DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 28/06/2022, às 19:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo nº:0001032-70.2022.8.01.0000

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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PORTARIA Nº 1221 / 2022

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.094

Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:SUPAL
Assunto:Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plás- tico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Rio Branco, Sena Madurei- ra, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia e Manoel Urbano.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 34/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1184750), Resultado por Fornecedor (id 1184776) e Termo de Adjudicação (id 1184746), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:

1.	RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.702.431/0001-11, com valor global de R$ 165.270,10 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e dez centavos), sendo R$ 84.450,00 (oiten- ta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) para o GRUPO 1; R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais) para o GRUPO 2; R$ 6.217,20 (seis mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos) para o GRUPO 3; R$ 14.631,70 (quatorze mil seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos) para o GRUPO 4; R$ 12.183,00 (doze mil cento e oitenta e três reais) para o GRUPO 5; R$ 14.000,10 (quatorze mil reais e dez centavos) para o GRUPO 6; R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) para o GRUPO 7; e R$ 6.668,10 (seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para o GRUPO 8.
2.	SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
08.805.247/0001-97, com valor global de R$ 20.613,90 (vinte mil seiscentos e treze reais e noventa centavos), sendo R$ 10.395,90 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para o GRUPO 9; e R$ 10.218,00 (dez mil duzentos e dezoito reais) para o GRUPO 10.

3.	Foram fracassados os GRUPOS 11, 12 e 13.

4.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR (id 1186228) e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela pregoeira do certame.
5.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
6.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.
“REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 28/06/2022, às 19:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0002096-18.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação, Gerência de Segurança da Informação, Comissão Permanente de Licitação
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de discos da Storage Huawei 02 (HUA02), para atender as necessidade do Tribu- nal de Justiça do Estado do Acre nos próximos 12 (doze) meses.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 58/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1219707), Resultado por Fornecedor (id 1219709) e Termo de Adjudicação (id 1219710), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa:

1. HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.958.321/0003-16, com valor global de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para o item 1.

Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 28/06/2022, às 19:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa, Assessor, Código CJ6-PJ, por seu deslocamento ao município de Plácido de Castro, no dia 23 de junho do corrente ano, para verificar a situação predial do imóvel devolvido pela Defensoria Pública naquele município, conforme Pro- posta de Viagem nº 588/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 28/06/2022, às 12:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1222 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Steiner Ribeiro Cascais, Técnico Judi- ciário, Matrícula 7001797, por seu deslocamento ao município de Plácido de Castro, no dia 23 de junho do corrente ano, em atendimento a GEINS, confor- me Proposta de Viagem nº 592/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 28/06/2022, às 12:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1223 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Luiz Eduardo Marques Gomes, Técnico Judiciário, Matrícula 7000890, por seu deslocamento à Comarca de Mâncio Lima, no dia 11 de julho do corrente ano, para ministrar treinamento acerca dos procedimentos e práticas do setor de atermação, conforme Proposta de Viagem nº 605/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 28/06/2022, às 12:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1225 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no-
vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Comunicado Interno 2996/2022, oriundo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul e Despacho nº 17450 / 2022 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar a servidora Clediane Santana Barbosa, Técnico Judiciário, Matrí- cula 7000596, para atuar como Supervisora Administrativa, Função de Con- fiança FC3-PJ, da Subsecretaria de Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 1º a 30 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.