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Rio Branco-AC, terça-feira 26 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.112
ção orçamentária do Contrato nº 1023/1, para inclusão da fonte pagadora “100 (RPI)” conforme solicitado pela Diretoria de Finanças/Gerência de Execução Orçamentária - GEEXE.

Onde se lê:

0.3. Classificação funcional programática do crédito previsto para as despesas:

Programas de Trabalho 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Ati- vidades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Leia-se:

0.3. Classificação funcional programática do crédito previsto para as despesas:

Programa de Trabalho 203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrati- va do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RPI), Elemento de Des- pesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE

ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2022, CELEBRADO MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO - EIRELI, QUE CARTAZ.

Processo nº 0002300-96.2021.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a al- teração do elemento de despesa da dotação orçamentária do Contrato n.° 68/2022, para fazer face as orientações do Novo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCAP, bem como ao Plano de Trabalho do convê- nio Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme solicitado pela Gerência de Contabilidade (id. 1244733).

Onde se lê:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão

Fonte de Recurso: 200.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica. Leia-se:
4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão

Fonte de Recurso: 200.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, pessoa jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2022, CELEBRADO

ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA

G S SILVEIRA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS.

Processo nº 0002300-96.2021.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material concernente ao elemento de despesa da dotação orçamentá- ria do Contrato n.° 83/2022, para fazer face as orientações do Novo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCAP, bem como ao Plano de Trabalho do convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme solicitado pela Gerência de Contabilidade (id. 1244733).

Onde se lê:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão

Fonte de Recurso: 200.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.

Leia-se:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão

Fonte de Recurso: 200.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, pessoa jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 171/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2022 Processo nº: 0008501-07.2021.8.01.0000

Fornecedor registrado: I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.361.899/0001-29

Objeto: Formação de objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio de Re- zende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa San- tos.
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa a Senhora Soneli Maria da Silva.