ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 21.6.2022
 
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h3min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria) e Eva Evangelista (Membro da Primeira Câmara Cível convocada para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0700231-60.2020.8.01.0008 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Natanael Pereira Cordeiro - Apelado: Estado do Acre - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. JÚNIOR ALBERTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Cassiano Castro Ribeiro (OAB: 10586/AM) - Advogado: Marcos Antônio de Luna (OAB: 10880/AM) - Proc. Estado: Luis Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
 0700610-22.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: M. L. M. SILVA - ME (LU MORENA) - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. JÚNIOR ALBERTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
 0701664-54.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul- Ac - Apelado: Cleunilson da Conceição de Souza - Retirado de pauta. - Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC)
 0701784-97.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Município de Cruzeiro do Sul-AC - Apelada: Marilene Silva de Oliveira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, QUE VOTOU PELO PROVIMENTO DO APELO”. - Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
 0702627-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: JC & AM Importação e Exportação de Comércio LTDA - Apelado: União Química Farmacêutica Nacional S/A - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. JÚNIOR ALBERTO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF)
 0703414-94.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Antonio Barbosa Sampaio e outro - Apelado: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Angela Maria Ferreira (OAB: 1941/AC) - Advogado: Ana Paula Gomes da Silva (OAB: 4383/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC)
 0705243-13.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: C. Com Informática Importação e Exportação Ltda - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE PRESCRIÇÃO DO ICMS RELATIVO AO PERÍODO DE 01/2009 A 11/2009 E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: PROCURADOR DO ESTADO LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO, OAB/AC 2.920”. - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
 0706049-14.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: S. M. P. de Q. (Representado por sua mãe) L. da S. P. e outros - Apelada: F. C. do N. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE, OAB/AC Nº 4.152”. - Advogado: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB: 4152/AC) - Advogado: Hengel Oliveira dos Santos (OAB: 5266/AC) - Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC) - Advogada: Maisa Justiniano Bichara (OAB: 3128/AC)
 0714543-33.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Adem Araújo da Silva - Apelado: Eberton da Costa Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 8048/RO) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB: 4503/RO) - Advogada: Wanusa Cazelotto (OAB: 4284/RO)
 0800057-81.2014.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. R. P. P. e outro - Apelada: S. G. H. e outro - Retirado de pauta. - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
 1000219-26.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - Agravado: Estado do Acre - Agravado: SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES (SELIC) DO ESTADO DO ACRE - Agravado: PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB: 148751/SP) - Advogado: THAYELLE CRISTINNE DE ALMEIDA AMORIM (OAB: 17623/MT) - Advogado: Moacir Vieira do Nascimento Junior (OAB: 28909/MT)
 1000288-58.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Condor S/A Industria Quimica - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: PROCURADOR DO ESTADO THIAGO TORRES DE ALMEIDA, OAB/AC 4.199”. - Advogado: THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB: 143795/RJ) - Advogado: William Takachi Noguchi do Vale (OAB: 140485/RJ) - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
 1000453-08.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Agravado: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ACRE - SEE/AC - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Jebson Medeiros de Souza (OAB: 5423/AC)
 1000559-67.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Banco C6 Consignado S.a. (Banco Ficsa S.a.) - Agravado: CLENEY  LÚCIO BRAÑA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Advogado: CLEMILTON LÚCIO BRAÑA (OAB: 10906/GO)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h3min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 21/06/2022, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 21/06/2022, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.