DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, 11 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 2/2022, CELEBRADO ENTRE O	
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI S.A. -	
EM RECUPERACAO JUDICIAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE	
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE UTILIZANDO IP/MPLS OU VPN SDWAN E	
LINK SEGURO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (IN-
TERNET).	

Processo nº 000456-14.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro no

exercício orçamentário do Contrato nº 2/2022, conforme solicitado pela DIFIC.

Onde se lê:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário,

Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000–Gestão Ad-
ministrativa do Tribunal de Justiça/AC,

Fonte de Recurso 100 (RP); Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de

Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

4.2 Nos exercícios seguintes, as despesas correspondentes correrão à conta

dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alo-
cação será feita no início de cada exercício financeiro.

Leia-se:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-
tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do

Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas	de	Trabalho:	203.617.02.061.2282.2643.0000	–	Manu-
tenção   das Atividades   do   Fundo   Especial   do   Poder   Judiciário   e/ou

203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Jus-
tiça/AC;

Fonte de Recurso: 700 (RPI) e/ou 100 (RP);

Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação - Pessoa Jurídica.

4.2 Nos exercícios seguintes, as despesas correspondentes correrão à conta

dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alo-
cação será feita no início de cada exercício financeiro.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições

do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 07 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 71/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E EMPRESA AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO INDÍGENA - MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS SOCIAIS DESTINADOS ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS (RIBEIRINHOS E INDÍGENAS) NO ES- TADO DO ACRE.

Processo nº 0002306-06.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção do exercício

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de julho de 2022.

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ANO XXVIlI Nº 7.104
orçamentário do Contrato 71/2022, conforme solicitado pela GECTL, evento
1231047.

Onde se lê:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão. Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

Leia-se:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão. Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 07 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 73/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E EMPRESA PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO INDÍGENA - MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVI- ÇOS SOCIAIS DESTINADOS ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS (RIBEIRI- NHOS E INDÍGENAS) NO ESTADO DO ACRE.

Processo nº 0002306-06.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção do exercício orçamentário do Contrato 73/2022, conforme solicitado pela GECTL, evento 1231047.

Onde se lê:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão. Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

Leia-se:

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão. Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições