PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível 

	PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 89 a 93, do RITJAC, para a 5ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia quinze de março de 2022 (15/3/2022), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência, via internet, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), em conformidade com as Resoluções nºs 313, 314 e 318, Portaria nº 61, ambas do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25, 26, 30 e 32/2020 (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2020 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, da Emenda Regimental nº 15/2020 (TPADM), FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

A) Da inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência.
B) Para, querendo, havendo previsibilidade legal ou regimental, manifestar nos respectivos autos sobre o interesse em realizar sustentação oral, até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (CPC, Art. 937, § 4º) da sessão de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo do contato da Secretaria à conexão à sala de videoconferência.
C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência.
D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
E) Da utilização de trajes adequados visando o comparecimento e participação na sessão de julgamento por videoconferência. 
F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência. 
G) Da realização da sessão por videoconferência fica vedada: a gravação e registro por usuários não autorizados; a realização de streaming, caracterizado como distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; e a reprodução de registros por qualquer meio sem autorização ou que não seja para fins de defesa. 
H) O link de acesso a sala de sessão de julgamento será encaminhado com pelo menos uma hora de antecedência para o endereço eletrônico (e-mail) indicado nos autos do processo.

1.
Classe	: Apelação Cível  nº 0700279-35.2019.8.01.0014
Origem	: Tarauacá / Vara Cível
Assunto	: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Roberto Barros
Apelante	: Ana Paula da Conceição Maia. 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). 
Apelado	: Município de Tarauacá. 
Advogada	: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC). 
Advogado	: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC). 
Advogado	: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC). 

2.
Classe	: Apelação Cível  nº 0700304-48.2019.8.01.0014
Origem	: Tarauacá / Vara Cível
Assunto	: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Roberto Barros
Apelante	: José Furtunato da Silva. 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Apelado	: Município de Tarauacá. 
Advogada	: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC). 
Advogado	: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC). 
Advogado	: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC). 

3.
Classe	: Apelação Cível  nº 0700317-47.2019.8.01.0014
Origem	: Tarauacá / Vara Cível
Assunto	: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Roberto Barros
Apelante	: Maria Eucilardes Viana de Mesquita. 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Apelado	: Município de Tarauacá - Acre. 
Advogada	: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC). 
Advogado	: Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC). 
Advogado	: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC).

4.
Classe	: Apelação Cível  nº 0711190-48.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Umbertina Comes de Almeida. 
Advogada	: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP). 
Apelante	: Francisca Élida de Almeida Barbosa. 
Advogada	: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP). 
Apelante	: Edmar de Almeida Barboza. 
Advogada	: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP). 
Apelante	: Elissandra de Almeida Barboza. 
Advogada	: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP). 
Apelante	: Edna de Almeida Barboza. 
Advogada	: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP). 
Apelante	: Claudio Roberto de Almeida. 
Advogada	: Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: 189063/SP). 
Apelado	: Espolio de José Ferraz, por sua representante Jussara Ferraz Cavalcante. 
Advogado	: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). 
Advogado	: Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC). 
Advogado	: Eronilço Maia Chaves (OAB: 1878/AC). 
Advogado	: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). 

5.
Classe	: Apelação Cível  nº 0700090-96.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Indenização Por Dano Material
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Regina Ferrari
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC). 
Apelante	: Município de Rio Branco. 
Proc. Município	: Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC). 
Apelado	: Rosimar Borges de Souza e Outros. 
D. Público	: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC). 
Apelada	: Ofélia Maria Borges de Souza. 
D. Público	: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC). 
Apelada	: Rosileuda Borges de Souza. 
D. Público	: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC). 
Apelado	: Rosivaldo Borges de Souza. 
D. Público	: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC). 
Apelado	: Raimundo Borges de Souza. 
D. Público	: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC). 

6.
Classe	: Apelação Cível  nº 0710431-21.2018.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Exoneração Ou Demissão
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Luciano Haddad Monteiro de Castro. 
Advogado	: Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC). 
Advogado	: Luciano Haddad Monteiro de Castro (OAB: 12560/GO). 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogado	: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). 
Apelado	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC). 

7.
Classe	: Agravo de Instrumento  nº 1001379-23.2021.8.01.0000
Origem	: Brasileia / Vara Cível
Assunto	: Acidente de Trânsito
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Etelvino Pereira da Silva. 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Agravado	: Geovani Reis dos Santos. 
Advogado	: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC).

8. Classe	: Agravo de Instrumento  nº 1001559-39.2021.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
Advogado	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Agravada	: HELIDA MARIA ARAUJO DE FREITAS. 
Advogado	: Ítalo Guilherme Rojas Ximenes (OAB: 5257/AC). 

9.
Classe	: Apelação Cível  nº 0712239-56.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Cartão de Crédito
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Banco Maxima S/A. 
Advogada	: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA). 
Advogada	: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA). 
Advogada	: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB: 42468/BA). 
Apelante	: Prover Promocao de Vendas Ltda/avancard Cartoes – Bank,. 
Advogada	: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA). 
Advogada	: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB: 23687/BA). 
Advogada	: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB: 42468/BA). 
Apelada	: Ângela Maria de Oliveira. 
Advogado	: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). 
Advogada	: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC). 

10.
Classe	: Apelação Cível  nº 0715724-35.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Familia
Assunto	: Guarda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: M. de A. R.. 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). 
Advogado	: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC). 
Advogado	: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC). 
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC). 
Advogada	: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). 
Advogado	: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC). 
Apelante	: T. da S. T.. 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). 
Advogado	: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC). 
Advogado	: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC). 
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC). 
Advogada	: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). 
Advogado	: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC). 
Apelante	: J. da S. R.. 
Advogado	: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). 
Advogado	: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC). 
Advogado	: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC). 
Advogada	: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC). 
Advogada	: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). 
Advogado	: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC). 
Apelado	: M. P. do E. do A.. 
Promotor	: Rogerio Voltolini Munoz (OAB: 2276/AC). 
Interessada	: E. da S. T.. 

11.
Classe	: Agravo de Instrumento  nº 1001415-65.2021.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Honorários Advocatícios
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Estado do Acre. 
Advogado	: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). 
Agravado	: Rodney Clementino da Silva. 
Advogado	: Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC). 

12.
Classe	: Agravo de Instrumento  nº 1001867-75.2021.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Espécies de Contratos
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Antônio Carlos Benedito da Silva. 
Advogado	: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC). 
Advogado	: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). 
Advogado	: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). 
Advogado	: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 
Advogada	: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). 
Agravado	: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado. 
Advogado	: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC). 
Advogado	: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 4501/AC). 
Advogado	: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 39095/GO). 

13.
Classe	: Apelação Cível  nº 0702679-27.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Enquadramento
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC). 
Apelante	: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA. 
Procuradora	: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC). 
Procuradora	: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC). 
Apelada	: Maria do Socorro Carneiro de Souza. 
Advogada	: Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB: 3252/AC). 

14.
Classe	: Apelação Cível  nº 0707493-82.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Cancelamento de Vôo
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.. 
Advogado	: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319A/AC). 
Apelada	: Roseli Pereira de Sousa Cunha. 
Advogada	: Rosianne Pereira de Sousa Correia (OAB: 22011A/MA). 
Apelado	: Elisandro Gomes de Sousa Vieira. 
Advogada	: Rosianne Pereira de Sousa Correia (OAB: 22011A/MA). 
Apelado	: Peterson Leonardo Porto Cunha de Sousa. 
Advogada	: Rosianne Pereira de Sousa Correia (OAB: 22011A/MA).

15.
Classe	: Embargos de Declaração Cível  nº 0101314-53.2021.8.01.0000
Origem	: Brasileia / Vara Cível
Assunto	: Dano Ao Erário
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Embargante	: Fernanda de Souza Hassem Cesar. 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Embargado	: Município de Brasiléia - Ac. 
Proc. Município	: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC). 
Proc. Município	: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC). 

16.
Classe	: Agravo Regimental Cível  nº 1001400-96.2021.8.01.0000/50000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Familia
Assunto	: Alimentos
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: A. B. da S.. 
Advogado	: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC). 
Agravado	: M. de F. N. da S.. 
Advogada	: Oriêta Santiago Moura (OAB: 618/AC). 
Advogado	: Grijavo Santiago Moura (OAB: 4590/AC). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 25 de fevereiro de 2022.

Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza
Secretária da Segunda Câmara Cível
(doc. assinado)