Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  172/2022  -  SESACRE

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista do tipo passeio, caminhonetes e caminhão visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, nos municípios de: Rio Branco e Sena Madureira.
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/06/2022 às 10h15(horário de Brasília), em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 20 de maio de 2022.
LAURA TAVAREZ MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 4/2022/SESACREA PREGÃ O  ELETRÔ NICO  SRP  Nº  6/2022

Secretária, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2022, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos de mamografia digital com a tecnologia para aplicações avançadas de estereotaxia e tomossíntese para atender a demanda da unidade de saúde do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE".
A Secretária, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 20 de maio de 2022.
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0006746-79.2020.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 37/2022. Pregão Eletrônico n 62/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, Valor Total do Contrato: R$14.729,40 (quatorze mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Henrique José Rodrigues Filho.
EXTRATO CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0006746-79.2020.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 38/2022. Pregão Eletrônico n 62/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, Valor Total do Contrato: R$ 20.675,50 (vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa a Senhora Camila Rodrigues Imbelloni.
EXTRATO CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0006746-79.2020.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 39/2022. Pregão Eletrônico n 62/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, Valor Total do Contrato: R$ 37.571,24 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Edson José da Silva.
EXTRATO CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0006746-79.2020.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 40/2022. Pregão Eletrônico n 62/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, Valor Total do Contrato: R$ 21.023,90 (vinte e um mil vinte e três reais e noventa centavos). Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e a representante da empresa a Senhora Ana Carolina de Paiva Pavão.
EXTRATO CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0006746-79.2020.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 41/2022. Pregão Eletrônico n 62/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, Valor Total do Contrato: R$ 14.493,00 (catorze mil quatrocentos e noventa e três reais). Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e a representante da empresa a Senhora Maria Eduarda Ferreira Tavares.
EXTRATO CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0006746-79.2020.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 42/2022. Pregão Eletrônico n 62/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, Valor Total do Contrato: R$ 5.396,00 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Mateus de Lima Pícoli.
EXTRATO CONTRATO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0000264-81.2021.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 55/2022. Pregão Eletrônico n 72/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades deste Poder, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma+Brasil nº 902187/2020, Valor Total do Contrato: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Mauro   Pereira   dos Santos.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 6/2022
Processo nº E: 55020.00000822/2012.
Objeto: Contratação integrada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia civil visando a execução da nova sede do Instituto de Criminalística e da Perícia Oficial (IC/POAL). MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. FORMA DE EXECUÇÃO DO RDC: Eletrônico . LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de junho de 2022 - 10:00hr (horário local). MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉ RIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação
integrada. DISPONIBILIDADE DE EDITAL E ANEXOS: nos sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://seinfra.al.gov.br/aviso-de-licitacao-rdc-006- 2022. Informações adicionais através dos telefones: (82) 3315-3451 e (82)3315-3780
CRISTIANO  ROBÉRIO  ARAÚ  JO  MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de RDC
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 128/2022 - DOE e DOU.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  12.230/2021

Processo: 2000-6415/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.230/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - comprimidos; Data de realização: 30 de junho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  11.811/2021

Processo: 2000-10886/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.811/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos; Data de realização: 04 de julho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  10.248/2022

Processo: 2000-1096/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.248/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrodoméstico industrial e material de limpeza; Data de realização: 05 de julho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  10.249/2022

Processo: 4105-734/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.249/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de busca e resgate em estruturas colapsadas - PLS Nº 127/2021; Data de realização: 04 de julho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  10.250/2022

Processo: 2000-28033/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.250/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos; Data de realização: 05 de julho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  10.251/2022

Processo: 2000-4647/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.251/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos; Data de realização: 05 de julho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  AMGESP  -  10.252/2022

Processo: 2000-21506/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.252/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 04 de julho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 20 de maio de 2022.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços
GOVERNO DO ESTADO DO AMAP
COMPANHIA DE	GUA E ESGOTO DO AMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº002/2021. Contratante: Companhia de gua e Esgoto do Amapá - CAESA. Contratada: Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. Cláusula Primeira - do Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro com supedâneo no Parecer Jurídico nº0094/2021 e na manifestação da AUDIN nº 0067/2021. CL USULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor aditado é de R$ 299.849,91 (Duzentos Noventa e Nove Mil, Oitocentos Quarenta e Nove Reais e Noventa e Um Centavos), passando o valor do contrato inicial de R$ 982.670,83 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Oitenta e Três Centavos) para R$ 1.282.520,74 (Um Milhão, Duzentos Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Setenta e Quatro Centavos). CL USULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no pedido da contratada e na justificativa técnica e nos fundamentos dos autos do processo administrativo nº 200201.0068.2668.0242/2021, parte integrante deste instrumento. CL USULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, por força deste ato, todas as demais cláusulas do Contrato não alteradas pelas disposições constantes deste Termo Aditivo. Data da assinatura: 01/10/2021.
SCRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-CPL/SETRAP/GEA

Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica em Vila Urbana com Drenagem Superficial e Calçada no Município de Macapá-AP, Ramal do Porto do Céu Processo Prodoc Nº 0044.0093.2254.0010/2021-SETRAP
A Secretaria de Estado de Transportes do Amapá, representada pelo Senhor Secretário de Estado de Transportes, decide homologar o resultado da referida Tomada de Preços nº 001/2022-CPL/SETRAP, ratificando a decisão Do Presidente da CPL/SETRAP de adjudicar o objeto à empresa DB PARTICIPAÇÕ  ES LTDA CNPJ nº 17.489.423/0001-10, no valor de R$ 687.403,89 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos).

Macapá-AP, 4 de maio de 2022. JOSÉ RONALDO MOTA RACHID
Presidente da CPL/SETRAP