DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 01/06/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1018 / 2022

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 57/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 66/2021 Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000

Rio Branco-AC, segunda-feira

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6 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.079

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, Considerando o Despacho nº 14656 / 2022 - PRESI/ASJUR,

R E S O L V E:

Designar a servidora Kelen Christini Pinto de Lima, Assessora, Matrícula 8000409, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assesso- ra-Chefe Jurídica, Código CJ2-PJ, da Presidência deste Tribunal, nos períodos de 1º a 10 de junho e de 11 a 20 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.
Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 01/06/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1019 / 2022

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, Considerando o Despacho nº 14656 / 2022 - PRESI/ASJUR,

R E S O L V E:

Designar o servidor Sérgio Baptista Quintanilha Júnior, Diretor Regional do Vale do Acre, Matrícula 7001711, sem prejuízo de suas funções, para respon- der pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Regional do Vale do Juruá, nos períodos de 1º a 10 de junho e de 11 a 20 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da servidora Myria Greyce Mendes de Souza Castro, por motivo de férias.
Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 01/06/2022, às 14:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1022 / 2022

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,

Considerando a solicitação, oriunda da Diretoria de Informação Institucional e Despacho nº 14686 / 2022 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar a servidora Larissa Oaskes Bastos, Técnica Judiciária, Matrícula 7001570, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Normas e Jurisprudência, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Informação Insti- tucional deste Tribunal, no período de 30 de maio a 8 de junho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.
Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 01/06/2022, às 16:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa J. V. COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 17.745.710/0001-43

Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa presta- dora de serviços de fornecimento de alimentação para atender as necessida- des do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total da Ata:R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Maria Lenice da
Silva Lima e a gestão Francisca Regiane da Silva Verçoza.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 67/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 99/2021 Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa M S EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 23.684.531/0001-46

Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa presta- dora de serviços de sonorização, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comu- nidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Re- ferência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Maria Lenice da
Silva Lima e a gestão Francisca Regiane da Silva Verçoza.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 68/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 66/2021 Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa MULT GRAF IN- DÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.176.343/0001-65

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa pres- tadora de serviços de confecção de cartaz, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Ta- rauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 2.070,00 (dois mil setenta reais)
Vigência:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Maria Lenice da
Silva Lima e a gestão Francisca Regiane da Silva Verçoza.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 71/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 51/2021 Processo nº: 0002306-06.2021.8.01.0000