Solicitação Nova Contratação

 Código:

 FOR-DILOG-001-01

(v.00)

 

Objeto da Compra/Contração

(

  ) Material de Consumo

 (x) Material Permanente

(

  ) Serviço

 

Solicitante

Unidade solicitante: 

Escola do Poder Judiciário - ESJUD

Responsável pela solicitação: 

Desembargadora Regina Ferrari

Telefone(s): 

(68) 3302-0405

E-mail: 

geade@tjac.jus.br

 

1

. 

Objeto

Objeto(*)

Quadro comemorativo, com moldura, com arte impressa, medindo 50 x 70cm, para

fixação em parede de alvenaria.

Justificativa(*)

A confecção de quadros comemorativos, com impressão gráfica, contendo inscrições

de frases inspiradoras, serve para ornamentar e homenagear os ex-diretores da Escola

do Poder Judiciário, no evento alusivo aos seus 35 anos de inauguração, previsto para

acontecer em 23 de maio de 2022. 

 

   2. Detalhamento do Objeto

Item

Descrição detalhada

Unid.de

medida

Quant.

1

 

Painel em MDF 9mm; com pintura automotiva e adesivagem

impressa em uma face; fixação em paredes de alvenaria com

parafusos; com acabamento cromado

 

m²

30

 

 3. Detalhamento de despesa

Valor

estimado da

despesa

     

                                               R$ 8.000,00 (oito mil reais reais)

Estratégia

de

Suprimento

                                          Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD

Fiscalização

                                      Gerência da Administração do Ensino - GEADE

 
                                                                       4. Obrigações
3. DA CONTRATADA
1. A Contratada obriga-se a:
 
Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.
 
Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada.
 
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
 
O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 30d (trinta dias), o produto com avarias ou defeitos.

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido.

 

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da

entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

 

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem

subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor

do contrato.

 

Responsabilizar-se 

pelas 

despesas 

dos 

tributos, 

encargos 

trabalhistas, 

previdenciários, 

fiscais,

comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras

que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

 

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal,

trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

 

Outras obrigações, caso julgue necessário.

 

1

. 

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

 

1

. 

A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário.

 

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as

especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento

definitivos.

 

Acompanhar 

e 

fiscalizar 

o 

cumprimento 

das 

obrigações 

da 

Contratada, 

através 

de 

servidor

especialmente designado.

 

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

 
 
                                                                           4. Pagamento
Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

                                                                           

5

. Sanções

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº

8.666/93

 e atualizações.

 
Loca, data e assinatura digitais.

Documento assinado eletronicamente por 

Bono Luy da Costa Maia

, 

Gerente

, em 02/05/2022, às

11.419/2006.

10:38

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site 

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p

s://sei.

tj

ac

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us.br/verific

a

 

informando o

código verificador 

1186907

 e o código CRC 

97732

BBF

.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0003102-60.2022.8.01.0000	1186907v5