ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 03.05.2022
 
Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Júnior Alberto (Membro), e Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal, convocado para composição do quórum). Ausente, justificadamente, a Desembargadora Regina Ferrari (Membro). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGADOS
 0709445-96.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: União Educacional do Norte - Apelado: Weslly Ferreira Macedo - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB: 3977/AC) - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
 0710146-28.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Zenilda Vicente da Silva - Apelado: Eder Costa Martins - Apelado: BV Financeira S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Gabriel Santos de Souza (OAB: 4612/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
 0713878-12.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Jocileide da Silva Barboza - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS, TENDO SIDO CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA O ADVOGADO, JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA, JUNTAR PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO AOS AUTOS. ” - Advogado: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
 1000685-54.2021.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Requerente: Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - Rbprev - Requerida: Ramona Elida Nogueira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogado: Vanuza Maria Felix dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC) - Advogado: Raildo Liberato de Souza (OAB: 778/AC) - Advogado: João Victor Liberato Oliveira (OAB: 4563/AC) - Advogado: Wheliton Souza da Silva (OAB: 3804/AC).
 RETIRADOS DE PAUTA
 Em razão da ausência, justificada, da eminente Desembargadora Regina Ferrari: Apelação Cível nº: 0700338-91.2021.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível, Apelação Cível nº 0715628-20.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Agravo Interno Cível nº: 0100888-41.2021.8.01.0000 de Rio Branco.
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h37. Do que, para constar, eu, __________________ Venício Almeida de Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente. 
Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 10/05/2022, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1192788 e o código CRC 4079737F.