DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 192/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2022 Processo nº: 0008501-07.2021.8.01.0000

Fornecedor registrado: G S SILVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 84.313.923/0001-93

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor Total da Ata: R$ 52.110,00 (cinquenta e dois mil cento e dez reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio de Re- zende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Gilberlinho da Silva Silveira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 185/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2022 Processo nº: 0008501-07.2021.8.01.0000

Fornecedor registrado: NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.401.446/0001-05

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 657.837,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio de Re- zende Silveira e a gestão pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Nixon Vieira Franco

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0003620-84.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Secretaria de Programas Sociais, Gabinete Des.ª Eva Evangelista Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa visando a aquisição de Materiais Permanen- tes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção na Vara de Proteção à Mu- lher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 65/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1246796), Resultado por Fornecedor (id 1246798) e Termo de Adjudicação (id 1246799), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	CLEMILSON F. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 17.652.529/0001-92,
com o valor global de R$ 1.090,00 (um mil noventa reais), sendo R$ 190,00 (cento e noventa reais) para o item 4 e R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 6;
-	COMFORT MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.974.770/0001-69,
com o valor global de R$ 49.907,90 (quarenta e nove mil novecentos e sete reais e noventa centavos), sendo R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais) para o item 9, R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais) para o item 10, R$ 682,10 (seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o item 12, R$ 3.385,80 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centa- vos) para o item 13, R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para o item 14, R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) para o item 15, R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais) para o item 17, R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) para o item 18, R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o item 20 e R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) para o item 21;
-	RJ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.791.740/0001-04, com o valor global de R$ 2.824,18 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e de- zoito centavos) para o item 3;
-	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.816.310/0001-54, com o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 8;
-	SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.192.487/0001-52,
com o valor global de R$ 79.999,20 (setenta e nove mil novecentos e noventa

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de julho de 2022.

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ANO XXVIlI Nº 7.112
e nove reais e vinte centavos), sendo R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para o item 1 e R$ 16.999,20 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para o item 2.

2.	Foram fracassados os itens ‘5’, ‘7’, ‘11’, ‘16’ e ‘19’.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o parecer exa- rado pela Assessoria Jurídica da Presidência (ID n. 1247381) e HOMOLOG a decisão apresentada pela pregoeira da referida licitação.
4.	Remeto os autos à Diretoria de Logística para promver o lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às 14:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022
(PROCESSO SEI N°. 0000084-31.2022.8.01.0000)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presiden- te, Desembargadora Waldirene Cordeiro, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, as alterações procedidas no Edital em epígrafe:

1. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Data: 08 / 08 / 2022
Horário: 10:00h (horário de Brasília)
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br

4. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
-	Subitem 4.2.2:
De: Tipo rack padrão 19″, com altura de, no máximo, 1U original do fabricante
do equipamento;
Para: Tipo rack padrão 19″, com altura de, no mínimo, 1U original do fabricante
do equipamento;

-	Subitem 4.6.2:
De: Deverá ser fornecido com 4 portas USB, sendo ao menos duas no padrão
3.1 ou superior;
Para: Deverá ser fornecido com 4 portas USB, sendo ao menos duas no pa- drão 3.0 ou superior;

-	Subitem 4.7.3:
De: Possuir número de slots de expansão compatíveis com o padrão de mer- cado, suportando pelo menos 4 slots, na tecnologia PCI-Express Geração 4 ou superior, sendo a maior disponível no mercado à época da contratação.
Para: Possuir número de slots de expansão compatíveis com o padrão de mer- cado, suportando pelo menos 3 slots, na tecnologia PCI-Express Geração 4 ou superior, sendo a maior disponível no mercado à época da contratação.

-	Ficam excluídos os subitens 4.9.3 e 4.28.3

-	Subitem 4.20.8:
De: O prazo máximo para reparo do equipamento pelo fabricante e retorno à condição normal de operação deve ser de até 5 (cinco) dias úteis após a abertura do chamado;
Para: O prazo máximo para reparo do equipamento pelo fabricante e retorno à condição normal de operação deve ser de até 10 (dez) dias úteis após a abertura do chamado;

-	Subitem 4.21.8:
De: Deve suportar expansão para até 40 discos de 2,5 polegadas ou 20 discos
de 3,5 polegadas em sua configuração máxima;
Para: Deve suportar 20 discos de 3,5 polegadas expansão para até 40 discos de 2,5 polegadas ou em sua configuração máxima ou no mínimo 20 discos de 2,5 polegadas e 12 discos de 3,5 polegadas.

-	Subitem 7.3:
De: A entrega do material deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
Para: A entrega do material deverá ocorrer dentro do prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

Permanecem inalterados os demais termos.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às 14:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.