ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 31.5.2022
 
Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Laudivon Nogueira (Presidente da Primeira Câmara Cível convocado para compor o quórum), Eva Evangelista (Membro da Primeira Câmara Cível convocada para compor o quórum) e Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal convocado para compor o quórum). Presente a Procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100384-98.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Embargante: Telefônica Brasil S/A - Embargado: Café Contri IMP. e EXP. LTDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Carolina da Rosa Roncatto (OAB: 117752/RS) - Advogado: Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro (OAB: 117730/RS) - Advogado: Gustavo da Silva Melo (OAB: 113500/RS) - Advogado: Yan Viegas Silva (OAB: 117722/RS) - Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) - Advogada: Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Advogado: Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC)
 0700070-37.2017.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Agencia de Noticias Contilnet Ltda - Apelado: Jefferson Ruiz de Almada - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Leandro de Souza Martins (OAB: 3368/AC) - Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Advogada: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB: 3708/AC) - Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC) - Advogado: MARIO ROSAS NETO (OAB: 4146/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC)
 0700166-81.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Sérgio Augusto Gomes Brito - Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Sérgio Augusto Gomes Brito - Retirado de pauta. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Proc. Município: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC)
 0703762-44.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Mauro Jorge Alves Brilhante - Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL, CONHECENDO PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENÇÃO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELE VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB/AC Nº 5.025”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO)
0705672-09.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Aparecida Moreira de Matos - Apelado: Banco Itaú Consignado S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Daianny Moreira de Luccas Nagamatsu (OAB: 5407/AC) - Advogado: Eny Bittencourt (OAB: 29442/BA)
0706961-74.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Lourdes de Lima Ferraz - Apelada: Otília Pinheiro da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC) - Advogada: IVANETE DE LIMA FERRAZ (OAB: 4347/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC)
 0710368-93.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Centro Acadêmico Elson Martins - CAEM - Apelado: Tiago Cordeiro Aragão - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Advogado: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) - Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC)
 1000307-64.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: J. A. dos S. A. - Agravada: A. A. da S. A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Advogado: Weverton Francisco da Silva Matias (OAB: 5344/AC) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC)
 1000351-83.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: G A COSTA PEREIRA - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC)
1000356-08.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
 1000441-91.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Cervejaria Petrópolis S/A - Agravado: Francisco de Souza Moraes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: VINÍCIUS URAITAN MACENO ANTUNES (OAB: 24409/MT) - Advogado: Otto Medeiros de Azevedo Júnior (OAB: 7683/MT) - Advogada: Beatriz Pereira de Azevedo Sant' Ana (OAB: 22669/MT) - Advogado: Josy Anne Menezes G. de Souza (OAB: 10070/MT)
 1000570-96.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Banco Bv Financeira S/A - Agravado: SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC) - Advogada: Selma Ellen de Oliveira (OAB: 174947/SP)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 02/06/2022, às 07:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 02/06/2022, às 07:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.