PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0001032-70.2022.8.01.0000	

Local	
:	
Rio Branco	

Unidade	
:	
CPL	

Requerente	
:	
SUPAL	

Assunto	

:	
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis
Brasil, Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia e Manoel Urbano.	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 34/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1184750), Resultado por Fornecedor (id 1184776) e Termo de Adjudicação (id 1184746), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:

1.	RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.702.431/0001-11, com valor global de R$ 165.270,10 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e dez centavos), sendo R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) para o GRUPO 1; R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais) para o GRUPO 2; R$ 6.217,20 (seis mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos) para o GRUPO 3; R$ 14.631,70 (quatorze mil seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos) para o GRUPO 4; R$ 12.183,00 (doze mil cento e oitenta e três reais) para o GRUPO 5; R$ 14.000,10 (quatorze mil reais e dez centavos) para o GRUPO 6; R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) para o GRUPO 7; e R$ 6.668,10 (seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para o GRUPO 8.
2.	SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.247/0001-97, com valor global de R$ 20.613,90 (vinte mil seiscentos e treze reais e noventa centavos), sendo R$ 12.099,90 (doze mil noventa e nove reais e noventa centavos) para o GRUPO 9; e R$ 10.218,00 (dez mil duzentos e dezoito reais) para o GRUPO 10.

3.	Foram fracassados os GRUPOS 11, 12 e 13.

4.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR (ID n. 1186228) e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela pregoeira do certame.
5.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
6.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/05/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1193087 e o código CRC EF2B9D67.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001032-70.2022.8.01.0000	1193087v4