PAUTA DE JULGAMENTO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ( 26.5.2022 )

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 65 a 68, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 14ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia 26.5.2022, às 9:00 horas, ou nas subsequentes (fuso horário oficial do Acre), em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência, via internet, através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), em conformidade com as Resoluções n.ºs 313, 314 e 318, Portaria 61, ambas do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas n.ºs 22, 23, 25, 26, 30 e 32/2020 (GAPRE e COGER); Portarias n.ºs 674/2020 e 700/2020 (GAPRE) e Portaria n.º 674/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, da Emenda Regimental n.º 15/2020 (TPADM), ficam as partes, por seus procuradores, desde já intimadas:
A) Da inclusão do (s) processo (s) relacionado (s) nesta pauta para julgamento presencial, a ser realizada por videoconferência.
B) Para, querendo, havendo previsibilidade legal ou regimental, manifestar nos respectivos autos sobre o interesse em realizar sustentação oral, até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (CPC, Art. 937, § 4º) da sessão de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência.
C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência.
D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.  
E) Da utilização de trajes adequados visando o comparecimento e participação na sessão de julgamento por videoconferência.
F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência.
G) Da realização da sessão por videoconferência fica vedada: a gravação e registro por usuários não autorizados; a realização de streaming, caracterizado como distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; e a reprodução de registros por qualquer meio sem autorização ou que não seja para fins de defesa.
1.	
Apelação Cível 0705390-68.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª Eva Evangelista
Apelante	: Equatorial Previdência Complementar
Advogada	: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO). 
Apelada	: Jorcilene Melo de Carvalho
Advogado	: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). 
Advogada	: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC). 
Assunto	: Mútuo

2.	
Apelação Cível 0700077-63.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Andre Sant Ana da Silva
Advogado	: Andre Sant Ana da Silva (OAB: 343223/SP). 
Apelado	: Presidente da Fundação VUNESP
Advogada	: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP). 
Assunto	: Anulação e Correção de Provas / Questões

3.	
Apelação Cível 0704346-48.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante /
Apelado	: B. do B. S.
Advogado	: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC). 
Advogado	: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC). 
Apelado / 
Apelante	: W. J. F.
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). 
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Assunto	: Contratos Bancários

4.	
Apelação Cível 0704889-51.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Banco GM S/A
Advogado	: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 4916/AC). 
Apelada	: Grasiela Cavalcante Meireles Cabral
Advogado	: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC). 
Assunto	: Interpretação / Revisão de Contrato

5.	
Apelação Cível 0705042-21.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Anunciata Luiza Menegon Romera. 
Advogado	: Pedro Henrique de Vasconcelos (OAB: 165770/RJ). 
Advogado	: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 41766/PR). 
Apelado	: J M Pereira da Frota & Cia Ltda. 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogada	: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC). 
Advogado	: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). 
Assunto	: Locação de Móvel

6.	
Apelação Cível 0705242-96.2017.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Braz Pires da Luz Filho
Advogado	: Bento Manoel de Morais Navarro (OAB: 4244/AC). 
Advogado	: Rômulo Brandão Pacífico (OAB: 8782/RO). 
Apelante	: Gertrudes Rodrigues de Oliveira Pires
Advogado	: Bento Manoel de Morais Navarro (OAB: 4244/AC). 
Advogado	: Rômulo Brandão Pacífico (OAB: 8782/RO). 
Apelado	: Banco Bradesco S/A
Advogada	: Giovanna Castellucci (OAB: 14478/MS). 
Advogado	: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). 
Assunto	: Direito Civil

7.	
Apelação Cível 0705273-48.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante /
Apelado	: LR Incorporação Spe Ltda. 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC). 
Advogado	: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). 
Advogada	: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC). 
Advogado	: Neyanne de Souza Pereira (OAB: 5449/AC). 
Apelado / 
Apelante	: Willians Montefusco da Cruz. 
Advogado	: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC). 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Assunto	: Direito do Consumidor

8.	
Apelação Cível 0705621-95.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Equatorial Previdência Complementar. 
Advogada	: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO). 
Apelado	: Eluzimar Alencar de Almeida. 
Advogado	: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). 
Advogada	: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC). 
Assunto	: Contratos Bancários

9.	
Apelação Cível 0713967-06.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara de Fazenda Pública
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator		: Des. Luís Camolez
Apelante	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). 
Apelado	: Amazonbio Industria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda. 
Advogada	: Beatriz Santiago Monteiro dos Santos (OAB: 401133/SP). 
Advogado	: Otávio Falchero de Oliveira (OAB: 222959/SP). 
Assunto	: Dívida Ativa

10.	
Apelação Cível 0710084-27.2014.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	a	: Desª Denise Bonfim
Apelante	: Edemilson Ferreira da Silva
Advogado	: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC). 
Advogado	: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Apelado	: Fundação Roberto Marinho (Canal Futura)
Advogado	: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP). 
Advogado	: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE). 
Apelado	: Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão)
Advogado	: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP). 
Advogado	: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE). 
Advogado	: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC). 
Apelado	: Amazônia Cabo Ltda. 
Advogada	: Luziane de Figueiredo Simão Leal (OAB: 8044/AM). 
Apelado	: Rádio TV do Amazonas Ltda. 
Advogada	: Luziane de Figueiredo Simão Leal (OAB: 8044/AM). 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC). 
Advogado	: Loren Gislele de Lima Nicácio Pazos (OAB: 5211/AM). 
Advogado	: Afonso Negreiros da Silva (OAB: 2035/AM). 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Apelado	: SKY Brasil Serviços Ltda. 
Advogado	: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP). 
Advogado	: Janaína Reis dos Santos Pereira Iabrudi (OAB: 107413/MG). 
Assunto	: Direito Civil

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 16 de maio de 2022.

Belª. Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha
                                                 Secretária da 1ª Câmara Cível