ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL – 25.05.2022
 
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 9h05, em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Jurisdicional, Desembargadores Waldirene Cordeiro, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Junior Alberto e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Elcio Mendes.
 Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
 JULGAMENTOS
1) Mandado de Segurança Cível nº 1000221-93.2022.8.01.0000 de Rio Branco. Impetrante: Automecânica Metal Diesel Ltda - EPP, Impetrado: Estado do Acre, Impetrado: Secretária Estadual de Saúde do Estado do Acre (SESACRE). Relatora a eminente Desembargadora Regina Ferrari. Decisão: “Decide o tribunal, à unanimidade, rejeitar as preliminares de inadequação da via eleita e de intimação do litisconsórcio passivo necessário, e no mérito, também á unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari (Relatora), Júnior Alberto e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Elcio Mendes. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo. Sustentação oral pelo Advogado Leonardo Silva de Oliveira Bandeira (OAB: 5638/AC).
2) Revisão Criminal nº 1001686-74.2021.8.01.0000 de Senador Guiomard/Vara Criminal. Revisionando: Jhon Wellington da Silva Barroso, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Francisco Djalma. Decisão: “Decide o tribunal, à unanimidade, conhecer e julgar improcedente a Revisão Criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma (Relator), Regina Ferrari (Revisora), Júnior Alberto e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Elcio Mendes. Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo. Sustentação oral pelo Advogado Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC).
 RETIRADOS DE PAUTA 
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Elcio Mendes (Revisor). Revisão Criminal nº 1000064-23.2022.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Elcio Mendes (Relator): Embargos de Declaração Cível nº 0100268-92.2022.8.01.0000 de Rio Branco; Embargos de Declaração Cível nº 0100361-55.2022.8.01.0000 de Rio Branco.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h20, do que, para constar, eu, _________, Belª. Raquel Cunha da Conceição, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Eva Evangelista, Presidente, em exercício.

Desembargadora Eva Evangelista
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, exercício
(Data e assinatura eletrônicas)

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora EVA EVANGELISTA de Araújo Souza, Desembargador(a), em 26/07/2022, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao, Diretora, em 26/07/2022, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.