ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – Realizada no dia 28 de abril de 2022.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. SAMMY BARBOSA LOPES, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000130-74.2019.8.01.0016 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Rosamunda Bento de Oliveira - Apelado: Sinivaldo Lima do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Advogada: Anne Caroline da Silva Batista (OAB: 5156/AC) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
0000365-37.2020.8.01.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Erivelton Gonçalves de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogada: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC) - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0000412-89.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Hilton Alves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho
0000425-58.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Artemio da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000906-55.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: R. K. de F. A. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0001375-37.2016.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Rosenir da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo, declarando extinta a punibilidade pela prescrição. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira
0002182-54.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Maria Taiane Dourado de Souza e outro - Apelante: Brendo Brandão de  França e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto
0002924-79.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Valclicio Costa de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotora: Aretuza de Almeida Cruz
0002935-42.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Fernando Soares da Silva - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do Ministério Público. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto - Advogado: Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB: 4675/AC)
0004237-41.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Mateus Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0005814-88.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Leandro Timoteo Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0007966-46.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Antonia Adriana Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
0100560-14.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Embargante: J. M. P. - Embargado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, acolher em parte os embargos declaratórios. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto (OAB: 30937/PE) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE) - Advogado: Anna Jussara Coelho Lima (OAB: 49472/PE)
0708199-36.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Judson Ricardo Gomes de Lima - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)
1000438-39.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Luiz Carlos Alves Bezerra - Impetrante: Pâmela Ferreira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Advogado: Pâmela Ferreira da Silva (OAB: 5369/AC)
1000450-53.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Maria da Guia Medeiros de Araujo - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco (AC) - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogada: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC)
1000471-29.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: A. R. C. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer do writ. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogada: Alessandra Rocha Camelo (OAB: 7275/RO)
1000526-77.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000533-69.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Xapuri - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Aliany de Paula Silva - Impetrante: Maycon Moreira da Silva - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XAPURI - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
1000564-89.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Xapuri - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: C. F. S. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de X. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC)
1000578-73.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - “Decide a Câmara, por maioria, denegar a ordem. Divergente o Des. Pedro Ranzi que concedeu a ordem com aplicação de medidas cautelares. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000598-64.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrante: Maria Clara Lemos do Nascimento - Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
1000610-78.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Kamila Kirly dos Santos Braga - Impetrado: Juíz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, por maioria, denegar a ordem. Divergente o Des. Pedro Ranzi. Sessão por videoconferência em 28 de abril de 2022”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Kamila Kirly dos Santos Braga (OAB: 3991/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente