	
PERGUNTA 5	

Como você gostaria de ver o TJAC, daqui a seis anos?	
Quais ameaças externas podem comprometer e dificultar a atuação do TJAC?	
Quais oportunidades externas ao TJAC, podem contribuir com a sua atuação institucional?	
Quais são as fragilidades internas que dificultam a atuação do TJAC?	
Quais as forças e potencialidades do TJAC que contribuem com a sua atuação institucional?	

Com eficiência para o público usuário e com servidores valorizados
	
Queda na arrecadação e repasse de orçamento;
Demanda judicial excessiva que sobrecarrega os recursos hoje disponíveis	
A desburocratização do serviço público e maior interação entre as entidades
	
Dificuldade de comunicação entre os setores administrativos	
Recursos humanos: o servidor faz muito além do que pode para o andamento dos trabalhos	

Servidores com um salário melhor	
Falta de defensores públicos	
Disponibilidade de relação com outros tribunais e trocas de experiências	
Número de servidores insuficientes para a demanda crescente	
Desenvolvimento e capacitação continuada para os gestores	

Com equipamentos novos e com disponibilidade completa dos acessórios necessários ao desenvolvimento dos trabalhos	
Avanço das tecnologias, tornando obsoletos os materiais que dispomos	
Parcerias com abrigos de acolhimento de crianças e entidades de desintoxicação de toxicômanos, de modo a agilizar o amparo dessas pessoas quando necessitadas	
Má distribuição dos recursos humanos
	
Encontros com servidores, valoriza os servidores (ex. Planejamento estratégico)

Meios eletrônicos novos e de qualidade	
Violação de dados
	
Possibilidade de aprimorar a comunicação com o público externo	
Equipamentos de informática obsoletos	
Vara de proteção à mulher (força interna de enfrentamento à violência contra a mulher, apesar de precisar de outras varas)	

Ambientes com equipamentos de trabalho mais modernos	
Falta de equipamentos tecnológicos adequados;
Falta de servidores	
Boas práticas em segurança de informações
	
Falta de capacitação de servidores que era concentrada mais na capital	
O processo digital e as ferramentas tecnológicas disponíveis	

Ferramentas de trabalho e ambiente confortáveis, além da disponibilidade de materiais	
Evasão de servidores para outras instituições com salários mais atrativo	
	
Impressoras antigas e toner que não funcionam corretamente	
O servidor;
O esforço para capacitação dos gestores	

Acesso físico das pessoas com deficiência à Cidade da Justiça (equipamento de inclusão: elevador)	
Interferência e dependência de outros Poderes/Setores

Pouca valorização dos servidores;
Quadro diminuto de servidores
	
O privilégio de ter servidores dedicados em sua maioria, que procuram dar o melhor para prestação jurisdicional, embora com recursos escassos	

Maior valorização dos recursos humanos do Tribunal, com reposição do déficit da mão de obra	
Ausência de defensores	
	
Carência de servidores, necessidade de capacitação continuada para os gestores	
A força é servidor que as vezes trabalha por dois, três para que não haja prejuízos aos jurisdicionados	

Comarcas reestruturadas - prédio reformados, móveis novos, computadores novos, significativa valorização dos servidores indistintamente de seu vínculo, se efetivo ou comissionado	

Excesso de trabalho em razão da falta de mão de obra
	
Gestores empenhados a alinhar a equipe de modo que a prestação, eficiência e eficácia do trabalho desenvolvido seja satisfatório

Algo para melhorar a qualidade de vida dos servidores	

Falta de conhecimento prático na elaboração dos atos normativos, gerando determinações as vezes em descompasso com o cotidiano das unidades judiciais	
Capacitação dos servidores voltada às ferramentas de trabalho, bem como, cursos voltados à união e trabalho em equipe para melhorar os resultados	

Tribunal que inclua e fortaleça temas de direitos humanos	

Incentivo aos servidores com a devida valorização, tendo em vista que a maioria estão desanimados e desgostoso com as situações encontradas	
Sentimento de orgulho institucional dos Magistrados, servidores e colaboradores, gerando transparência, credibilidade e zelo com a instituição	

Com Selo Diamante, mais informatizado, com uma condição financeira confortável para aumentar seu quadro de servidores, com salários compatíveis com as atividades exercidas e responsabilidades	

Falta de estrutura para o trabalho dos servidores (desligar ar condicionado)
	
Incentivo e suporte aos servidores, no home office sentimos ainda mais a necessidade de melhores ferramentas digitais	

	
	
Redução excessiva do envio de material	
Capacidade de esforço dos servidores	

	
	
Falta de material de expediente	

PERGUNTA 6	

O grupo apresentou inteira concordância com a permanências de todas as Metas para o ano de 2022.	

Quadro 5 - Registro das respostas do Grupo 3.
Ao final da Oficina, o Diretor de Gestão Estratégica, Raimundo Angelim, agradeceu a equipe participante, aos moderadores e a todos que colaboraram para a realização do evento, destacou a alta sinergia entre as respostas dos três grupos, além da demonstração de interesse sobre o tema e a permanência das equipes durante todo o evento, o trabalho realizado durante a Oficina proporcionou a todos gerar ainda mais compromisso com a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano e com a Estratégia Nacional/Metas Nacionais.                                                                                                                  	

Print da reunião

ANEXO IV - ATIVIDADE 4
Lista de presença
Magistrado 1º Grau
Andrea Brito - Juíza Auxiliar da Presidência TJAC
Servidores
Raimundo Angelim – DIGES/TJAC
Ângelo - Cermonial TJAC Rio Branco
Célio José Morais Rodrigues - COGER/GEAUX
Evandro Luzia – DIGES/TJAC
Josué Santos – DIGES/TJAC
Júlio César da Silva Gomes - COGER/GEAUX
Silvia Brilhante – DIGES/TJAC
Sociedade Civil
Adriana da Silva Melo - Representando a Federação das Associações de Moradores do Acre – FAMAC
Antônio Sergioni Freitas de Paiva - Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Acre - FETACRE
Cláudia Marques de Oliveira - Rede Mulher Ações Neabi-Ufac e Ouvidoria Neabi-Ufac
Edmar Batistala Tonelly - Central Única dos Trabalhador@s CUT Acre
Edneida Braga – Pastoral Carcerária
Eldo Shanenawa - Coordenador da organização dos professores indígenas do estado do Acre - OPIAC
Elton Fonseca - Associação Cristã de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
Ester Araújo Mandato - Coletivo ACRE
Eudmar Nunes Bastos Michalczuk - Movimento Negro - CERNEGRO/CCCBA/SIPEAC
Hayane Nunes - ONG CERNEGRO
Janeima Azevedo de Souza - Gerente do Departamento de Igualdade Racial da SASDH
Jaycelene Maria da Silva Brasil - Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - CDDHEP - vice - coordenação e Movimento Negro Unificado do Acre - MNU
Joaquim Paulo de Lima Maná Kaxinawa - secretário da Federação do povo Huni Kui da Estado do Acre FEPHAC
Jonhanthan Nobre de Souza - Coordenador Diocesano da Pastoral da Juventude e agente voluntário da Comissão Pastoral da Terra - CPT
Jota Conceição - Palestrante e Consultor em Direitos humanos 
Luciana D'Avila Costa – Vice-presidente da ASCONTAC - Conselheira Tutelar do 3 CT de Rio Branco
Lucinaira de Carvalho Silva - Presidente da associação de conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Acre - ASCONTAC, Conselheira Tutelar no Primeiro Conselho Tutelar de Rio Branco
Maria das Graças Costa Silva Manchineri - Coordenadora de Gênero da MATPHA
Maria Ester Araújo de Souza- Associação Mulheres Negras do Acre
Maria Leitão – Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAZ
Maria Santiago de Lima – Movimento Negro Unificado - MNU/ACRE
Patrícia Andrade Vitorino - Coordenadora/Conselheira Tutelar do Município de Plácido de Castro.
Pe. Mássimo Lombardi – Instituto Ecumênico do Acre 
Raimunda Bezerra da Silva - Coordenadora Geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre – CDDHEP/AC
Soleane Manchineri - Vice-Coordenadora da Matpha
Solene Oliveira da Costa - Rede MulherAções
Suiane Oliveira da Conceição - Coordenadora do primeiro Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul Acre
Toya Manchineri - Diretor Executivo da MATPHA, articulador político da COIAB, coordenador de área de território e recursos naturais da COICA 
Veronica Loureiro Souza - Central de Articulação das Entidades de Saúde – CADES

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA: Encontro com parceiros da sociedade civil para: - formação de cenário para elaboração do Plano Estratégico (PE) do Poder Judiciário Acreano 2021-2026; e – contribuições para construção das Metas Nacionais 2022	
LOCAL
Reunião virtual via Google Meet	DATA
16/04/2021	HORÁRIO
De 15h	
Às 17h20	
PAUTA
Consulta a parceiros da Sociedade Civil para: contribuição ao Planejamento Estratégico (PE) do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) 2021-2026 e das Metas Nacionais 2022	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A reunião aconteceu com o objetivo de atender a metodologia participativa de elaboração do Planejamento Estratégico (PE). Para tanto, foi realizada consulta por meio de encontro virtual com 27 entidades representativas da sociedade civil, parceiras do TJAC, visando:
Conhecer as percepções sociais da sociedade referentes ao TJ Acre; 
Contribuir com o processo de construção do cenário da Instituição;
Colher propostas e sugestões que poderão ser incorporadas ao PE;
Colher sugestões que poderão aprimorar as Metas Nacionais do Poder Judiciário. 
Participaram do encontro 37 pessoas, de 27 instituições com representação de todo o Estado do Acre, representando os seguintes segmentos: representação carcerária, mulheres, negros, juventude, povos indígenas, religiosos, deficientes, idosos, crianças e adolescentes, sindicalistas e produtores rurais, moradores de periferias, comunidade e pesquisadores acadêmicos.
A reunião foi aberta pela Dra. Andrea da Silva Brito, Juíza Auxiliar da Presidência, que apresentou o objetivo da reunião, descritos acima, e discorreu ainda sobre conceitos importantes para formação de imagem, por parte dos convidados, para compreensão do contexto do encontro: como o TJAC, enquanto organização que transforma recursos em serviços, neste caso, sentenças e decisões tramitadas em julgado aos jurisdicionados. Discorreu ainda, sobre a importância da sociedade em conhecer e contribuir com a construção das Metas Nacionais, e do que for definido no PE do TJAC deve ter alinhamento com a Estratégia Nacional/Metas Nacionais.  
Discorreu sobre os 5 eixos do Poder Judiciário, sendo estes, uma das bases do PE: 
1. Proteção dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente;
2. Promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional;
3. Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para a recuperação de ativos;
4. Justiça 4.0 e promoção do acesso à justiça digital; e
5. Vocação Constitucional do STF.
Fez ainda, um resgate de como o TJAC vem atuando no resgate de identidades historicamente vulneráveis, reconhecendo os direitos dos povos indígenas e dos afrodescendentes nas ações afirmativas em prol das minorias étnicas, na legitimação de uniões homoafetivas, de paternidades socioafetivas, rechaçando a trans e a homofobia, e fortalecendo a Lei Maria da Penha.
Finalizou, ressaltando o papel dos magistrados como guardiões da Constituição Federal, assegurando a cada um o exercício de suas liberdades e igualdades numa sociedade fraterna pluralista e despida de preconceito. Em sendo assim, a reunião tem a finalidade de ouvir o que precisa ser aprimorado, discutindo com a sociedade, para que esta possa efetivamente opinar, sugerir e reivindicar melhorias na prestação dos serviços ofertados pela Instituição.
Na sequência, Raimundo Angelim, Diretor de Gestão Estratégica destacou o processo participativo adotado pela Presidência para elaboração do PE para o período 2021-2026, com destaque para os mais vulneráveis, pois o PE deverá contribuir para uma sociedade pacífica, justa e inclusiva, livre do medo e da violência, conforme preconiza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) – uma das diretrizes que o PE do PJAC deve incorporar e que se trata da Meta Nacional 9.  
Em seguida, Evandro Luzia, Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, apresentou o desenho metodológico da construção de PE, as Metas Nacionais 2021 e conduziu as discussões, por meio de 3 perguntas orientadoras, estas tinham caráter livre e os participantes podiam responder via chat ou de forma oral:
Qual a imagem temos hoje do TJ Acre? (Problemas e vantagens identificados na relação entre a sociedade e o TJAC);
Quais sugestões podem melhorar a relação entre o TJAC e a Sociedade na prestação de serviços?
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?
As contribuições dos participantes estão resumidas no quadro a seguir:

PERGUNTA 1
Qual a imagem temos hoje do TJ Acre? (Problemas e vantagens identificados na relação entre a sociedade e o TJAC)	
PERGUNTA 2
Quais sugestões podem melhorar a relação entre o TJAC e a Sociedade na prestação de serviços?	

TJ é blindado, não acessível, linguagem muito diferente da usada pela sociedade;
A justiça precisa de uma cara mais amistosa, as pessoas comuns têm medo do TJAC;
Prédios suntuosos causando constrangimento nas pessoas em adentrá-los;
A justiça é distante das pessoas mais carente, aquelas que estão à margem da sociedade, “parece que a justiça é para poucos e não para todos;
Inegável que existe uma barreira/muros entre a sociedade e a justiça;
O Projeto Cidadão é um exemplo de como se aproximar da sociedade;
Há uma tentativa de diálogo com os povos indígenas, a partir de pessoas sensíveis, mas isso não resulta em diálogo efetivo;
A justiça é morosa e distante da sociedade, há um sentimento de injustiça como senso comum, principalmente entre a população pobre e preta;
O TJAC e a Sociedade Civil Organizada têm muita credibilidade;
Existe uma grande morosidade nos processos, as pessoas sentem-se desamparadas (em especial mães negras).	
Ampliar parcerias visando aproximar a sociedade do TJAC, por segmento;
As pessoas precisam saber que no TJ é um potencial parceiro, mas precisa ser mais acessível;
Aumentar o acesso por parte da população, criar formas/espaços de diálogos entre sociedade e TJ;
A visão de que a justiça é para poucos deve ser descontruída; pois a justiça é cega, deve atender a todos
Ampliar formas de resolução de conflitos;
Ampliar a comunicação com a sociedade civil e ouvir a população para que as pessoas se sintam mais proximidade da instituição;
Garantir proteção ao meio ambiente, a vida ao trabalho;
Promover ações que se consolidem como políticas do TJ (as mudanças devem ocorrer de dentro para fora);
Promover capacitações/formações para que a relação com a sociedade se estreite; 
Trabalhar os direitos humanos de forma estratificada devido à grande pluralidade do tema (questões sobre racismo, gênero etc.);
Dá continuidade a projetos que já tiveram resultados positivos (projetos com comunidades indígenas: Proj. Cidadão; Maria da Penha vai à Aldeia);
Aproximar o TJAC dos Conselhos Tutelares (ouvir conselhos tutelares por meio de audiências, realizar encontros informativos com equipes do TJ, promover a aproximação de instituições de justiças/juízes com os conselhos, principalmente no interior);
Dispor de tradutor indígena e antropólogos no quadro do TJAC, considerando a quantidade e diversidade desses povos no Estado;
Contribuir na divulgação das tradições dos povos indígenas, jovens indígenas são alvo das facções;
Dispor de tradutor de libras em seus quadros;
Desenvolver projetos para dar maior visibilidade às mulheres;
Ampliar a aproximação com os povos indígenas;
Facilitar as representações da sociedade civil junto ao TJAC;
Criar uma ouvidoria especializada para o setor rural, discutir temas como reforma agrária, regularização de posse de terras;
Oferecer Projeto Cidadão para pessoas da área rural e ribeirinhos;
A justiça deve ser mais atuante, neste contexto em que a população vem perdendo direitos;
Ampliar as condições de atendimento no interior;
Adotar ações que tenham caráter transversal (MP, Defensoria e TJ);
Alguns processos devem ser mais céleres que outros, no caso de saúde, por exemplo, precisa haver esta sensibilidade;
É necessário traduzir as instituições do sistema de justiça para a sociedade, o que cada instituição faz, competências e atribuições;
Efetivar parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre (Neabi/UFAC), visando a criação de ouvidorias em rede, havendo necessidade de capacitações relacionadas às questões de gênero e indígenas, identificação e combate ao racismo, como encaminhar e orientar pessoas vítimas de racismo ou privadas de direitos de uma forma geral;
Realizar campanhas voltadas para direitos humanos, aplicada à realidade local;
Reverter multas para entidades da sociedade civil.

PERGUNTA 3
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?	

Houve total concordância na permanência de que todas as Metas Nacionais apresentadas continuem sendo priorizadas em 2022, em especial aquelas que asseguram celeridade	

De forma geral, houve, por parte dos participantes um sentimento de contentamento com a iniciativa pioneira de consultar a sociedade, ato que foi parabenizado por todos e elogiado pela inovação. A reunião foi considerada um “marco no diálogo com a Sociedade”.
Ao final das contribuições, a palavra retornou à Dra. Andrea Brito que apresentou o Plano de Ação para o ano de 2021 do Comitê da Diversidade – Eixo Racismo, que possui convergência de ideias com algumas propostas feitas pela sociedade. Destacou as seguintes ações: 
1. Criação da Ouvidoria contra crimes raciais;
2. Formação de cursos com a temática direcionada para grupos acadêmicos e instituições do sistema de justiça;
3.Capacitação para as polícias, com a temática preconceito e abordagem policial;
4. Formação em Direitos Humanos;
5. Levantamento de dados estatísticos (95% da população carcerária é negra); 
6. Interceder junto à SSP para a criação de espaço especializado (Delegacia Especializada);
7. Análise da legislação de cotas nos concursos públicos do PJ.

Dra. Andrea finalizou o encontro agradecendo a disposição de todos em participar do importante momento para o TJAC que é a elaboração do seu Planejamento Estratégico para um ciclo de 6 anos, e ainda a contribuição do TJAC na elaboração das Metas Nacionais, enfatizou que para os Magistrados, aqueles que estão sempre no lugar da “fala”, é importante aprender “ouvir”, e o momento da reunião foi enriquecedor, pois “Justiça é humanidade”, e se a sociedade não se vê acolhida pela Justiça, tem que haver transformação, e o processo de aproximação a sociedade contribui para essa transformação.	

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ANEXO V - ATIVIDADE 5
Lista de presença
Magistrado 2º grau
Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidenta do TJAC
Servidores
Raimundo Angelim – DIGES/TJAC
Ana Paula Batalha – DIINS
Clodomiro - Cerimonial TJAC Rio Branco
Evandro Luzia – DIGES/TJAC
Júlio César da Silva Gomes - COGER/GEAUX
Rádio – DIINS/TJAC
Silvia Brilhante – DIGES/TJAC
Operadores do Direito
Ildon Maximiano - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
Erick Venâncio – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC)
João Paulo Setti - Procurador Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) 
James Antunes -  Procurador Geral Adjunto da Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco (PGM Rio Branco) 
Raphael Sanson -  Procurador Geral da Procuradoria-Geral do Município de Cruzeiro do Sul (PGM Cruzeiro do Sul)
Josemar Portes – Diretor Geral da Polícia Civil 

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA: Encontro com operadores do direito - Construção de cenário para: elaboração do Plano Estratégico (PE) TJAC 2021-2026; e das Metas Nacionais 2022	
LOCAL
Reunião remota via Google Meet	DATA
20/04/2021	HORÁRIO
De 15h	
Às 16h30	
PAUTA
Consulta a parceiros - Operadores do Direito do Sistema de Justiça do Estado do Acre - para contribuir com o Planejamento Estratégico (PE) do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) 2021-2026 e com a construção das Metas Nacionais 2022	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A reunião aconteceu com o objetivo de garantir o processo participativo na elaboração do Planejamento Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026; e ainda propiciar aos parceiros do Sistema de Justiça participarem do processo de discussão para elaboração as Metas Nacionais 2022. Para tanto, foi realizada consulta por meio de encontro virtual com 6 (seis) entidades que integram o Sistema de Justiça do Estado do Acre, parceiras do TJAC, visando:
Conhecer as percepções sociais da sociedade referentes ao TJ Acre; 
Contribuir com o processo de construção do cenário da Instituição;
Colher propostas e sugestões que poderão ser incorporadas ao PE;
Colher sugestões que poderão aprimorar as Metas Nacionais do Poder Judiciário. 
Participaram do encontro 14 pessoas, de 6 instituições com representação de todo o Estado do Acre: Ministério Público-MPAC, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AC, Procuradoria Geral do Estado PGE, Polícia Civil, 2 Procuradorias Gerais de Municípios PGMs – de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul.
A reunião foi aberta pela Presidenta do TJAC, Desembargadora Waldirene Cordeiro, que apresentou o objetivo da reunião, destacando a importância de dialogar com as instituições que integram o Sistema de Justiça do Estado, e assim como o TJAC, têm a responsabilidade de entregar Justiça aos cidadãos.
Na sequência, destacou a decisão de elaborar o PE do PJAC pelos próprios servidores da Casa, seguindo as orientações do CNJ, ressaltando que na gestão pública, “planejar” sempre dará o melhor resultado, a partir da visão dos servidores e das instituições parcerias. Afirmou que “se não sabemos para onde queremos ir, qualquer caminho serve” (Lewis Carol, Alice no país das maravilhas). Em sendo assim, o PE do PJAC deve estar alinhado com as Estratégia Nacional, e, por conseguinte, com o alcance das Metas Nacionais. 
O PE, portanto, nos dirá para onde queremos ir no horizonte de 6 (seis) anos, com um TJAC com gestão eficiente, proativa, que respeita os direitos humanos e as questões ambientais, pois está na Amazônia, nos exige ter um olhar diferenciado para as questões ambientais. Finalizou sua intervenção com a frase: “O pessimista reclama do vento. O otimista espera que mude. O realista ajusta as velas e segue viagem” (William Arthur Ward).
Em seguimento, Raimundo Angelim, Diretor de Gestão Estratégica destacou o processo participativo adotado pela Presidência para elaboração do PE para o período 2021-2026, ressaltando sua importância, pois perpassará 3 (três) gestões do TJAC; e o compromisso de planejar para entregar uma Justiça acessível e célere, alicerçada com os princípios da sustentabilidade dos direitos humanos. Apresentou ainda, a linha do tempo do processo de elaboração do PE e como resultado das diversas consultas, a confluência de ideias vindas das sugestões dos servidores e da sociedade civil.
Em seguida, apresentou o desenho metodológico da construção de PE e as Metas Nacionais 2021 e conduziu as discussões, por meio de 3 perguntas orientadoras, estas tinham caráter livre e os participantes podiam responder via chat ou de forma oral:
Qual a imagem temos hoje do TJ Acre?
Quais sugestões podem melhorar e fortalecer a atuação institucional do TJAC na prestação de serviços?
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?
As contribuições dos participantes estão resumidas no quadro a seguir:
PERGUNTA 1
Qual a imagem temos do TJ Acre?	
PERGUNTA 2
Quais sugestões podem melhorar e fortalecer a atuação institucional do TJAC na prestação de serviços?	

Morosidade dos processos judiciais, sobrecarga de serviços, dificuldades estruturais, restrições financeiras (as resoluções dos problemas demandam muitos custos);
É faltoso na questão e atendimento às vítimas;
Dificuldade pelo grande volume processual;
Percebe-se a instituição como célere comparando-a com outros estados;
A comunicação social precisa melhorar, pois existem grandes decisões tomadas pelo TJAC que poderiam ser compartilhadas com a sociedade, aumentando a visibilidade e percepção da importância da Instituição;
Inspira confiança, seriedade e é enxuto, quando comparado aos demais (no entanto, ser enxuto pode ser um dos fatores que causa morosidade);
Diversidade de decisões no juizado, não há uniformidade de jurisprudência;
Prestação efetiva e que traz segurança;
Sistemas utilizados pelas instituições do sistema judiciário não são compatíveis (inclusão de inquéritos no sistema, audiências de custódia... nem sempre devem ser atribuições de parceiros);
O Poder Judiciário do Acre já é referência na virtualização de seus processos, mas o processo de modernização precisa continuar avançando;
Grande estreitamento do TJAC com o interior, utiliza as tecnologias para aproximar as comarcas do interior do Estado (audiências remotas, encontros virtuais)
	
Procurar formas alternativas para mediação/resolução de conflitos que não as tradicionais, nem sempre envolvendo o judiciário - resoluções extrajudiciais – (a OAB se coloca à disposição para conscientizar os profissionais da advocacia);
Ter especial atenção ao recepcionar pessoas que são vítimas de violência ou com outros direitos violados (protocolo da ONU) - a vítima precisa deixar de ser uma testemunha desqualificada, pessoas que fazem o atendimento devem ser capacitadas;
Traçar estratégia de comunicação social para valorizar a justiça e se comunicar melhor com a sociedade;
Captar boas práticas em outros tribunais para replicar;
O TJ deve buscar convergência de decisões e fortalecer a atuação pela uniformidade de jurisprudência, trabalhar com precedentes de forma mais intensa; 
Utilizar ferramentas tecnológicas compatíveis entre as instituições;
Virtualização de todos inquéritos;
Programas de conciliações fiscais de várias instituições devem coincidir com semana da conciliação;
Aperfeiçoar e ampliar o uso das ferramentas remotas.	

PERGUNTA 3
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?	

Houve total concordância na permanência de que todas as Metas Nacionais apresentadas continuem sendo priorizadas em 2022	

De forma geral, houve, por parte dos participantes um sentimento de contentamento com a iniciativa pioneira em consultá-los, ato que foi parabenizado por todos e elogiado pela inovação, todos se colocaram à disposição para cooperar.
A Desembargadora Presidenta finalizou o encontro agradecendo a disposição de todos em participar do importante momento para o TJAC, que é a elaboração do seu Planejamento Estratégico para um ciclo de 6 anos, e enfatizou que as instituições presentes integram uma grande engrenagem, a engrenagem da Justiça, e que se uma instituição falha, toda a Sociedade perde.	

Print da reunião

ANEXO VI - ATIVIDADE 6
Lista de presença
Magistrados 2º grau
Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidenta do TJAC
Desembargador Roberto Barros – Vice-presidente do TJAC
Desembargadora Eva Evangelista
Desembargador Samoel Evangelista
Desembargadora Regina Ferrari 
Desembargador Laudivon Nogueira
Desembargador Luis Camolez
Servidores
Raimundo Angelim – DIGES
Célio Rodrigues – COGER/GEAUX
Clodomiro – Cerimonial TJAC
Evandro Luzia – DIGES
João Thaumaturgo Neto – Assessoria da Vice-presidência
Josué Santos - DIGES
Lina – Cerimonial TJAC
Silvia Brilhante – DIGES

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA: Reunião com desembargadores para: - elaboração do Plano Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026; e – contribuições com construção das Metas Nacionais 2022	
LOCAL
Reunião virtual via Google Meet	DATA
23/04/2021	HORÁRIO
De 14h	
Às 16h	
PAUTA
Apresentar macrodesafios e colher sugestões para elaboração do Planejamento Estratégico (PE) do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) 2021-2026 e das Metas Nacionais 2022	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A reunião aconteceu com o objetivo de garantir o processo participativo; e elaborar propostas e colher sugestões que poderão ser incorporadas ao Planejamento Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026, e contribuir com a construção das Metas Nacionais 2022. Para tanto, foi realizada consulta por meio de encontro virtual com os desembargadores do TJAC. Participaram do encontro 15 pessoas. A reunião foi aberta pela Presidenta do TJAC, Desembargadora Waldirene Cordeiro, que apresentou o objetivo da reunião, a quantidade de pessoas consultadas e os segmentos que já foram ouvidos durante o processo de elaboração iniciado em março de 2021.
Na sequência, o Desembargador Roberto Barros, Vice-presidente do TJAC, discorreu sobre a importância do planejamento para uma instituição e destacou a decisão da elaboração do PE do TJAC, para o ciclo 2021-2026, ser realizada pelos próprios servidores da Casa, a partir das orientações do CNJ, para tanto, senso necessário revisar as Metas Nacionais 2022 que devem ser orientadoras do PE do PJAC. A decisão se realizar o PE da Casa pelos servidores se deu em função do momento de maturidade institucional, pois os servidores já participaram da elaboração de planejamentos estratégicos de outros dois ciclos anteriores; pela capacidade técnica dos servidores; e ainda, em função do cenário econômico de escassez de recursos.
Em seguimento, Raimundo Angelim, Diretor de Gestão Estratégica destacou o processo participativo adotado pela Presidência para elaboração do PE para o período 2021-2026, ressaltando o ineditismo de realizar o PE pelos próprios servidores e ouvindo, de forma participativa, a sociedade e demais parceiros do TJ. Apresentou ainda, a linha do tempo do processo de elaboração do PE, ressaltando a confluência de ideias e sugestões dos servidores, sociedade civil e parceiros institucionais, resultantes das diversas consultas realizadas, e a necessidade de que estas estejam alinhada à Estratégia Nacional/Metas Nacionais. 
Evandro Luzia, Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, apresentou os Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, as Metas Nacionais 2021 e o primeiro desenho dos macrodesafios identificados para o PE do PJAC, destacando a sinergia entre os dois mapas de macrodesafios. 
Raimundo Angelim, retomou a moderação e conduziu as discussões, por meio da seguinte pergunta orientadora: 
Quais propostas podem fortalecer a atuação institucional do TJAC?
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?
As perguntas tiveram caráter livre e os desembargadores presentes fizeram suas contribuições de forma oral, cujas intervenções estão resumidas no quadro a seguir:
Quais propostas podem fortalecer a atuação institucional do TJAC?
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?	

Ampliar as formas de conciliação para realizar resolução de conflitos;
Investir ainda mais na valorização dos servidores, ampliar capacitações;
Realizar atendimento mais humanizado (atender bem), estabelecer critérios para realização e atendimento ao público;
Garantir qualidade no atendimento;
Utilizar melhor as ferramentas (tecnológicas ou não) que estão disponíveis para poder oferecer um serviço ainda melhor;
Desafios identificados são de grande magnitude, os Planos de Ação a serem definidos para enfrentá-los, tornam-se ainda mais importantes;
Solucionar os gargalos da área meio, pois com esta resolução, os problemas da área fim, serão solucionados;
Implantar uma administração gerencial, definida por processos de trabalho modelados: rotinas e processos definidos que tenham foco nos resultados desejados (manualização), o que deve ser implantado para todas as áreas;
Realizar mapeamento de competências (banco de talentos) junto aos servidores e realizar lotação/definição de responsabilidades a partir do perfil identificado, devendo ainda haver preparo prévio para exercer as novas tarefas (terceirizar pode ser uma alternativa, mas também necessita de capacitação);
Há necessidade ter um serviço permanente de manutenção predial (preventiva e não apenas corretiva);
As novas obras devem ser adaptadas à nova realidade da Pandemia (Ainda há necessidade de tantos prédios, com a realidade do home office?);
Melhorar a distribuição de servidores para evitar sobrecarga de serviço;
Avaliar se, em alguns municípios, existe realmente a necessidade de instalar um fórum, ou se somente um posto avançado atende à demanda;
Instalar salas de videoconferências em postos avançado, no interior;
Investir em ambientes seguros na área de TI, serviços funcionando 24h. Investir em segurança dos dados, significa ter redundância de dados, de energia, de refrigeração e de hardware;
Ampliar o uso de business intelligence (BI), disponibilizar painéis com dados (dashboard) para tomada de decisão da alta gestão (experiência em Rio Grande do Sul);
Reestruturar a dinâmica administrativa
Iniciar o uso de inteligência artificial;
Consolidar o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e o Programa Justiça 4.0;
Captar recursos para grandes projetos;
Ampliar a divulgação dos serviços do TJAC junto à sociedade (aprimorar o uso das ferramentas tecnológicas de comunicação);
A identidade visual do TJAC deve ser fortalecida, os simbolismos devem ser resgatados, desde o uso de logomarcas, adesivos em carros, até símbolos nos ambientes físicos etc.;
Identificar se há recursos específicos de combate à pandemia disponíveis para o TJAC;
As Metas Nacionais 2021, capturam os principais problemas do poder judiciário e todas elas devem permanecer para o ano de 2022. 

A Desembargadora Presidenta finalizou o encontro agradecendo a disposição de todos em participar do importante momento para o TJAC, que é a contribuição com as Metas Nacionais 2022 e elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2026, ressaltando que o PE é o vetor para que tudo possa acontecer, mas previamente é necessário sabe onde se quer chegar. 	

Print da reunião

ANEXO VII - ATIVIDADE 7
Lista de presença
Magistrados 2º grau
Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidenta do TJAC
Desembargador Roberto Barros – Vice-presidente do TJAC
Desembargador Elcio Mendes – Corregedor-geral do TJAC
Magistrados 1º grau
Adamarcia Machado
Adimaura Cruz
Ana Paula Saboya
Alesson Braz
Anastácio Meneses
Andrea Brito
Carolina Bragança
Cloves Ferreira
Clovis Lodi
Danniel Bomfim
Erik Farhat
Fernando Nóbrega
Flávio Mundim
Gilberto Matos
Giordane Dourado
Hugo Torquato
Isabelle Sacramento
Joelma Nogueira
José Wagner
Junior Vilela
Leandro Gross
Lilian Deise
Luana Campos
Luis Pinto
Maha Manasfi
Marcelo Carvalho
Maria Rosinete
Marlon Machado
Mirla Regina
Olívia Ribeiro
Rafael Souza
Raimundo Nonato
Robson Aleixo
Shirlei Hage
Thais Khalil
Zenair Bueno
Zenice Mota       
Servidores
Raimundo Angelim – DIGES
Ana Paula Batalha - DIINS
Ângelo – Cerimonial TJAC
Arnaldo Souza - NUEGE
Célio Rodrigues – COGER/GEAUX
Clodomiro – Cerimonial TJAC
Evandro Luzia – DIGES
João Thaumaturgo Neto – Assessoria da Vice-presidência
Júlio Gomes - COGER/GEAUX
Mário Luís - DIGES
Silvia Brilhante – DIGES

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA: Reunião com juízes para elaboração do Plano Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026 e contribuições com as Metas Nacionais 2022	
LOCAL
Reunião virtual via Google Meet	DATA
27/04/2021	HORÁRIO
De 15h	
Às 17h20	
PAUTA
Apresentar macrodesafios e colher sugestões para elaboração do Planejamento Estratégico (PE) do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) 2021-2026 e Metas Nacionais 2022	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A reunião aconteceu com o objetivo de garantir o processo participativo; colher propostas e sugestões que poderão ser incorporadas ao Planejamento Estratégico (PE) do TJAC 2021-2026, e contribuir com o aprimoramento das Metas Nacionais 2022. Para tanto, foi realizada consulta por meio de encontro virtual com os juízes e juízas do TJAC. Participaram do encontro 51 pessoas (3 desembargadores, 37 juízes e 11 servidores).
A reunião foi aberta pela Presidenta do TJAC, Desembargadora Waldirene Cordeiro, que apresentou o objetivo da reunião, a quantidade de pessoas consultadas e os segmentos que já foram ouvidos durante o processo de oitivas iniciado em março de 2021. Destacou a importância do PE para a instituição, como um instrumento de gestão com alta capacidade transformadora, destacou ainda o diferencial da elaboração do PE para o ciclo 2021-2026, que está sendo realizado pelos servidores da Casa, e a importância de que o processo esteja alinhado à Estratégia Nacional e às Metas Nacionais 2022.
Na sequência, o Desembargador Roberto Barros, Vice-presidente do TJAC, discorreu sobre a importância do planejamento para uma instituição e apontou o desafio de realizar a elaboração do PE do TJAC para o ciclo 2021-2026 em situação diferente da normalidade no que se refere às questões sanitárias, destacou a importância do encontro como o momento de “ouvir” aquelas pessoas que integram o Sistema de Justiça do Estado.
O Desembargador Elcio Mendes, Corregedor-Geral, parabeniu a equipe do TJAC que está empenhada em elaborar o PE e os juízes e juízas que se propuseram a contribuir com o processo de construção de um Judiciário cada vez mais forte.
A palavra foi facultada para Dra. Maria Rosinete dos Reis Silva, Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), que como os demais, ressaltou a importância daquele encontro e da oportunidade de contribuir com o PE do PJAC e com a Estratégia Nacional, por meio da contribuição com a construção das Metas Nacionais 2022.
Em seguimento, Raimundo Angelim, Diretor de Gestão Estratégica destacou o processo participativo adotado pela Presidência para elaboração do PE para o período 2021-2026, ressaltando o ineditismo de realizar o PE pelos próprios servidores e ouvindo, de forma participativa, os servidores, a sociedade e demais parceiros do TJ. Apresentou ainda, a linha do tempo do processo de elaboração do PE, ressaltando a confluência de ideias e sugestões dos servidores, sociedade civil e parceiros institucionais, resultantes das diversas consultas realizadas. 
Evandro Luzia, Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, apresentou os Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, as Metas Nacionais 2021 e o primeiro desenho dos macrodesafios já elaborado para o PE do PJAC, destacando a sinergia entre os dois mapas de macrodesafios. 
O Desembargador Roberto Barros frisou o momento peculiar em que o PE está sendo elaborado, com condições sanitárias e financeiras tão difíceis e desafiadoras; destacando que o TJAC precisa continuar avançando, apesar das dificuldades relacionadas à quantidade de pessoal e parque computacional já defasado. 
Raimundo Angelim, retomou a moderação e conduziu as discussões, por meio das seguintes perguntas orientadoras: 
Quais propostas podem fortalecer a atuação institucional do TJAC?
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?
As perguntas tiveram caráter livre e os juízes e juízas presentes fizeram suas contribuições de forma oral, cujas intervenções estão resumidas no quadro a seguir:
Quais propostas podem fortalecer a atuação institucional do TJAC?
Quais Metas Nacionais 2021 devem permanecer em 2022?	

A manutenção de forma geral (predial, equipamentos, veículos) deve ser priorizada para a otimização de recursos;
Realizar análise diagnóstica das demandas jurisdicionais, a partir desta análise decidir sobre a ampliação de unidades do judiciário e especialização de juizados; não se pode esperar estrangular para tomar medidas. O aumento da confiança no judiciário, resulta no aumento da demanda do Judiciário;
A manutenção dos equipamentos de informática é premente, pois estão obsoletos, a conexão/internet é instável, fatos que quando somados, prejudicam a produtividade; um TJ que tem processos 100% eletrônicos, tem necessidade de investir de forma contínua nesta área;
Valorizar os servidores, que estão desestimulados, condição ampliada no contexto da Pandemia, os servidores tiveram muitas perdas de familiares/amigos, houve também perda de servidores e, muitos, adoeceram. Implementar políticas de valorização dos servidores;
Avaliar a implantação do PJe, pois não há boas referências deste Sistema, além de que necessita de elevado suporte especializado para seu uso;
Aperfeiçoar a gestão de contratos e suporte para atividades do Juri: resolver questões de vigência de contratos de serviços contínuos, há morosidade na nomeação de novos membros para compor as turmas. As ferramentas administrativas devem priorizar para que o magistrado possa atuar, oferecendo serviços para sociedade; juris que são alongados não se tem contrato de hotel; oferta de alimentos para o júri, aquisição de pilhas, são pequenos entraves que influem nos resultados dos serviços;
As ações previstas nos PEs anteriores são claras e bem alinhadas ao planejamento nacional, o que existe é dificuldade na execução do PE, outros tribunais adotaram a elaboração de um portfólio de projetos para anos subsequentes, projetos devem ter continuidade – projetos estratégicos;
O momento atual é de grande transformação para uso das tecnologias Res. CNJ 385/2021, é necessário modernizar o parque computacional; como avançar no uso de tecnologia sem causar a exclusão de uma grande parcela dos jurisdicionado (promover formas de inclusão digital para alguns jurisdicionados sem acesso à tecnologia);
Criar varas em todo o Estado com competências diversas, concentrada na capital, a partir da Justiça 4.0 – implantar, sem prejuízo de acessibilidade, observando a realidade local – Norte;
Fazer estudo de pessoal técnico, identificar as baixas e as necessidades, considerando as demandas, dando condições para as unidades terem capacidade operacional;
Implantar um novo desenho do Judiciário com ‘polos regionais’ – estabelecer núcleos; secretarias unificadas. Traçar um desenho de governança ampla para 6 anos, prevendo os avanços tecnológicos que acontecerão neste período; 
Realizar estudos de redução de custos de manutenção nas Unidades, inclusive verificando qual a diminuição de custos com manutenção/custeio que aconteceu no período pandêmico;
Melhorar a comunicação dos serviços e boas práticas do TJAC com a sociedade, por exemplo, o TJAC é 100% digital;
Facilitar a aquisição de equipamentos tecnológicos para servidores e magistrados;
Adotar o procedimento híbrido: de forma remota ou presencial para aqueles jurisdicionados que não tem acesso a ferramentas tecnológicas (excluídos digitais);
Avaliar a substituição do eSAJ pelo PJe, verificar a possibilidade de manter os 2 sistemas;
Alguns procedimentos ainda são arcaicos, por exemplo: comunicação com as partes (ainda existem intimações feitas por cartas de intimação);
Implementar formas alternativas de conciliação, investir em prevenção do litígio;
Incluir nas premissas do planejamento, a realidade imposta pela Pandemia, considerar essa variável impactante, pois tem reflexo em todos os setores: tecnologia, capacitações, estruturas físicas, saúde mental/emocional, formas de trabalho (híbrido, home office) – vencer a cultura organizacional de ‘horário de expediente’;
Realizar estudos para ampliar a arrecadação e gestão dos recursos próprios do TJ (fonte 700), avaliar como está sendo utilizado este recurso. Qual o volume?
Revisar o PCCR - revisão salarial de alguns cargos (diretores de secretaria) e cargos temporários estão defasados, difícil atrair servidores para assumir cargos; 
Fortalecer política de conciliação;
Estabelecer um programa de estágio;
Implementar capacitações específicas para uso dos programas adotados pelo TJAC;
Adotar a boa prática do TJRO: CPU Central de Processos Unificados que otimiza recursos, (pessoal, infraestrutura);
Estabelecer isonomia e equivalência de forças entre as unidades (existem comarcas com apenas 1 servidor ou não possuem veículo para os serviços);
Fomentar gestão da qualidade de dados para tomar decisões mais assertivas em relação aos dados jurisdicionais; 
Adotar práticas de desenvolvimento de TI, alinhadas ao Sistema Nacional;
Promover a humanização das relações de trabalho e da qualidade de vida dos servidores, pois são as pessoas que utilizam as ferramentas tecnológicas.

O Desembargador Vice-presidente finalizou o encontro, agradecendo a disposição de todos em participar do importante momento para o TJAC, que é a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2026 e da contribuição com as Metas Nacionais 2022, ressaltando que administrar/fazer gestão é a arte de fazer com o que se tem, a melhor entrega possível, e isso só é possível quando se pode contar com o emprenho de todos. 	

Print da reunião

ANEXO VIII - ATIVIDADE 8
Lista de presença
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Evandro Luzia Teixeira
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Carlson Uchôa Pinto
Job Duarte Morais
Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Maria Eleonora Brandão Castelo Branco
Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Luciana Sá Fernandes
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Felipe Pinheiro dos Santos
Rosimeire Moreira Ferreira
Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Veruska Anny Lobo
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
João Ornato Benigno Brito

Ata de deliberações

ANEXO IX - ATIVIDADE 9
Lista de presença
Magistrado 2º grau
Desembargadora Regina Ferrari
Magistrado 1º grau
Dra. Andréa Brito
Dr. Robson Aleixo
Servidores
Evandro Luzia - DIGES/GEPLA
Jhenyffer Andrade – CIJ
Consultora
Pâmela Villela - CNJ

Ata de deliberações
IDENTIFCAÇÃO DA ATA
Reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) para discussão das Metas Nacionais 2022 e elaboração do Plano de Ação 2021-2022  	
LOCAL
Reunião virtual via GoogleMeet	DATA
21/06/2021	HORÁRIO
9h às 11h	
OBJETIVO / PAUTA
Apresentação da proposta do Plano Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026; 
Discussão sobre as Metas Nacionais 2022: - Proposta de nova Meta relativa à Infância e à Juventude para o tema Infância e Juventude;
Elaboração de Plano de Ação articulado com as Metas Nacionais.	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
O desenvolvimento da reunião seguiu a ordem proposta na pauta. 
A Desembargadora Regina Ferrari fez as considerações iniciais da reunião, identificou o objetivo da mesma e as orientações metodológicas e ressaltou a importância da reunião para o Tribunal de Justiça do Acre.
Dra. Andréa Brito apresentou os motivos da pauta e justificou a importância da articulação do tema Planejamento Estratégico, o cumprimento das Metas, incluindo contribuições para as Metas em elaboração para o ano de 2022 e a compatibilidade do Plano de Ação do tema Infância e Adolescência com estas Metas, a partir da análise do Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) 2022.
Evandro Luzia, Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, informou sobre a metodologia adotada para elaboração do Planejamento Estratégico, apresentou os Mapas Estratégicos Local e Nacional, destacando a sinergia e alinhamento existente entre eles, bem como falou da articulação entre os macrodesafios que envolvem a política de atendimento e acompanhamento da Infância e Juventude e sua articulação com as Metas Nacionais, em especial para 2022, pois o PIME apresenta a proposta de uma Meta Nacional nova específica para este tema: Proposta nova: “Priorizar o julgamento dos processos relativos à Infância e Juventude e estruturar onde tramitam essas ações”.
A consultora Pâmela Villela expôs sobre os desafios de atender à proposta, por meio do plano de ação já existente, o qual merece atenção como desafio institucional, bem como o acompanhamento no processo de reelaboração e execução. Segundo ela, trata-se de organização das ações com vistas aos resultados propostos, seguindo as Diretrizes Nacionais do CNJ.
Foi apresentada uma reflexão conceitual sobre o ato de organizar tais atividades tendo em vista a realidade do Estado e a importância que está sendo dada pelo CNJ ao tema.
Apresentação ideia conceitual: Foi salientado a importância da ampla participação, tanto dos servidores quanto dos usuários, entendo de que é um princípio da participação e em consonância com as resoluções, especialmente a 325 do CNJ. A Dra. Andréa Brito informou de que serão observadas as formas e métodos e que se de atentar aos objetivos estratégicos, Metas, Ações, Indicadores, que deverão ser avaliados para apresentar junto ao CNJ, nesse sentido caberia aprofundar no conceito do plano de ação, da a sua importância e articulação com outras áreas, inclusive com o GMF. 
Apresentação da metodologia: Para a organização da proposta local, Evandro Luzia apresentou uma planilha operacional para organização do Plano. Quanto às Metas Nacionais 2022, a Desa. Regina Ferrari reafirmou a importância de construir ações articuladas dentro do TJAC, e cobrou para que fosse feita observando as Diretrizes do CNJ. Apontou para o compromisso de cada setor, aprovou a proposta das Metas Nacionais com a inclusão do tema Infância e Juventude para 2022.

IDEIAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS COMO ENCAMINHAMENTOS: 
Marcar reunião para alinhamento do Plano de Ação ao Planejamento Estratégico;
Realizar reuniões para planejar as atividades operacionais necessárias para a execução do Plano;
Reunir com demais setores, em especial com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e garantir a presença de outros atores para apresentação das propostas e alinhamento das ações combinando às metas nacionais; e
Seguir as orientações das Metas Nacionais, Macrodesafios Nacionais e Locais e seus indicadores, conforme a Resolução CNJ nº 325/2020.
       Após as orientações, a Desa. Regina Ferrari solicitou que fosse dado esclarecimentos quanto às operações e se que agendassem as reuniões de trabalho para a planilha operacional. 	

Print da reunião

ANEXO X - ATIVIDADE 10
Lista de presença
Magistrado 2º grau
Desembargadora Regina Ferrari
Desembargador Samoel Evangelista
Magistrado 1º grau
Dra. Andréa Brito
Dr. Robson Aleixo
Servidores
Raimundo Angelim - DIGES
Evandro Luzia - DIGES/GEPLA
Silvia Brilhante – DIGES/GEPLA
Débora Nogueira – GMF
Jhenyffer Andrade – CIJ
Consultores
Pâmela Villela – CNJ
Victor Neiva - CNJ 

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA
Reunião com Magistrados do Tribunal de Justiça do Acre, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e servidores para discussão das Metas Nacionais 2022 e elaboração do Plano de Ação 2021-2022  	
LOCAL
Reunião virtual via GoogleMeet	DATA
29/06/2021	HORÁRIO
16h às 18h40	
OBJETIVO / PAUTA
Apresentação da proposta do Plano Estratégico (PE) do PJAC 2021-2026; 
Discussão sobre as Metas Nacionais 2022;
Elaboração de Plano de Ação do GMF articulado com as Metas Nacionais.	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
O desenvolvimento da reunião seguiu a ordem proposta na pauta. 
Dra. Andréa Brito apresentou os motivos da pauta e justificou a importância da articulação do Planejamento Estratégico, o cumprimento das Metas Nacionais, incluindo contribuições para as Metas em elaboração para o ano de 2022 e a compatibilidade dos Planos de Ação do tema Infância e Adolescência e do GMF com estas Metas, a partir da análise do Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) 2022.
A Desembargadora Regina Ferrari e o Desembargador Samoel Evangelista cumprimentaram a todos e se colocaram à disposição para apreciar e deliberar quais ações integrariam os Planos de Ação dos temas, considerando o alinhamento destas ações para contribuir com o cumprimento das Metas Nacionais e do Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre. 
Raimundo Angelim, Diretor de Gestão Estratégica, informou sobre a metodologia adotada para elaboração do Planejamento Estratégico e ressaltou a fase de detalhamento deste PE a partir da construção dos Planos Operacionais das unidades administrativas e judiciárias do TJAC. Na sequência, Evandro Luzia, Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento, apresentou os Mapas Estratégicos Local e Nacional, destacando a sinergia e alinhamento existente entre eles. 
Os consultores Pâmela Villela e Victor Neiva apresentaram as ações constantes do Plano Executivo Estadual FAZENDO JUSTIÇA ACRE, o qual foi estruturado em 4 eixos: Eixo 1 – Proporcionalidade Penal; Eixo 2 - Socioeducativo; Eixo 3 – Cidadania; e Eixo 4 – Sistemas e Identificação, as quais serviram de base para estruturar os Planos Operativos dos temas: Infância e Adolescência; e GMF.
 As ações foram discutidas pelos magistrados, escolhendo aquelas de competência do TJAC e que contribuíssem com o Plano Estratégico 2021-2016 do PJAC e com as Metas Nacionais, considerando também o PIME 2022, pois os Planos de Ação compreendem os anos de 2021 e 2022. 
Foram discutidos os Eixos 1 e 2, cujo resultado estão registrados de forma resumida em tabelas apresentadas na sequência.
PLANO EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE (AC)	

EIXO 1: PROPORCIONALIDADE PENAL	

INICIATIVAS	
ENTREGAS PACTUADAS	

Audiência de Custódia	
Fomento aos parâmetros nacionais para fortalecimento da audiência de custódia (webinários, workshops, cursos e Altos Estudos em Audiência de Custódia), pensando na territorialidade da capital e interior do estado.	

Aperfeiçoamento de serviços, fluxos e procedimentos da audiência de custódia	

Melhoria dos espaços arquitetônicos da audiência de custódia	

Implementação de ações de prevenção e combate à tortura e maus-tratos	

Implementação de ações de proteção social no âmbito das audiências de custódia	

Fortalecimento do uso de dados e informações padronizadas	

Alternativas Penais	
Fortalecimento da Vara com competência para acompanhamento das Alternativas Penais	

Apoio ao Poder Executivo para início das atividades no interior e fortalecimento da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) de Rio Branco	

Articulação para implantação e/ou qualificação de fluxos de trabalho entre as Varas e a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP)	

Disseminação dos produtos de conhecimento da Política Nacional de Alternativas Penais para qualificação dos serviços locais	

Atualização da regulamentação local das Alternativas Penais conforme a política nacional  	

Sustentabilidade e fortalecimento da política estadual de Alternativas Penais por meio do Comitê Estadual de Políticas Penais 	

Articulação e fortalecimento de redes locais para o cumprimento das Alternativas Penais 	

Justiça Restaurativa

	
Criação de órgão de macrogestão em Justiça Restaurativa no Tribunal 	

Instituição de projetos locais de Justiça Restaurativa no Tribunal	

Fortalecimento de equipe mínima designada pelo Tribunal para desenvolvimento do projeto de Justiça Restaurativa	

Mapeamento e fortalecimento de redes locais parceiras	

Desenvolvimento de processos formativos em Justiça Restaurativa 	

Instituição de espaço para desenvolvimento das práticas restaurativas nos tribunais	

Instituição de grupo de governança interinstitucional local
Monitoramento e avaliação do projeto	

Controle da Superpopulação Carcerária	
Acesso em tempo real aos dados sobre capacidade e ocupação de vagas no sistema penal por parte dos magistrados	

Realização de processos formativos para qualificação sobre gestão de vagas no sistema penal	

PLANO EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE (AC)	

EIXO 2: SOCIOEDUCATIVO 	

INICIATIVAS 	
ENTREGAS PACTUADAS  	

Aperfeiçoa-mento do CNIUPS 
 	
Implementação do CNIUPS 	

Gerenciamento da disponibilização de acessos no CNIUPS 	

Realização das inspeções judiciais nos meios fechado e aberto do sistema socioeducativo  	

Registro das inspeções judiciais no Cadastro Nacional (CNIUPS) 	

Apoio e realização de processos formativos 	

Monitoramento dos dados regionais e infográficos 	

Central de Vagas 	
Formação de grupo de trabalho local (articulação dos atores locais) 	

Produção de normativa estadual 	

Implementação da Central de Vagas 	

Monitoramento do processo de implementação e produção de dados 	

Núcleo de Atendimento Integrado - NAI 	
Apoio institucional do Tribunal de Justiça para a implantação e fortalecimento do NAI (formação de Grupo de Trabalho local) 	

Articulação para participação no NAI das secretarias estaduais e municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Lazer, dentre outras, conforme definidas nos termos de cooperação técnica 	

Integração do fluxo de atendimento dos órgãos e instituições que compõem o NAI 	

Criação de um Comitê Interinstitucional para o NAI 	

Audiência Concentrada 	
Elaboração de plano de ação no Tribunal de Justiça 	

Implementação das audiências concentradas 	

Elaboração de normativa para institucionalização das audiências concentradas no sistema socioeducativo 	

Monitoramento dos resultados das audiências concentradas 	

Facilitação e fomento do acesso e da participação das famílias na audiência concentrada em parceria com o órgão executor das medidas socioeducativas 	

Programa de Acompa-nhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducati-va 	
Pactuação da Implementação do Programa pelo Poder Executivo estadual 	

Desenvolvimento da metodologia do Programa de Acompanhamento 	

Formalização do Programa por meio de normativa estadual 	

Articulação da rede para inserção de adolescentes nas políticas sociais do território 	

Inserção de adolescentes nas políticas sociais (ex.: educação, aprendizagem, saúde, esporte e cultura) 	

Monitoramento e avaliação do Programa 	

Programas de profissional-zação e aprendizagem no socioeduca-tivo 	
Elaboração de planos estaduais de aprendizagem e profissionalização por meio de termo de cooperação técnica 	

Mobilização de órgãos gestores do sistema socioeducativo e entidades parceiras públicas e privadas voltadas ao ensino e à educação profissional de adolescentes e jovens para pactuação do plano 	

Fomento à criação de vagas entre os parceiros locais, conforme definição no Plano 	

Realização de fiscalização das atividades de aprendizagem e profissionalização 	

Plano Nacional de Fomento à Leitura  	
Execução de diagnóstico em Unidades Socioeducativas do Estado 	

Articulação das ações do Plano Nacional de Fomento à Leitura aos planos estaduais de educação, cultura e outras ações de garantia de direitos voltados aos adolescentes e jovens privados de liberdade 	

Mapeamento de ativos e mobilização da rede de organizações da sociedade civil para implementação de ações e projetos no âmbito das unidades socioeducativas  	

Implantação de estratégias e projetos para qualificação da leitura e universalização do acesso no sistema socioeducativo  	

Monitoramento, avaliação e produção de dados sobre o tema, com destaque para o recorte de raça e gênero 	

Justiça Restaurativa 	
Criação de órgão gestor em justiça restaurativa no Tribunal, com participação de magistrados que atuam na temática da justiça juvenil/ socioeducativo	

Instituição de projetos locais de justiça restaurativa nos Tribunais de Justiça  	

Instituição de equipe mínima do Tribunal de Justiça para desenvolvimento do projeto, com participação de profissionais que atuem na justiça juvenil 	

Mapeamento e fortalecimento de redes locais parceiras 	

Desenvolvimento de processos formativos    	

Institucionalização de atos normativos estaduais 	

Instituição de espaço para desenvolvimento das Práticas restaurativas nos tribunais adequado ao atendimento a adolescente, de acordo com as diretrizes nacionais  	

Articulação com o Sistema de Justiça, Poder Executivo e Sociedade Civil 	

Execução do Projeto Rede Justiça Restaurativa    	

Monitoramento e avaliação do Projeto 	

Os eixos 3 e 4 ficaram de ser discutidos em uma próxima reunião.	

Print da reunião
 ANEXO XI - ATIVIDADE 11
Lista de presença
Magistrado 1º grau
Dra. Andréa Brito
Dr. Robson Aleixo
Servidores
Evandro Luzia - DIGES/GEPLA
Silvia Brilhante – DIGES/GEPLA
Débora - GMF
Jhenyffer Andrade – CIJ
Consultora
Pâmela Villela - CNJ

Ata de deliberações
IDENTIFICAÇÃO DA ATA
Reunião com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e Coordenadoria de Infância e Adolescência para elaboração dos Planos de Ação 2021-2022, alinhados às Metas Nacionais  	
LOCAL
Reunião virtual via GoogleMeet	DATA
02/07/2021	HORÁRIO
16h às 17h	
OBJETIVO / PAUTA
Elaboração dos Planos de Ação do GMF e CIJ, articulados com as Metas Nacionais.	
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A reunião foi aberta pela Dra. Andréa Brito que passou a palavra à consultora Pâmela Villela, que retomou a apresentação das ações constantes do Plano Executivo Estadual FAZENDO JUSTIÇA ACRE, o qual foi estruturado em 4 eixos: Eixo 1 – Proporcionalidade Penal; Eixo 2 - Socioeducativo; Eixo 3 – Cidadania; e Eixo 4 – Sistemas e Identificação, as quais serviram de base para estruturar os Planos Operativos dos temas: Infância e Adolescência; e GMF.
Dra. Andréa Brito e Dr. Robson Aleixo, representando a CIJ e o GMF, respectivamente discutiram e deliberaram sobre quais ações integrariam os Planos de Ação da CIJ e GMF, considerando o alinhamento destas ações para contribuir com o cumprimento das Metas Nacionais e do Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre. 
As ações foram discutidas pelos magistrados, escolhendo aquelas de competência do TJAC e que contribuíssem com o Plano Estratégico 2021-2016 do PJAC e com as Metas Nacionais, considerando também o PIME 2022, pois os Planos de Ação compreendem os anos de 2021 e 2022. 
Consideram que os Eixos 1 e 2 foram discutidos em reunião anterior, foram retomadas as discussões a partir do Eixo 3 e Eixo 4, cujo resultado estão registrados de forma resumida em tabelas apresentadas na sequência.
PLANO EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE (AC)	

EIXO 3: CIDADANIA	

INICIATIVAS	
ENTREGAS PACTUADAS	

Articulação para o fortalecimento e qualificação dos Escritórios Sociais
	
Mobilização e participação nos processos de formação continuada	

Integração com os Núcleos de Cidadania da Cogna	

Mobilização de atores para participação em processos formativos de novas metodologias	

Implementação da Metodologia de Mobilização de Pré-egressos	

Implementação da Metodologia de Singularização e Gestão nos novos Escritórios Sociais	

Monitoramento, avaliação e produção de dados com recorte de raça e gênero dos Escritórios Sociais	

Articulação das políticas sociais municipais para atuação multidisciplinar junto aos Escritório Sociais	

Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional	
Pactuação e elaboração de planos de atuação da RAESP	

Escritório Social Virtual
	
Articular arranjos locais para atualização do APP	

Plano Nacional de Fomento ao Esporte e ao Lazer
(Articulação)	
Adoção de mecanismos de registro das atividades, em consonância com as normativas do CNJ	

Mapeamento de ativos e mobilização da rede de organizações da sociedade civil para implementação de ações	

Articulação para implantação de estratégias e projetos de esporte e lazer nas unidades prisionais	

Plano Nacional de
Fomento
à Leitura
(Articulação)	
Execução de diagnostico em Unidades Prisionais do Estado	

Articulação das ações do Plano Nacional de Fomento à Leitura aos planos estaduais de educação, cultura, trabalho e outras ações de garantia de direitos, incluindo articulação de projetos de acessibilidade, bibliotecas volantes, programas de audiobooks e livros digitais, entre outros	

Mapeamento de ativos e mobilização da rede de organizações da sociedade civil para implementação de ações e projetos no âmbito das unidades prisionais	

Implantação de estratégias e projetos para qualificação da leitura, para universalização do acesso e à remição de pena	

Monitoramento, avaliação e produção de dados sobre o tema, com destaque para o recorte de raça e gênero	

Plano Nacional de
Geração de
Trabalho e Renda
(Articulação)	
Fiscalização pelo tribunal de justiça e ministério público do cumprimento da Resolução CNJ 307, Decreto 9.450/2018	

Articulação para elaboração de planos estaduais de trabalho e qualificação profissional, com instrumento de fomento (cotas e isenções)	

Mobilização de atores para implantação de programa de economia solidária	

Articulação para elaboração de arranjos produtivos locais e implantação de cooperativas sociais	

Mobilização para implantação de cooperativa da H360	

Inovação em modelos de oferta de educação dentro e fora das prisões	
Mobilização para implantação do Lab360	

Estratégia Judiciária para Fortalecimento da PNAISP	
Fomento à adoção de arranjos institucionais para implementação das ações e estratégias do Plano, assegurando a universalização do acesso à saúde em espaços de privação de liberdade e o fortalecimento da PNAISP	

Articulação, em âmbito local, para atuação interdisciplinar entre saúde, justiça criminal e assistência, por meio de equipes conectoras (EAP) e equipes de saúde de unidades prisionais	

Articulação para implantação da ação de desinstitucionalização dos pacientes judiciários	

Articulação, em âmbito local, com a rede de saúde (RAS, RAPs) e assistência social (SUAS) para apoio às ações destinadas aos pacientes judiciários e às pessoas presas	

Articulação para implementação e fortalecimento das equipes da PNAISP e respectivos grupos condutores	

Articulação de atores para participação nos processos formativos	

Qualificação das inspeções judiciais e enfrentamento à tortura nos ambientes de privação de liberdade	
Realização das inspeções judiciais e encontros com juízes execução/auxiliares corregedores de unidades	

Registro das inspeções judiciais no CNIEP	

Articulação com Poder Executivo e rede social local para acompanhamento das violações identificadas	

Apoio para atuação das organizações de fiscalização e de controle social das prisões	

Aprimoramento do diálogo com a rede local, com especial destaque às instituições de participação e controle social	

Monitoramento dos dados regionais, com recorte de raça e gênero	

Mobilização da rede local, aprimorando e fortalecendo o diálogo com os Conselhos da Comunidade	

Aprimoramento da gestão prisional	
Mobilização de atores locais para participação em processos formativos com GMFs e outros atores relevantes	

Fortalecimento da Participação Social na Execução Penal

	
Participação dos Conselhos da Comunidade e de representantes do Poder Judiciário nos processos formativos nacionais	

Adoção de estratégias para fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, em observância ao Manual e Resolução do CNJ	

Fomento de ações articuladas com os GMFs para encaminhamento de denúncias e outros registros de violações	

Articulação com Poder Executivo e rede social local para acompanhamento das violações identificadas	

Articulações com Escritórios Sociais	

Mobilização da rede local, aprimorando e fortalecendo o diálogo com os Conselhos da Comunidade	

PLANO EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE (AC)	

EIXO 4: SISTEMAS E IDENTIFICAÇÃO	

INICIATIVAS	
ENTREGAS PACTUADAS	

Identificação
biométrica	
Entrega de 27 kits de coleta biométrica para o TJ, 08 Kits de coleta biométrica para a SJF e 13 kits de coleta biométrica para a IAPEN 	

Capacitação para instalação e testes dos kits de coleta biométrica - EAD 	

Capacitação para realização da coleta biométrica 	

Conferência/certificação e registro das coletas biométricas na Porta de Entrada 	

Conferência/certificação e registro das coletas biométricas do passivo 	

Articulação junto ao executivo, ações sociais para emissão da documentação civil	
Disponibilização de acesso às funcionalidades no SEEU e à Plataforma CRC Jud para operabilização do fluxo de emissão de documentação civil  	

Execução do fluxo de emissão de documentação civil para pré-egressos via SEEU 	

Execução do fluxo de emissão de documentação civil integrado com a coleta biométrica 	

Após a deliberação sobre as ações dos Eixos 3 e 4, ficou encaminhado que as metas locais para cada ação e identificação dos parceiros seriam detalhadas, em momento posterior, pela equipe técnica. Dra. Andréa informou que a equipe da DIGES/GEPLA auxiliará a equipe na finalização dos Planos de Ação, pois estes devem se articular com o Plano Estratégico e com o cumprimento das Metas Nacionais, a partir da análise do Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) 2022.	

ANEXO XII - ATIVIDADE 12
Participantes
321 pessoas participaram da consulta pública e informaram pertencer aos seguintes perfis: 
6 magistrados
253 servidores do TJAC
5 membros do MP
3 defensores públicos
3 advogados
51 cidadãos

Resultados

RELATÓRIO SÍNTESE DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA INICIAL DE META NACIONAL (PIME) PARA 2022
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Desde a instituição da Portaria CNJ nº 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria CNJ nº 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo. 
Neste ano, os 27 Tribunais Estaduais do Brasil se uniram mais uma vez, para, juntos, conduzirem o processo de Gestão Participativa, onde a sociedade e membros do sistema de justiça brasileiro puderam, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) aderiu ao processo com o intuito de atender à estratégia de atuar de forma articulada aos demais Tribunais do país. A Consulta Pública, de ampla abrangência, incluindo a sociedade, ficou disponível pelo período de 05 a 18 de julho do corrente ano, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/.
Foram 321 pessoas que responderam ao questionário, resultando na quarta melhor posição em quantidade de participantes, em números absolutos, quando comparado aos demais Estados. O resultado indicou o estímulo à participação por parte do público interno e externo do TJAC.
A seguir são apresentados os resultados para o TJAC, os dados estão apresentados de forma agregada para todos os perfis que responderam à pesquisa: magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, servidores do TJAC e cidadãos.

ESTATÍSTICAS DA PESQUISA POR RESPOSTA GERADAS
Quantidade de respondentes	
Magistrados 1º e 2º graus	Servidores	Membros do MP	Defensores Públicos	Advogados	Cidadãos	
6	253	5	3	3	51