ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL – 11.05.2022
 Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 9h05, em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Jurisdicional, Desembargadores Roberto Barros (Presidente, para sessão), Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro (Presidente), Elcio Mendes e Luís Camolez.
 Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
 JULGAMENTOS
 1) Mandado de Segurança Cível nº 1000128-33.2022.8.01.0000 de Rio Branco. Impetrante: Adail José Chaves de Souza, Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre, Impetrado: Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Pedro Ranzi. Decisão: “Decide o tribunal, à unanimidade, pela denegação da ordem, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pelo Desembargador Roberto Barros (Presidente, para a sessão). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi (Pedro Ranzi), Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Regina Ferrari e Júnior Alberto. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Waldirene Cordeiro, Francisco Djalma, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo.
2) Mandado de Segurança Cível nº 1000111-94.2022.8.01.0000 de Rio Branco. Impetrante: Francilene Taumaturgo dos Santos, Impetrado: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Impetrado: Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. Relatora a eminente Desembargadora Denise Bonfim. Decisão: “Decide o tribunal, à unanimidade, pela denegação da ordem, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pelo Desembargador Roberto Barros (Presidente, para a sessão). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim (Relatora), Laudivon Nogueira, Regina Ferrari e Júnior Alberto. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Waldirene Cordeiro, Francisco Djalma, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo.
3) Mandado de Segurança Cível nº 1000119-71.2022.8.01.0000 de Rio Branco. Impetrante: Renato Marinho Quintela, Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre, Impetrado: Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. Relatora a eminente Desembargadora Denise Bonfim. Decisão: “Decide o tribunal, à unanimidade, pela denegação da ordem, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pelo Desembargador Roberto Barros (Presidente, para a sessão). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim (Relatora), Laudivon Nogueira, Regina Ferrari e Júnior Alberto. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Waldirene Cordeiro, Francisco Djalma, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo.
 RETIRADOS DE PAUTA 
 Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Elcio Mendes (Revisor): Revisão Criminal nº 1000064-23.2022.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Luís Camolez (Relator): Mandado de Segurança Cível nº 1000136-10.2022.8.01.0000 de Rio Branco; Direta de Inconstitucionalidade nº 1001128-05.2021.8.01.0000 de Rio Branco.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h15, do que, para constar, eu, _________, Belª. Raquel Cunha da Conceição, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente. 
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(Data e assinatura eletrônicas)

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/05/2022, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao, Diretora, em 23/05/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1200906 e o código CRC ADDDD160.