ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 10.5.2022
 Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Eva Evangelista (Membro da Primeira Câmara Cível, convocada para composição do quórum) e Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
0100888-41.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ALEXANDRE STRAMANDINOLI CORRÊA DA SILVA - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO-VISTA DA DESª. REGINA FERRARI, A QUAL LAVRARÁ O ACÓRDÃO. VENCIDO O RELATOR, QUE VOTOU POR JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ANTE A PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
 0700181-50.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Paulino Eduardo dos Amaucás Gomes - Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Paulino Eduardo dos Amaucás Gomes - Adiado. “APÓS VOTAR A RELATORA PELO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO REGULAR DO MUNICÍPIO, REJEITANDO TAMBÉM A PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA E, NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ E PROVIMENTO DO APELO DE PAULINO EDUARDO DOS AMAUACÁS GOMES, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Proc. Município: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC)
 0700338-91.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Gicelda Rosa Bassi - Apelado: Banco BMG S.A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELE VALENTE, OAB/AC 5.025”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogado: João Rosa (OAB: 4959/AC)
0701664-54.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul- Ac - Apelado: Cleunilson da Conceição de Souza - Adiado. “EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, MANTEVE O VOTO DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO APELO, PEDINDO VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO. VOTOU O DES. FRANCISCO DJALMA ACOMPANHANDO O RELATOR, RESERVANDO-SE A DESª. EVA EVANGELISTA A VOTAR EM SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC)
 0701784-97.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul-AC - Apelada: Marilene Silva de Oliveira - Adiado. “EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, MANTEVE O VOTO DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO APELO, PEDINDO VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO. VOTOU O DES. FRANCISCO DJALMA ACOMPANHANDO O RELATOR, RESERVANDO-SE A DESª. EVA EVANGELISTA A VOTAR EM SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
 0704452-73.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Apelado: Claudiney dos Santos Souza - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)
 0711083-09.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - Apelado: Inovare - Serviços e Projetos Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcos Rangel (OAB: 2001/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC)
 0715628-20.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelada: Anaira Kesia Torres da Silva - Adiado. “APÓS VOTAR A RELATORA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Advogada: Karolina Araújo Lopes Teixeira de Souza Medeiros (OAB: 4227/AC) - Advogada: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB: 3180/AC) - Advogada: Jacqueline Maciel de Souza Modesto (OAB: 5515/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h13min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente. 
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
 
	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 10/05/2022, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 10/05/2022, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1194382 e o código CRC 94F7B114.