ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 17.5.2022
 Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal, convocada para composição do quórum). Ausente, justificadamente, o Desembargador Júnior Alberto (Membro). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0700166-81.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Sérgio Augusto Gomes Brito - Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Sérgio Augusto Gomes Brito - Retirado de pauta. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Proc. Município: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC)
 0702603-34.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: H. B. T. F. - Apelante: F. S. O. L. do B. LTDA - Apelado: G. do B. I. LTDA - Apelado: F. S. O. L. do B. LTDA - Apelado: H. B. T. F. - Retirado de pauta. - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 5061/AC) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogada: Patricia Helena Marta martins (OAB: 164253/SP) - Advogado: Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP)
 0710931-19.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Elizeu Fonseca da Silva - Apelante: Itaú Unibanco Veículos Adm de Consórcios Ltda. - Apelado: Elizeu Fonseca da Silva - Apelado: Itaú Unibanco Veículos Adm de Consórcios Ltda. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: José Cláudio da Silva Santos (OAB: 667/AC) - Advogado: Gabriel Santos de Souza (OAB: 4612/AC) - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP)
0712134-50.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Comauto Comercial de Automoveis Ltda - Apelante: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Apelada: Nilza das Chagas Teixeira - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 4086/AC) - Advogado: Joao Estephan Amorin Babary (OAB: 2597/AC)
 0714534-08.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelante: A. P. A. C. (Representado(a) por seu curador(a)) - Apelada: A. P. A. C. (Representado(a) por seu curador(a)) - Apelado: U. R. B. - C. de T. M. LTDA - Retirado de pauta. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Couto Spada Advogados (OAB: 192/AC) - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Advogado: Alberto Bardawil Neto (OAB: 3222/AC) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
 0800057-81.2014.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. R. P. P. e outro - Apelada: S. G. H. e outro - Retirado de pauta. - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
 0800119-54.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior
 1002017-56.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: TELMA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Agravado: COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA - Retirado de pauta. - Advogada: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h7min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 17/05/2022, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 18/05/2022, às 07:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1199195 e o código CRC 4EC4E82A.