Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PRESIDÊNCIA
DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 0002358-02.2021.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 70/2022. Pregão Eletrônico n 12/2022 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Tarauacá (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: 11.816,47 (onze mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 08/06/2022 a 31/12/2022. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Airton Jose Back.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
EDITAL Nº 28, DE 3 DE JUNHO DE 2022
RESULTADO  DE  CHAMADA  PÚ  BLICA  PARA  CADASTRO  DE  PROFISSIONAIS  PARA  A UNIVERSIDADE ABERTA A PESSOA IDOSA NA UNEAL

.	CARGOS	CANDIDATOS (AS)	PONTUAÇÃO FINAL	RE- CUR-
SO	RESULTADO	FINAL CLASSIFICAÇÃO	

.	1.	Carlinda	29,0		2º	lugar	
01 CP -
Coordenador	Cordeiro de Mice- na Neta					
Pedagógico						
(Arapiraca)						

.	2.	Iagrid	Maria	Eliminada	-------	Eliminada	
	Alves dos   Santos		---		
	Pinheiro				

.	3. Marciele Santos	30,0		1º	lugar	
	Silva e Melo					

.	1. Victor Felipe Lins	24,0		2º	lugar	
02 CP -	da Silva					
Coordenador						
Pedagógico						
(Palmeira dos						
Índios)						

.	2. Wandérson Mu-	39,0		1º	lugar	
	lato de Andrade					
.            05   FD   -   Formador	1.  Ítalo   da   Silva	25,0	-------	1º	lugar	
para aulas de Dan-	Souza		--			
ça						
.            06	FT	- Formador	1. Mateus Cordeiro	Eliminado	-------	Eliminado	
para	aulas	de	da Silva		--		
Teatro						
.            07 FLD - Formador	1. Manoel Messias	Eliminado	-------	Eliminado	
para aulas de Letra-	da Silva Costa		--		
mento Digital					

.	CARGOS		CANDIDATOS (AS)	PONTUAÇÃO FINAL	RE- CUR-
SO	RESULTADO	FINAL CLASSIFICAÇÃO	

.	1.	Alana	Carla	27,7		2º	lugar	
08 FDPI - Formador	Berto Santos					
para aulas sobre						
Direitos da Pessoa						
Idosa e						
Envelhecimento						
Ativo						

.	2. Jéssica Morgana	27,5		3º	lugar	
	da Silva					

.	3. Joanine   Maria	31,7		1º	lugar	
	dos Santos Silva					

.	1. Julyana   Soares	29,5		2º	lugar	
09 FS - Formador	de Abreu					
para aulas de Saúde						
e Atividade Física						

.	2.	Taniangelo Gabriel Cavalcante	34,5		1º	lugar	

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 0002300-96.20212.8.01.0000. Publica o Extrato Contrato n 83/2022. Pregão Eletrônico n 66/2021. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de faixas, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2022. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Gilberlinho da Silva Silveira.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  AMGESP  -  11.542/2021

AMGESP Nº 162/2022 - DOE e DOU
Processo: 2000-15759/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.542/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobiliário; Data de realização: 04 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  AMGESP  -  11.044/2022

rocesso: 4105-1113/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.044/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - comprimidos e cápsulas (03) - PLS 146/2021;
Data de realização: 08 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  AMGESP  -  10.310/2022

Processo: 2000-19296/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.310/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de incubadoras; Data de realização: 08 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  AMGESP  -  11.184/202

Processo: 2000-4393/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.184/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - xaropes, soluções e loções (escopolamina butilbrometo, fenobarbital sódico, haloperidol, iodopovidona (pvpi) solução tópica aquosa, ipratrópio brometo, oxcarbazepina e paracetamol); Data de realização: 04 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  AMGESP  -  11.204/2022

Processo: 2000-3940/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.204/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares e oximetros de pulsos; Data de realização: 05 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.

PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  AMGESP  -  13.771/2021

Processo: 4105-428/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.771/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico (05) - PLS 180/2019; Data de realização: 05 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 21 de junho de 2022.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062200206

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

ODILON M XIMO DE MORAIS
Reitor
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
EXTRATO DE CONTRATO CPL/SETRAND-DER/AL Nº 23/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 35032.0000000681/2020
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND.
CONTRATADA: A empresa Consórcio Supervisor AL 101 - Norte.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada os Serviços de Supervisão Técnica, Ambiental e Social das Obras Financiadas pelo Banco de desenvolvimento da América Latina - CAF, incluindo Rota de Charme-Implantação de Vias Duplas (Via Expressa) Trecho Garça Torta/Barra de Santo Antônio e Humanização da AL-101 Norte trecho Garça Torta/Paripueira, Implantação de Parques Lineares em Comunidades Carentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 1) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 1.350 (um mil trezentos e cinquenta) consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 900 (novecentos) dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.958.018,21 (seis milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, dezoito reais e vinte e um centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENT RIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2022, provenientes da Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35032; PT: 26.451.0007.3291 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Infraestrutura de Transporte e Desenvolvimento Urbano no Estado de Alagoas; Região Administrativa: 210 - Todo Estado; Elemento de despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Categoria Econômica: Despesa de Capital; Fonte de Recursos: Governo do Estado e Operações de Crédito Externas.
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Publicado no DOE de 1º/6/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal aprovado pelos DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 12032319 e DESPACHO PGE/GAB N° 1622/2022, e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
DOS SIGNAT RIOS:
Mosart da Silva Amaral - SECRET RIO DE ESTADO/SETRAND Ailton Paulino Rosa - CONSÓ RCIO SUPERVISOR AL 101 - NORTE DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2022