ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 19 de maio de 2022 )
 
Aos dozenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h00min, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Luís Camolez (Presidente, em exercício), a Desª Denise Bonfim (Relatora), para julgamento de processos residuais e compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira, bem como de seus sucessores imediatos Desembargadores Regina Ferrari, Junior Alberto, Pedro Ranzi e Samoel Evangelista; e o Des. Francisco Djalma, convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada da Desª. Eva Evangelista. Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.
 Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de maio de 2022, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0701193-23.2019.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível. Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia, Apelada: Raimunda da Silva. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Joao Arthur dos Santos Silveira. Participaram do julgamento os Desembargadores Denise Bonfim e  Francisco Djalma.
2) Apelação Cível 0701195-90.2019.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível. Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia, Apelado: Josemir Pereira Soares. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Joao Arthur dos Santos Silveira. Participaram do julgamento os Desembargadores Denise Bonfim e  Francisco Djalma.
 3) Apelação Cível 0002919-69.2011.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível. Apelante: Espólio de Jamil Nemen Jereissati (Representado por sua Inventariante), Apelado: Godofredo Mesquita de Magalhães Filho. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Dr. Aroldo Carvalho Lima. Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma e  Luís Camolez.
 4) Embargos de Declaração Cível 0100565-02.2022.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Embargante: IRACI GALVANE BATISTA, Embargado: MARIA GORETTI DA ROCHA. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Dr. Marcelo Rossi da Silva. Participaram do julgamento os Desembargadores  Francisco Djalma e  Luís Camolez.
 5) Apelação Cível 0703893-53.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Antonio Issé dos Santos Lopes, Apelado: Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”  Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma e  Denise Bonfim.
 RETIRADOS DE PAUTA 
 Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação Cível 0705298-90.2021.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível, Agravo de Instrumento 1000314-90.2021.8.01.0000 de Plácido de Castro/Vara Cível, Apelação Cível 0700429-47.2018.8.01.0015 de Mâncio Lima/Vara Única - Cível, Apelação Cível 0700614-46.2017.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 10h. Do que, para constar eu, Belª. Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pela Desembargadora Presidente, em exercício. 
 
Desembargadora Eva Evangelista
Presidente, em exercício