ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – Realizada no dia 5 de maio de 2022.
  
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO(A) SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0003305-87.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Luiz Carlos de Jesus Malaquias - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - Promotor: Adenilson de Souza (OAB: 21878/PR)
0003781-62.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: João Vitor Sampaio de Carvalho - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins - Advogada: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC)
0005347-75.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Paulo Henrique Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira
0101318-90.2021.8.01.0000 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Igor Albuquerque de Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
1000259-08.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO - Impetrante: Rodrigo Aiache Cordeiro - Impetrante: Keldheky Maia da Silva - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem, revogando os efeitos da liminar deferida às fls. 130/135. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Advogado: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB: 11002/RO) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
1000260-90.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Thales Rocha Bordignon - Impetrante: MARCELO FEITOSA ZAMORA - Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem, revogando os efeitos da liminar deferida às fls. 96/101. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC)
1000557-97.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior e outro - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC)
1000586-50.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: José Airton da Costa Luz - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Advogado: Maxsuel Maia Pereira (OAB: 5424/AC)
1000618-55.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ, com relação a competência da Vara de Proteção a Mulher e, na parte conhecida, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Advogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB: 5789/AC)
1001694-51.2021.8.01.0000 - Correição Parcial Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Jackson Marinheiro Pereira - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento a correição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Promotor: FERNANDO RÉGIS CEMBRANEL (OAB: 19453/SC) - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE)
1001772-45.2021.8.01.0000 - Correição Parcial Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Jackson Marinheiro Pereira - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento a correição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Promotor: Fernando Régis Cembranel - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE)
1001830-48.2021.8.01.0000 - Correição Parcial Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Jackson Marinheiro Pereira - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento a correição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Promotor: Fernando Régis Cembranel - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE)
1001861-68.2021.8.01.0000 - Correição Parcial Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Jackson Marinheiro Pereira - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento a correição. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 5 de maio de 2022”. - Promotor: Fernando Régis Cembranel - Advogado: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB: 2031/AC) - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente