Se ão 3

ISSN 1677-7069

Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022

disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 15/07/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2022. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA  DE  ESTADO  DE  SAÚ  DE
AVISO DE PRORROGA    O DE PRAZO
PREG O ELETR NICO SRP Nº 31/2022 - SESACRE

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Hospital Regional do Juruá.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/07/2022 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2022. M RIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENS O
PREG O ELETR NICO SRP Nº 235/2022 - SESACRE

Objeto: Aquisição de testes (insumos e reagentes) para realização de exames pela metodologia PCR em tempo real em diferentes tipos de amostras biológicas e que sejam totalmente compatíveis com o Equipamento BD Max para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN e o Laboratório de Saúde Pública do Juruá
- LSPJ no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/07/2022 às 09h15 (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br por ausência de resposta de esclarecimento do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2022.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENS O
PREG O ELETR NICO SRP Nº 206/2022 - SESACRE

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Kit de Curativo a Vácuo) com fonte em regime em comodato para atender às necessidades do Hospital de Urgência e Emergência
- HUERB, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2022 às 09h15 (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br por ausência de resposta de esclarecimento do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 1º de Julho de 2022.
GENÉSIO HOLANDA DE NEGREIROS JUNIOR
Pregoeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PRESIDÊNCIA
DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0002306-06.2021.8.01.0000. Extrato Contrato 75/2022. PE 23/2021 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de consumo para ações do Projeto Cidadão Indígena, conforme especificações e quantidades, referente ao Convênio 402/2020 Plataforma+Brasil nº 904427/2020 , Valor Total do Contrato:R$58.746,00(cinquenta e oito mil setecentos e quarente e seis reais). Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e a representante da empresa a Senhor Rogério de Lima.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - CPL/AL

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2021 - T1 CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO E:03300.0000000010/2021
Das Partes: - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA Rua Cincinato Pinto, nº530, Centro, Maceió/AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- ANKARA ENGENHARIA LTDA.
Rua Manoel Andrade, 1º andar, sala 104, Pituba, Salvador/BA CNPJ: 13.578.869/0001-60
Do Objeto: É a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São Miguel dos Milagres.
Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 46.788.653,41 (quarenta e seis milhões setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária próprias da Secretaria de Estado da Infraestrutura, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
-PTRES: 17.512.0007.3264 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alagoas;
-	REGIÃO DE PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado;
-	ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51;
-	FONTE:  0148  -  OPERAÇÕ  ES  DE  CRÉDITO  EXTERNAS
Dos Prazos: O prazo de vigência é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. O prazo de execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço, observado o cronograma fixado no Projeto Básico. A emissão das Ordens de Serviço está condicionada à existência de disponibilidade financeira. Da Data: 23.06.2022
Dos Signatários: Maria Gevan Gomes Tenório Amorim - CPF: 041.162.224-29 Vanessa de Mendonça Sarti Abubakir - CPF:512.691.555-04
Emanuel Augusto Ladeia Vilas Boas - CPF: 108.870.835-87

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070500168

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL Publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 01 de junho de 2022.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAP
MINISTÉRIO  PÚ  BLICO  DO  ESTADO  DO  AMAP
AVISO DE LICITA    O
PREG O ELETR NICO Nº 23/2022-MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 023/2022, que tem por objeto: Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, por meio do CONVÊNIO - Nº 067- 2018 (SEI), SICONV n° 881882/2018, referente ao processo nº 20.06.0000.0005088/2019-
45. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: cpl@mpap.mp.br e telefone (96)3198- 1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 06/07/2022 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Fim da entrega de propostas e documentação: às 10h00 do dia 18/07/2022. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 18/07/2022. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF.

Macapá-AP, 28 de junho de 2022. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
AVISO DE HOMOLOGA     O E ADJUDICA     O TOMADA DE PRE OS Nº 2/2022- CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEJUSP/2022
O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA nº 00002/SEJUSP/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022- CLC/PGE/AP, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal/AP. ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA AMACOL LTDA, CNPJ: 14.530.034/0001-00, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 934.760,51 (novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).
Macapá-AP, 4 de julho de 2022.
NARSON DE S   GALENO
GOVERNO DO ESTADO DO CEAR
CASA CIVIL
AVISO DE LICITA    O
PREG O ELETR NICO Nº 20220278

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220278, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2782022, até o dia 19/07/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Julho de 2022 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITA    O
PREG O ELETR NICO Nº 20220859

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220859 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8592022, até o dia 19/07/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Junho de 2022 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITA    O
PREG O ELETR NICO Nº 20220085

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220085 de interesse da Companhia de gua e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubo de polietileno, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10762022, até o dia 19/07/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Junho de 2022 VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITA    O
PREG O ELETR NICO Nº 20220003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220003, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Mobiliários de Escritório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 882022, até o dia 19/07/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Junho de 2022 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITA    O
PREG O ELETR NICO Nº 20221072

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10722022, até o dia 19/07/2022, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Junho de 2022 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro