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Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.104
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Termo Aditivo, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 67/2022, CELEBRADO EN- TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA MS EVENTOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE SONORIZAÇÃO.

Processo nº 0002300-96.2021.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material concernente ao exercício da dotação orçamentária do Contrato n.° 67/2022, conforme solicitado pela Gerência de Contabilidade (id. 1228906).

Onde se lê:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão Fonte de Recurso: 200
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

Leia-se:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão Fonte de Recurso: 200
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 11 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2022, CELEBRADO EN- 

GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO - EIRELI, QUE TEM

TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA MULT POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTAZ. Processo nº 0002300-96.2021.01.0000
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material concernente ao exercício da dotação orçamentária do Contrato n.° 68/2022, conforme solicitado pela Gerência de Contabilidade (id. 1228906).

Onde se lê:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do-

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

Leia-se:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 11 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2022, CELEBRADO EN- TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA G S SILVEIRA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS.

Processo nº 0002300-96.2021.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material concernente ao exercício da dotação orçamentária do Contrato n.° 83/2022, conforme solicitado pela Gerência de Contabilidade (id. 1228906).

Onde se lê:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

Leia-se:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.