ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 7 de abril de 2022.
  
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, A DRª. KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000342-42.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Lucas de Azevedo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogada: Luena Ribeiro da Conceição (OAB: 4994/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000468-29.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Marcelo Ferreira da Silva Torres Jaminawa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000624-13.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Frank Rafael Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Osvaldo Coca Júnior (OAB: 5483/AC) - Promotor: Rogério Voltolini Munõz
0000706-44.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Bruno Miranda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
0000897-02.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Artemildo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0002087-24.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Renato Lima da Silva Júnior e outros - Apelante: Arizaneide Costa Silva - Apelante: Jorge Frankland Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Advogado: Patricia Cordeiro Costa Pereira (OAB: 5510/AC) - Advogada: Juliana Sousa Pereira (OAB: 5713/AC) - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0003226-11.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: A. S. dos S. e outro - Apelante: W. C. B. - Apelante: L. de S. B. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogada: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB: 4014/AC) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
0011959-97.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Wendel Medeiro Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0800068-80.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: M. S. de J. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencida a Relatora que votou pela absolvição do apelante. Designado para lavratura do acórdão o Des. Samoel Evangelista. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Eronildo Macambira Braga Junior (OAB: 27933/ES) - Advogado: Eronildo Macambira Braga Neto (OAB: 5233/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
1000418-48.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Denys Ferreira de Oliveira - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de P. de C. - A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Denys Ferreira de Oliveira (OAB: 3716/AC)
1000431-47.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: J. D. M. dos S. J. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1000454-90.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000464-37.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Assis Brasil - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: P. H. M. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de A. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
1001673-75.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Alexandre Benedito Neves Rodrigues - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a segurança. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB: 1552/PE) - Proc. Geral: João Paulo Setti Aguiar (OAB: 9471/MS)
1002036-62.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Romano Fernandes Gouvea - Impetrante: Felipe Sousa Munoz - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 7 de abril de 2022”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente