ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 09 de junho de 2022 )
  
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h00min, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Laudivon Nogueira (Presidente), a Desª. Eva Evangelista (Membro), a Desª Denise Bonfim (membro da 2ª Câmara Cível), para julgamento de processos residuais e o Des. Junior Alberto (membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes.
 Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de junho de 2022, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 JULGAMENTOS 
 1) Agravo de Instrumento 1000205-42.2022.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Agravante: ENGEFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Dr. ANDRE WILLIAM CHORMIAK. Participaram do julgamento o Des. Junior Alberto e o Des.  Laudivon Nogueira.
2) Agravo de Instrumento 1000815-44.2021.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Agravado: Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, Agravado: Manuel Orleilson Ferreira da Silva, Agravado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene, Agravado: Jairo Teles de Castro, Agravado: Rafael Dene - Sociedade Individual de Advocacia, Agravante: Ministério Público do Estado do Acre. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Rafael Carneiro Ribeiro Dene. Participaram do julgamento o Des. Junior Alberto e o Des.  Laudivon Nogueira.
 3) Apelação Cível 0700062-82.2020.8.01.0005 de Capixaba/Vara Única (Cível). Apelante: Dinoel Oliveira, Apelado: Maria Zenilda Monteiro de Lima. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Des. Junior Alberto e o Des.  Laudivon Nogueira.
 4) Apelação Cível 0701192-38.2019.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível. Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia, Apelado: Roberto de Almeida Roques. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento o Des. Junior Alberto e o Des.  Laudivon Nogueira.
 5) Apelação Cível 0704263-32.2020.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Luis Eduardo Alves Viga (Representado por seu Pai) Luis Carlos Bichara Viga, Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligente S/A. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL À FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E, NO MÉRITO, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pela Dra. Tatiana Karla Almeida Martins. Participaram do julgamento o Des. Junior Alberto e o Des.  Laudivon Nogueira.
 6) Apelação Cível 0711951-55.2014.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Elevadores Otis Ltda (Filial Manaus), Apelado: Centro Empresarial Rio Branco, Apelante: Centro Empresarial Rio Branco, Apelado: Elevadores Otis Ltda (Filial Manaus). Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO CENTRO EMPRESARIAL RIO BRANCO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE ELEVADORES OTIS LTDA (FILIAL MANAUS), NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista e o Des. Laudivon Nogueira.
 7) Apelação Cível 0716025-79.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Adriano Marques de Almeida, Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA DE OFÍCIO, ENCAMINHANDO POR NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento a Desª Eva Evangelista e o Des. Laudivon Nogueira.
 VISTA 
 8) Apelação Cível 0704320-16.2021.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Claudio Pires de Araujo, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora EVA EVANGELISTA. Motivo: “DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E, NO MÉRITO, APÓS VOTAR A DESª RELATORA PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JUNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA, O DES. LAUDIVON NOGUEIRA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 02.06.2022.” Sustentação oral pela Dra. Giseli Valente dos Santos Monteiro. Participaram do julgamento o Des. Junior Alberto e o Des. Laudivon Nogueira.
 RETIRADOS DE PAUTA 
 Pela Desembargadora EVA EVANGELISTA: Apelação Cível 0703358-61.2019.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível.
 Pela Desembargadora DENISE BONFIM: Apelação Cível 0010579-20.2011.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível, Apelação Cível 0710084-27.2014.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível.
 ADIADOS 
 Pela Desembargadora DENISE BONFIM: Apelação Cível 0702650-74.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível.
 Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação Cível 0700614-46.2017.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível, Apelação Cível 0707512-54.2021.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Apelação Cível 0710340-57.2020.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 10h45min. Do que, para constar eu, Belª. Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
 
Desembargadora Laudivon Nogueira
Presidente