DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.091

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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 81/2022 Dispensa de Licitação
Processo nº: 0006225-37-2020.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa D.I.N. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o n° 34.926.529/0001-52

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Feijó.
Valor Total do Contrato: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Vigência: 23/06/2022 a 23/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Daniela Rodri- gues Nobre e a gestão Myria Greyce Mendes de Souza.

DIRETORIA DE FORO

PORTARIA 09/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.

“Dispõe sobre o plantão Judiciário, no mês de JUNHO de 2018, no âmbito da
Comarca de Acrelândia.”

A MMª JUÍZA DE DIREITO KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA, no uso de suas
atribuições legais;

Considerando o teor da Resolução 161/2011, do Tribunal Pleno Administrati-
vo, que dispõe acerca do plantão judiciário no Estado do Acre;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores e oficiais de justiça que atuarão nos plantões judiciários nos finais de semana e feriados, no sistema de sobreaviso, na Co- marca de Acrelândia/AC os Diretores de Secretaria que atuarão nos plantões noturnos dos dias úteis das 18h às 07h do dia seguinte, no mês de JUNHO DE 2018 e nos horários entre as 07h às 07h da manhã seguinte, nas unidades em acordo com o item II, § 1º do art. 1º e com o item III do art. 2º da resolução 161/2011 – TPADM, bem como o setor de segurança, conforme escala abaixo:

DIA	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	
01/06/2018	Francisca Glória de Queiroz	99948-4447	
02/06/2018	José Marcelo Medeiros Ripardo	99988-9365	
03/06/2018	José Maria Ribeiro Xavier	99928-6335	
09/06/2018	Maria Vanda Ferreira de Souza	99961-2214	
10/06/2018	Raissa Fernanda Gomes Jucá Botelho	99963-2895	
15/06/2018	Uelton Gonçalves Barcelos	99207-7309	
16/06/2018	Cleidiany Eliza de Souza	99968-5957	
17/06/2018	Damaris Oliveira	99972-7741	
23/06/2018	Eliane Alves Faino Patrício	98111-5926	
24/06/2018	Francisca Glória de Queiroz	99948-4447	
DIA	OFICIAL DE JUSTIÇA	TELEFONE	
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 27, 28,
29, 30 de junho de 2018.	Ruslândio Reyna	98115-5205	
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25 de junho de 2018	Rodrigo Feitosa da Silva	99223-2326	
DIA	SETOR DE SEGURANÇA	TELEFONE	
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 de junho de 2018	2º SGT Agostinho Barbosa de Paula	99990-2096	
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 de junho de 2018	Edelson Moura da Silva	99987-3649	

22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 de junho de 2018	
CB Kleuton Magno Soares de Almeida	
99927-5610	
PLANTÃO NOTURNO

SECRETARIA CÍVEL	
DIA UTEIS	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	
04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21,
22, 25, 26, 27, 28, 29, 30 de junho de 2018	Cleidiany Eliza de Souza	99968-5957	
SECRETARIA CRIMINAL	
DIA	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	
04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21,
22, 25, 26, 27, 28, 29, 30 de junho de 2018	RAISSA FERNANDA GOMES JUCÁ BOTELHO	99963-2895	
Art. 2º - Designar os Diretores de Secretaria e Supervisores Administrativos que atuarão nos plantões noturnos dos dias úteis, no mês de junho nas unida- des jurisdicionais da Comarca de Acrelândia/AC, em acordo com o item I,§ 2º do art. 1º e da Resolução 161/2011 – TPADM.
Art. 3º - Durante o período de Plantão, o(s) servidor(es) permanecerá(ão) fora das dependências do Judiciário, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço (§4º do art. 2º da Resolução 161/2011– TPADM).

Art. 4º - Serão apreciados tão somente os casos previstos nos incisos I a VI do art. 7º da Resolução 161/2011 – TPADM;
Art. 5º - O(s) magistrado(s) e assessores serão definidos em escala própria; Art. 6º - Encaminhe-se cópia da presente ao Ministério Público do Estado do Acre, Conselho Tutelar, Policia Civil e à Polícia Milita;
Art. 7º Publique-se no Diário da Justiça eletrônico e no Mural de Avisos des- ta Unidade Judicial, em consonância com o § 6º do Art. 2º da Resolução 161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia/AC, 30 de maio de 2018.

KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA
Juíza de Direito Titular

PORTARIA 16/2018, DE 26 NOVEMBRO DE 2018.

“Dispõe sobre o plantão Judiciário, no mês de dezembro de 2018, no âmbito
da Comarca de Acrelândia.”

A MMª JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ACRELÂNDIA/AC, Kamylla Acioli Lins e Silva, no uso de suas atribuições
legais;

Considerando o teor da Resolução 161/2011, do Tribunal Pleno Administrati-
vo, que dispõe acerca do plantão judiciário no Estado do Acre;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores e oficiais de justiça que atuarão nos plantões judiciários nos finais de semana e feriados, no sistema de sobreaviso, na Co- marca de Acrelândia/AC os Diretores de Secretaria que atuarão nos plantões noturnos dos dias úteis das 18h às 07h do dia seguinte, no mês de dezembro de 2018 e nos horários entre as 07h às 07h da manhã seguinte, nas unidades em acordo com o item II, § 1º do art. 1º e com o item III do art. 2º da resolução 161/2011 – TPADM, bem como o setor de segurança, conforme escala abaixo:

DIA	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	
01/12/2018	Maria Vanda Ferreira de Souza	99961-2214	
02/12/2018	Raimunda Nonata Souza Lucena	99938-2728	
08/12/2018	Raissa Fernanda Gomes Jucá Botelho	99963-2895	
09/12/2018	Cleidiany Eliza de Souza	99968-5957	
15/12/2018	Damaris Oliveira	98111-5926	
16/12/2018	Eliane Alves Faino Patrício	99972-7741	
DIA	OFICIAL DE JUSTIÇA	TELEFONE	
01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 de dezembro de 2018	Ruslândio Reyna	98115-5205	
05, 06, 07, 08, 09, 10 11, 19 de dezembro de 2018	Rodrigo Feitosa da Silva	99223-2326	
DIA	SETOR DE SEGURANÇA	TELEFONE	
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 de dezembro de 2018	2º SGT Agostinho Barbosa de Paula	99990-2096	
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 de dezembro de 2018	CB Kleuton Magno Soares de Almeida	99927-5610	
PLANTÃO NOTURNO

SECRETARIA CÍVEL	
DIA UTEIS	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14,
17, 18, 19, de dezembro de 2018	FRANCISCO NORONHA DE AZEVEDO	99971-9290	
SECRETARIA CRIMINAL	
DIA	NOME DO SERVIDOR	TELEFONE	
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14,
17, 18, 19, de dezembro de 2018	RAISSA FERNANDA GOMES JUCÁ BOTELHO	99963-2895	
Art. 2º - Designar os Diretores de Secretaria e Supervisores Administrativos que atuarão nos plantões noturnos dos dias úteis, no mês de dezembro nas unidades jurisdicionais da Comarca de Acrelândia/AC, em acordo com o item I,§ 2º do art. 1º e da Resolução 161/2011 – TPADM.
Art. 3º - Durante o período de Plantão, o(s) servidor(es) permanecerá(ão) fora das dependências do Judiciário, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço (§4º do art. 2º da Resolução 161/2011– TPADM).
Art. 4º - Serão apreciados tão somente os casos previstos nos incisos I a VI do art. 7º da Resolução 161/2011 – TPADM;
Art. 5º - O(s) magistrado(s) e assessores serão definidos em escala própria; Art. 6º - Encaminhe-se cópia da presente ao Ministério Público do Estado do Acre, Conselho Tutelar, Policia Civil, Ordem dos Advogados e à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça /AC;
Art. 7º Publique-se no Diário da Justiça eletrônico e no Mural de Avisos des- ta Unidade Judicial, em consonância com o § 6º do Art. 2º da Resolução 161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia/AC, 26 de novembro de 2018.
KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA
Juíza de Direito Titular