DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
7.018, de 04/03/2022;

Considerando, por fim, ser imperiosa a adoção de medidas que garantam a satisfação das necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis,

R E S O L V E:

CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada em cadastros de re- serva no referido Processo Seletivo Simplificado para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, toda a documenta- ção constante no Anexo Único, na Gerência de Desenvolvimento de Pesso- as (GEDEP-DIPES) deste Tribunal, no horário compreendido das 7h às 14h deste Tribunal, localizada na Rua Tribunal de Justiça - Sede Administrativa
- Rodovia BR- 364, Km 2 - Via Verde, em Rio Branco - AC, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida.

JUIZA LEIGA E JUÍZ LEIGO

GRUPOS 5, 6, 7, 8 E 9 - RIO BRANCO -

	CANDIDATA	CLASSIFICAÇÃO	NOTA FINAL	
1.	JAMILLE MORAES DE MELO	9º	78	
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Presidente

ANEXO ÚNICO DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.	01 (uma) foto 3x4 - recentes ;
2.	Comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais;
3.	Apresentar certidões dos Distribuidores cíveis e criminais;
4.	Apresentar os seguintes documentos:
a)	Carteira de identidade;
b)	Cadastro de pessoas físicas - CPF; e
c)	Comprovante de endereço;
5.	Certificado de Reservista (homem);
6.	Comprovante de Inscrição PIS/PASEP/NIT;
7.	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de ba- charel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e dois anos de experiência em advocacia. ( JUÍZ LEIGO e JUÍZA LEIGA)
8.	Declaração de disponibilidade de horário compatível com as atividades dos Juizados Especiais;

* A documentação solicitada deverá ser original e será digitalizada no setor de entrega e devolvida ao candidato.

Rio Branco-AC, 18 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/07/2022, às 09:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Classe :Precatório nº 0101283-33.2021.8.01.0000 Órgão:Presidência - Precatórios
Remetente: Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco Acre.
Requerente: Tatiana Karla Almeida Martins.
Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC). Requerido: Estado do Acre.
Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). DECISÃO
1.	Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 42/2020, no valor de R$ 13.753,90 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa centa- vos), expedida pelo Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco, referente à Ação de Cumprimento de Sentença nº 0706479- 05.2016.8.01.0001, proposta por Tatiana Karla Almeida Martins contra o Es- tado do Acre.
2.	O Ministério Público do Estado do Acre apresentou o parecer de pp. 121/122, opinando pela regularidade do precatório.
3.	Os autos vieram instruídos com as peças necessárias à formação do preca- tório, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, combinado com o artigo 973, do Provi- mento n. 16/2016, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal – COGER.
4.	O Estado do Acre – Administração Direta e Indireta está enquadrado no Re- gime Especial de pagamento de precatórios, que foi instituído pelas Emendas

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.109

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Constitucionais 94/2016 e 99/2017 para os entes públicos que estavam em mora no pagamento de precatórios na data e 25 de março de 2015.
Como resultado, este Precatório deverá ser liquidado até o prazo final de vi- gência do Regime Especial de pagamento, que é a data de 31 de dezembro 2029, conforme as regras dos artigos 101 a 105 do Ato das Disposições Cons- titucionais Transitórias – ADCT, e dos artigos 51, 54 e 58 da Resolução n. 303/2019 do CNJ.
5.	Com esses registros, considerando a regularidade deste Precatório, deter- mino que a Secretaria de Precatórios certifique: a) a sua inscrição na lista única de ordem cronológica do Estado do Acre – Administração Direta e Indireta, for- mada pelos precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme o artigo 53 da Resolução n. 303/2019 do CNJ; e b) a sua inclusão no cálculo do percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida que o Ente Público deverá destinar ao pagamento de preca- tórios no ano de 2023, nos termos do artigo 59, da Resolução n. 303/2019 do CNJ.
6.	Intime-se.
Rio Branco-(AC), 14 de julho de 2022.

ANDRÉA DA SILVA BRITO
Juíza Auxiliar da Presidência do TJ/AC

Nº 0100588-79.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Re- querido: Estado do Acre - Requerente: Mery Goreti Maia - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 78/84; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 76/77; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC) - LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB: 4219/AC) - Luana Fio-
rese (OAB: 3620/AC) - Élida Isaias Macêdo (OAB: 4834/AC)

Classe: Precatório nº 0101717-66.2014.8.01.0000 Presidente: Desembargadora Waldirene Cordeiro Requerente: Carlos Ramos Esteves
Advogado: Patrícia Pontes de Moura (OAB/AC 3191) Requerido: Estado do Acre
Procurador: Gustavo Valadares

Decisão
1.	Trata-se de petição do Estado do Acre (pp. 112/113), discordando dos cál- culos de pp. 104/106, sob o palio de que a base de cálculo dos juros de mora foram majorados, pois foi incluído indevidamente o valor dos juros de mora atualizados.
2.	É o breve relatório.Decido.
3.	Analisando os autos, verifica-se que os argumentos do Estado do Acre não
merecem prosperar.
4.	O que de fato ocorreu foi um erro material de digitação quando da elabora- ção dos cálculos de pp. 104/106, conquanto constou no item 1. Atualização do crédito, na linha 05, onde consta “juros moratórios atualizados”, deveria cons- tar “juros compensatórios atualizados”, assim não houve majoração da base de cálculo dos juros moratórios como alegado pelo Estado do Acre.
5.	Oportuno não olvidar a letra do artigo 25, parágrafo 2º, da Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Em ações expropriatórias, a incidência de juros moratórios sobre os compensatórios não constitui anato- cismo vedado em lei”.
6.	Dito isso, indefire-se o pedido de Estado do Acre.
7.	Promova a Secretaria de Precatórios os atos necessários para expedição do alvará judicial, conforme requerido na petição de pp. 114.
8.	Intime-se. Após, arquive-se.
Rio Branco-Acre, 16 de maio de 2022.

Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0005472-46.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:GAPRE
Objeto:Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid), compreen- dendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à conces- sionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à conces- sionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça de Rio Branco-AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.109
1.	Após as sessões públicas relativas ao PE nº 45/2022, de acordo com a Ata de realização da sessão pública (id 1231846) e Resultado por Fornecedor (id 1231849), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou ven- cedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.393.234/0001- 60, com valor total de R$3.067.000,00 (três milhões sessenta e sete mil reais) para o item 1, conforme proposta jungida ao feito sob o id nº 1230984.
2.	Assim, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (id nº 1243897) e, tendo sido devida- mente julgado o recurso administrativo interposto em face do referido certa- me, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame à empresa vencedora e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo pregoerio.
3.	Remeto os autos à Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/07/2022, às 09:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0002644-43.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Interessado::Supervisão Regional Área de Transporte
Assunto::Aquisição de veículos, para compor e renovar a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE REVOGAÇÃO

1.	Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 56/2022), c/c as disposições prescritas no art. 49 e §2º do art. 64, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, bem ainda lastreada nas observações exa- radas pela Diretoria de Logística no bojo destes autos (eventos nº 1226987) e com fulcro na decisão desta Presidência (id nº 1225879), RESOLVE-SE:
2.	REVOGAR o certame licitatório referenciado, tendo em vista a existência de razões de interesse público devidamente comprovadas, pertinentes e suficien- tes para justificar tal conduta/decisão.
3.	Franqueia-se vista destes autos aos interessados, na Comissão Permanen- te de Licitação deste Sodalício, localizada no Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à Rua Tribunal de Justiça, s/n., Via Verde, CEP 69.915-631, Rio Branco/AC, no horário de 7:00h às 14:00h.
4.	Remeto os autos à Diretoria de Logística para lançamento da presente revo- gação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/07/2022, às 09:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1435 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 3353/2022, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Manoel Urbano e Despacho nº 19591 / 2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar o servidor Daniel de Araújo Martins, Técnico Judiciário, Matrícu- la 7000585, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-PJ, dos processos de trabalho de Distribuição, Contadoria-Partidoria e Cumprimento de Mandados Judiciais da Direção do Foro da Comarca de Ma- noel Urbano, no período de 1º a 30 de agosto do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 19/07/2022, às 16:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1439 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao Desembargador Elcio Sabo Mendes Junior, Cor- regedor-Geral da Justiça, por seu deslocamento à Comarca de Senador Guiomard, no dia 21 de junho do corrente ano, para realizar visitas técnicas, presenciais, na Serventia Extrajudicial (Cartório) daquela Comarca, para fisca- lização dos serviços e atos praticados, integrando a equipe de fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça (art. 11, da Resolução TPADM nº 152/2010 c/c art. 2º, da Portaria nº 552/2017), conforme Proposta de Viagem nº 567/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 19/07/2022, às 16:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1440 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Lois Carlos Arruda, por seu deslocamento à Comarca de Senador Guiomard, no dia 21 de junho do corrente ano, para realizar visitas técnicas, presenciais, na Serventia Extrajudicial (Cartório) daquela Comarca, para fiscalização dos ser- viços e atos praticados, integrando a equipe de fiscalização da Corregedoria-
-Geral da Justiça (art. 11, da Resolução TPADM nº 152/2010 c/c art. 2º, da Portaria nº 552/2017), conforme Proposta de Viagem nº 566/2022.
Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 19/07/2022, às 16:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1442 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Célio José Morais Rodrigues, Técnico Ju- diciário, 7000667, por seu deslocamento à Comarca de Senador Guiomard, no dia 21 de junho do corrente ano, assessorarando o Corregedor-Geral da Justiça em Visitas Técnicas, presenciais, na Serventia Extrajudiciai (Cartório) daquela Comarca, para fiscalização dos serviços e atos praticados, conforme consta na Portaria nº 10/2022, evento nº 1193439 e na certidão, id nº 1219624 integrando a equipe de fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça (art. 11, da Resolução TPADM nº 152/2010 c/c art. 2º, da Portaria nº 552/2017), con- forme Proposta de Viagem nº 579/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 19/07/2022, às 16:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1443 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Lois Carlos Arruda, por seu deslocamento ao município de Manoel Urbano, no dia 18 de julho do corrente ano, para realizar visita Técnica, presencial, na Serventia Extrajudicial (Cartório) da referida Comarca, para fiscalização dos serviços e atos praticados, conforme consta na Portaria nº 10/2022, evento nº 1193439 e na certidão Id nº 1240999, integrando a equipe de fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça (art. 11, da Resolução TPADM nº 152/2010 c/c art. 2º, da Portaria nº 552/2017), conforme Proposta de Viagem nº 673/2022.