PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ( 05.5.2022 )

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia 05.5.2022, às 9:00 horas, ou nas subsequentes (fuso horário oficial do Acre), em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência, via internet, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), em conformidade com as Resoluções n.ºs 313, 314 e 318, Portaria 61, ambas do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas n.ºs 22, 23, 25, 26, 30 e 32/2020 (GAPRE e COGER); Portarias n.ºs 674/2020 e 700/2020 (GAPRE) e Portaria n.º 674/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, da Emenda Regimental n.º 15/2020 (TPADM), ficam as partes, por seus procuradores, desde já intimadas:
A) Da inclusão do (s) processo (s) relacionado (s) nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência.
B) Para, querendo, havendo previsibilidade legal ou regimental, manifestar nos respectivos autos sobre o interesse em realizar sustentação oral, até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (CPC, Art. 937, § 4º) da sessão de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência.
C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência.
D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.  
E) Da utilização de trajes adequados visando o comparecimento e participação na sessão de julgamento por videoconferência.
F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência.
G) Da realização da sessão por videoconferência fica vedada: a gravação e registro por usuários não autorizados; a realização de streaming, caracterizado como distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; e a reprodução de registros por qualquer meio sem autorização ou que não seja para fins de defesa.
1.	
Apelação Cível 0000372-98.2021.8.01.0004
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Infância e da Juventude
Assunto	: Roubo Majorado
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: W. C. A. de S.. 
Advogado	: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). 
Advogado	: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC). 
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre 
Promotor	: Almir Fernandes Branco. 

2.	
Agravo de Instrumento 1000255-68.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Tratamento Médico-hospitalar
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Unimed Rio Branco Cooperativa De Trabalho Médico Ltda. 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Agravado	: Evaldo Medeiros de Moraes. 
Advogada	: Kamyla Farias de Moraes (OAB: 3926/AC). 

3.	
Agravo de Instrumento 1000314-90.2021.8.01.0000
Origem	: Plácido de Castro / Vara Cível
Assunto	: Direito do Consumidor
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Agravante	: Banco Ficsa S/A. 
Advogada	: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). 
Agravada	: Maria Olga Pereira da Silva. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). 

4.	
Apelação Cível 0701193-23.2019.8.01.0007
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogada	: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC). 
Advogado	: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). 
Apelada	: Raimunda da Silva. 
Advogado	: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC). 

5.	
Apelação Cível 0701195-90.2019.8.01.0007
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Moral
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogado	: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). 
Advogada	: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC). 
Apelado	: Josemir Pereira Soares. 
Advogado	: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC). 

6.	
Apelação Cível 0705298-90.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Igor Moraes de Oliveira. 
Advogada	: Kétina Acelino Alves Diniz (OAB: 5427/AC). 
Apelado	: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. 
Advogado	: Celso de Faria Monteiro (OAB: 5061/AC). 
Advogado	: Vinicius Espigado de Morais (OAB: 358844/SP). 

7.	
Apelação Cível 0700267-39.2019.8.01.0008
Origem	: Plácido de Castro / Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: João Matias Santana Neto. 
Advogado	: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). 
Advogado	: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). 
Advogada	: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC). 
Advogado	: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC). 
Apelado	: Banco BMG S.A.. 
Advogado	: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). 

8.	
Apelação Cível 0702483-25.2018.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível
Assunto	: Direito do Consumidor
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A. 
Advogado	: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB). 
Advogado	: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB: 11591/PB). 
Advogado	: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB). 
Apelado	: Manoel Braga Montenegro. 
Advogado	: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC). 
Advogado	: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC). 
Advogado	: Rodrigo do Nascimento Sidou (OAB: 4984/AC). 
Apelado	: Maria Lúcia de Oliveira Montenegro. 
Advogado	: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC). 
Advogado	: Rodrigo do Nascimento Sidou (OAB: 4984/AC). 
Advogado	: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC). 

9.	
Apelação Cível 0702642-97.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: Banco Bradesco S/A. 
Advogado	: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC). 
Apelado	: Raíses Neri do Vale. 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 
Apelado	: Raises Neri do Vale. 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 

10.	
Apelação Cível 0702833-79.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores Publicos No Estado do Acre - Sicoob Acre. 
Advogado	: Jackson William de Lima (OAB: 60295/PR). 
Advogado	: Vinicius Cabral Bispo Ferreira (OAB: 67981/PR). 
Advogado	: Ricardo Kiyoshi Sato (OAB: 64756/PR). 
Apelado	: Indústria de Calçados da Amazônia Eireli - ME. 

11.	
Apelação Cível 0702953-88.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Civil
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: Banco do Brasil S/A.. 
Advogado	: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC). 
Advogado	: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). 
Apelado	: Cimples Construtora Ltda. 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 
Apelado	: Pedro Gomes da Silva Costa. 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 

12.	
Apelação Cível 0704829-78.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: Banco da Amazônia S/A. 
Advogado	: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA). 
Apelado	: Jucelino Palma de Souza. 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 
Apelado	: Jucelino Palma de Souza. 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 

13.	
Apelação Cível 0704965-75.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª. Denise Bonfim
Apelante	: J.S.L Albuquerque ME/Silva e Cotta Ltda (Sempre Atraente). 
D. Público	: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). 
Apelado	: Banco Bradesco S/A. 
Advogado	: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC). 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 25 de abril de 2022.

Belª. Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha
                                                 Secretária da 1ª Câmara Cível