Solicitação para Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	

(X) Material de Consumo	
( ) Material Permanente	
( ) Serviço	

Solicitante	

Unidade solicitante: Gerência de Bens e Materiais	

Responsável pela solicitação: José Jaider Sousa dos Santos	

Telefone(s): 3302-0388	
E-mail: gemat@tjac.jus.br	

1. Objeto	

OBJETO(*)	Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a Formação de Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais Copa e Cozinha para o TJAC, conforme especificações e quantitativos contidos abaixo.	

JUSTIFICATIVA(*)	A Formação de Registro de Preços para aquisição futura dos materiais acima elencados, faz-se necessária em razão dos itens fracassados, tais como: '7', '17', '18', '28', '31', '34', '46' e '51', e restaram desertos os itens '21' e '33', (ID: 1136947), sendo que esses itens são essenciais para o funcionamento dos mais diversos setores deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre provenientes do Pregão Eletrônico /SRP nº 03/2022.
Ressalte-se que a inclusão de materiais de limpeza no referido pregão se dá em virtude da inexistência de contratos de conservação e limpesa em algumas Comarcas do Interior do Estado, como por exemplo Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo, tornando-se imprescindível a aquisição dos mesmos para asseio das Unidades Judiciárias em questão.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a consituidade do abastecimento do almoxarifado regional e consequente atendimento as demandas das unidades administrativas e judiciárias da capital e interior.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.
Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.	

ENTREGA DE MATERIAL	O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do TJAC, com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado regional, no endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, 69.920-193 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0400, no horário das 08 horas às 13 horas.	

MATERIAL PARA COPA/COZINHA

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UNIDADE

QTD.
INSTITICIONAL

ADESÃO

1	
97263	Colher de chá, em aço inox	– material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo chá.	
Unid	
120	
240	

2	
-	Garfo de mesa com dentes longos, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	
Unid.	
50	
100	

3	

-	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, dupla parede, capacidade de 2,2/2,5 litros. Tampa em polipropileno removível que facilita a limpeza, com alças reforçadas. Extração por Bombeamento	

Unid.	

30	

60	

4	
94012	Xícara para chá em porcelana cor branca c/ pires de 14,3 cm, capacidade 200 ml.	
Unid.	
60	
120	

5	
98983	Água sanitária, frasco com 5L. Marca e modelo referência similar ou superior a Ypê	
Unid.	
30	
60	

6	
98568	Desinfetante/limpador perfumado, lavanda ou eucalípito, em embalagem de 2 litros.	
Unid.	
50	
100	

7	
-	Sabonete líquido, aroma erva doce/floral, embalagem de 2 litros. Marca   e   modelo   referência   similar   ou   superior a Exaccta / Plus	
Unid.	
30	
60	

8	
20034	Toalha de rosto, branca, tamanho mínimo de 80 cm X 50 cm (mais ou menos 3 cm), 100% de algodão.	
Unid	
30	
60	

9	
-	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de fibras naturais, Golfado de alta absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades.	
Unid	
200	
400	

10	
-	Cesto p/ papéis em fibra reciclável, com bordas em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	
Unid	
30	
60	

11		Copo de vidro transparente, para café e chá, 80 ml, pequeno.	
Unid	
200	
400	

12		Copo de vidro  transparente, para suco e água, 180 ml, médio.	
Unid.	
200	
400	

13	
-	Xícara p/café em porcelana, c/pires, cor branca lisa, tamanho médio.	
Unid	
100	
200	

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Rio Branco-AC, 06 de abril de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 06/04/2022, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1171224 e o código CRC 451E999E.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002623-67.2022.8.01.0000	1171224v14