ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – Realizada no dia 12 de maio de 2022.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000232-40.2021.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Manoel Marcos Gomes do Nascimento e outros - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 12 de maio de 2022”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogada: Naíza da Silva Queiroz (OAB: 5839/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000426-11.2019.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: A. J. M. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000674-49.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Thiago dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 12 de maio de 2022”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0001328-32.2017.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Antonio Domingos Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0003305-87.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Luiz Carlos de Jesus Malaquias - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 12 de maio de 2022”. - D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) - Promotor: Adenilson de Souza (OAB: 21878/PR)
0005782-83.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Antônio Marcos Gonçalves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0006374-30.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Jaqueline da Silva Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Em cumprimento a determinação do Relator - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
1000413-26.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Juliana Marques Cordeiro - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 12 de maio de 2022”. - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1000632-39.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª  Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 12 de maio de 2022”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
1000644-53.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - Impetrante: Alessandro Callil de Castro - Impetrado: J. de D. da 2 V. da I. e da J. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder a ordem. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 12 de maio de 2022”. - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente. 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente