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Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.111
Anna Monteiro de Oliveira Singui - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 86/88; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpre- ferencial de pp. 83/85; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Marize Anna Mon- teiro de Oliveira Singui (OAB: 772/AC) - Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)

Nº 0100811-66.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: RO- BERTO FERREIRA DA SILVA - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 84/86; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 82/83; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui (OAB: 772/AC) - Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)

Nº 0100837-30.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juí- zo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Requerente: Francisca Vieira Gomes - Requerido: Estado do Acre
- Requerido: Acreprevidência - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 278/280; o requerido para se manifestar sobre o pagamento superpreferencial por idade (pp. 5/ e 17/20); e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)

Nº 0100837-30.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
- Requerente: Francisca Vieira Gomes - Requerido: Estado do Acre - Requeri- do: Acreprevidência - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - ATO ORDI- NATÓRIO (Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 2º, XVII) Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para tomar ciência da Decisão de pgs. 272-273. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessa- dos, na integra, por meio da senha zyglee. Rio Branco-Acre, 18 de fevereiro de 2022. Patrícia Silva de Oliveira Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)

Nº 0100837-30.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
-	Requerente: Francisca Vieira Gomes - Requerido: Estado do Acre - Requeri- do: Acreprevidência - Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho/decisão lavrado
(a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Carvalho Me- deiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/ AC) - Ivanessa da Silva de Queiroz Dumont (OAB: 4623/AC) - Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)

Nº 0100909-51.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria das Graças Araujo Rodrigues - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 227/229; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento su- perpreferencial de pp. 213/214; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de de- ferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Rai- munda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)

Nº 0100922-16.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Catari- na de Sousa Almeida - Requerido: Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
-	Funtac - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 68/70; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 66/67; e A requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Ana Paula Pessoa Judar (OAB: 5303/AC) - Sirlei Pessoa Judar (OAB: 5023/ AC) - Rayanne Cristina Fernandes Braga (OAB: 5606/AC)

Nº 0101001-29.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: RO- BERTO FERREIRA DA SILVA - Requerido: Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 65/67; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferencial de pp. 63/64; e o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) - Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui (OAB: 772/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Nº 0101408-98.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
- Requerente: Maday da Cunha Correia - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-
-se de Requisição de Pagamento de Precatório no valor de R$ 70.413,79 (se- tenta mil quatrocentos e treze reais e setenta e nove centavos), expedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, refe- rente ao Cumprimento de Sentença n° 0717149-68.2017.8.01.0001, proposto por Maday da Cunha Correia contra o Estado do Acre. 2. No crédito do precató- rio há o destaque de honorários contratuais no valor de de R$ 14.082,76 (qua- torze mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). 3. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado do Acre para manifestação, a teor do que dispõe o artigo 163, do Regimento Interno deste Tribunal. 4. Intime-
-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)

Nº 0101408-98.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
-	Requerente: Maday da Cunha Correia - Requerido: Estado do Acre - Ato ordi- natório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 91/95; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento super- preferencial de pp. 79/82; e a requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Rodri- gues de Souza (OAB: 551/AC) - Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)

Nº 0101473-93.2021.8.01.0000 - Precatório - Senador Guiomard - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Senador Guiomard - Requerente: Marciano Rodrigues de Freitas - Requerido: Deracre
-	Departamento de Estradas e Rodagens Estado do Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 89/93; o requerido para se manifestar sobre o pedido de pagamento superpreferen- cial de pp. 57/60; e o requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)

Nº 0101587-32.2021.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
-	Requerente: Ivo Amancio da Costa - Requerente: Raimunda Rodrigues de Souza - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estdo do Acre
-	Deracre - Ato ordinatório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 178/182; o requerido para se manifestar sobre o pedi- do de pagamento superpreferencial de pp. 165; e o requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0000479-23.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/ poltronas, togas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de produtos e materiais para higiene e conservação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 35/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1189822), Resultado por Fornecedor (id 1189825) e Termo de Adjudicação (id 1189826), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório (pelo critério de menor preço por grupo) a empresa SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.247/0001-97, com valor global de R$37.750,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais) para o grupo 1, conforme Proposta registrada sob o id n. 1189683.
2.	Da análise dos autos, acolho o Parecer exarado pela ASJUR (Evento ID n. 1190741), ao passo que homologo a decisão apresentada pelo pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/07/2022, às 18:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0009199-81.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Unidade:CPL
Requerente:Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades do Poder Judiciário Acreano no que tange a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Lei nº 13.431/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após as sessões públicas relativas ao PE SRP nº 62/2022, de acordo com as Atas de Realização (id 1226440 e 1226444), Resultado por Fornecedor (id 1226445) e Termo de Adjudicação (id 1226447), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as seguintes empresas:
-	BIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTI-
CA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.141.941/0001-04, com valor global de R$ 18.255,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais) para o item 2;
-	FÊNIX INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.500.118/0001-09, com valor global de R$ 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais) para o item 1;
-	BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.858.504/0001-21, com valor global de R$ 21.080,00 (vinte e um mil oitenta reais) para o item 3.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
6.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
7.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/07/2022, às 18:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003885-52.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SUFIS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lanche e Marmitex objetivando aten- der as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre.

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta para abertura da fase externa de procedimento licita- tório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços para contratação de empresa que forneça refeições prontas tipo ‘Kit Lanches’ e ‘Marmitex’, com escopo e atender as demandas oriundas das unidades ju- diciais deste Tribunal de Justiça, notadamente a oferta de alimentação aos jurados e membros/agentes que atuam nas sessões dos Tribunais dos Júris do Poder Judiciário Acreano.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que foram juntados o mapa de pre- ços (id 1224783), a minuta de edital (id 1230815), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1230596).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, ob- servadas as recomendações constantes do Parecer vinculado ao id 1246290.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram satisfeitas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitátório (id 1246903).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada a ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/07/2022, às 18:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 0003885-52.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 79/2022. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lan- che e Marmitex objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no

Rio Branco-AC, segunda-feira

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25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111
Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 08 de agosto de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dú- vida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 22 de julho de 2022.

Mirna Sauer de Faria Pregoeira TJAC

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1474 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor da Decisão, oriunda da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e Despacho nº 19398 / 2022 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar o servidor Erimar Silva da Costa, Técnico Judiciário, Matrícula 7000167, para atuar como Supervisor Administrativo, Função de Confiança FC3-PJ, da Subsecretaria do Núcleo de Conciliação de Juizado Especial - Centro Integrado de Cidadania do Município de Santa Rosa do Purus, no perí- odo de 7 de julho a 3 de agosto do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 22/07/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1483 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Comunicado Interno nº 2574/2022, oriundo da Dire- toria Judiciária,

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, que lotou o servidor Valderlon de Farias Lima, Técnico Judiciário, Matrícula 7000279, na Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária, e lotá-lo no Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre, a partir de 25 de julho do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 22/07/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1486 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 3210/2022, oriundo da Vara Única da Co- marca de Manoel Urbano e Despacho nº 20127 / 2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar o servidor Rubens Martins Pereira, Técnico Judiciário, Matrícula 7000533, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ5-PJ, da Secretaria Criminal da Vara Única da Co- marca de Manoel Urbano, no período de 13 de junho a 19 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas e férias.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 22/07/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.