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Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.111
Anna Monteiro de Oliveira Singui - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 86/88; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpre- ferencial de pp. 83/85; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Marize Anna Mon- teiro de Oliveira Singui (OAB: 772/AC) - Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)

Nº 0100811-66.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: RO- BERTO FERREIRA DA SILVA - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 84/86; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 82/83; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui (OAB: 772/AC) - Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)

Nº 0100837-30.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juí- zo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Francisca Vieira Gomes - Requerido: Estado do Acre
- Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 278/280; o requerido para se manifestar sobre o pagamento superpreferencial por idade (pp. 5/ e 17/20); e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)

Nº 0100837-30.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
- Requerente: Francisca Vieira Gomes - Requerido: Estado do Acre - Requeri- do: Acreprevidência - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - ATO ORDI- NATÓRIO (Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 2º, XVII) Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para tomar ciência da Decisão de pgs. 272-273. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessa- dos, na integra, por meio da senha zyglee. Rio Branco-Acre, 18 de fevereiro de 2022. Patrícia Silva de Oliveira Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)

Nº 0100837-30.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
-	Requerente: Francisca Vieira Gomes - Requerido: Estado do Acre - Requeri- do: Acreprevidência - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho/decisão lavrado
(a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Carvalho Me- deiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/ AC) - Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)

Nº 0100909-51.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria das Graças Araujo Rodrigues - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 227/229; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento su- perpreferencial de pp. 213/214; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de de- ferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Rai- munda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)

Nº 0100922-16.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Catari- na de Sousa Almeida - Requerido: Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
-	Funtac - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 68/70; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 66/67; e A requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Ana Paula Pessoa Judar (OAB: 5303/AC) - Sirlei Pessoa Judar (OAB: 5023/ AC) - Rayanne Cristina Fernandes Braga (OAB: 5606/AC)

Nº 0101001-29.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: RO- BERTO FERREIRA DA SILVA - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 65/67; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 63/64; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) - Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui (OAB: 772/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Nº 0101408-98.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
- Requerente: Maday da Cunha Correia - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-
-se de Requisição de Pagamento de Precatório no valor de R$ 70.413,79 (se- tenta mil quatrocentos e treze reais e setenta e nove centavos), expedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, refe- rente ao Cumprimento de Sentença n° 0717149-68.2017.8.01.0001, proposto por Maday da Cunha Correia contra o Estado do Acre. 2. No crédito do precató- rio há o destaque de honorários contratuais no valor de de R$ 14.082,76 (qua- torze mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). 3. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado do Acre para manifestação, a teor do que dispõe o artigo 163, do Regimento Interno deste Tribunal. 4. Intime-
-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)

Nº 0101408-98.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
-	Requerente: Maday da Cunha Correia - Requerido: Estado do Acre - Ato ordi- natório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 91/95; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento super- preferencial de pp. 79/82; e a requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Rodri- gues de Souza (OAB: 551/AC) - Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)

Nº 0101473-93.2021.8.01.0000 - Precatório - Senador Guiomard - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Senador Guiomard - Requerente: Marciano Rodrigues de Freitas - Requerido: Deracre
-	Departamento de Estradas e Rodagens Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 89/93; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferen- cial de pp. 57/60; e o requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)

Nº 0101587-32.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
-	Requerente: Ivo Amancio da Costa - Requerente: Raimunda Rodrigues de Souza - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estdo do Acre
-	Deracre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 178/182; o requerido para se manifestar sobre o pedi- do de pagamento superpreferencial de pp. 165; e o requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0000479-23.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/ poltronas, togas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de produtos e materiais para higiene e conservação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 35/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1189822), Resultado por Fornecedor (id 1189825) e Termo de Adjudicação (id 1189826), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório (pelo critério de menor preço por grupo) a empresa SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.247/0001-97, com valor global de R$37.750,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais) para o grupo 1, conforme Proposta registrada sob o id n. 1189683.
2.	Da análise dos autos, acolho o Parecer exarado pela ASJUR (Evento ID n. 1190741), ao passo que homologo a decisão apresentada pelo pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/07/2022, às 18:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0009199-81.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco