ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 14.6.2022
 
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Júnior Alberto (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, a Desembargadora Regina Ferrari. Presente a Procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100379-76.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Embargante: CM Indústria, Atacado e Informática Ltda. e outro - Embargado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E EXTINGUIR A AÇÃO MANDAMENTAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGANDO PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
 0702620-39.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Cláudia Silva do Carmo - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Mário Marcondes Nascimento Júnior (OAB: 5681/AC)
 0703742-53.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Ipê Loteamentos Ltda e outro - Apelado: Juarez Yaran Dallalba e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, BEM COMO A PRESCRIÇÃO DA RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/AC Nº 3.091”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Mauro Marcello Gomes de Oliveira (OAB: 3157/AC)
 0710407-56.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Sheila Silva Almada - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA JÚNIOR, OAB/AC Nº 4.508”. - Advogado: Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB: 4508/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h38min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 14/06/2022, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 14/06/2022, às 13:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.