ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 28.6.2022
 
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h6min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, Desembargador Júnior Alberto. Presente a Procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100199-60.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Capixaba - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Henrique Luis Cardoso Neto - Embargado: Ildefonso de Sousa Menezes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcio José Castro de Aquino (OAB: 3941/AC) - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC)
 0700019-04.2018.8.01.0010 - Apelação Cível - Bujari - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: José Romildo Martins - Apelado: Francisco Antonio de Araújo Lima - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. CÉSAR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, OAB/PE Nº 19.825 E ANTÔNIO OLÍMPIO DE MELO SOBRINHO, OAB/AC Nº 3.354”. - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Filipe Zimmermann Perazzo (OAB: 66271/DF) - Advogada: Franciele da Cunha Pinheiro (OAB: 5629/AC) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE) - Advogado: César André Pereira da Silva (OAB: 19825/PE) - Advogado: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC)
 0700336-58.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Sabemi Previdência Privada - Apelada: Tereza Magalhães Paiva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB: 28708/RS) - Advogado: Andressa Lüdtke Araújo (OAB: 103612/RS) - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
 0700621-17.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Eldo Martins da Silva - Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Retirado de pauta. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO)
 0701949-13.2020.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Oliveira de Freitas - Retirado de pauta. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Valéria Assunção Gomes (OAB: 5652/AC)
 0703915-77.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Lenira Leite Barros - Apelado: SERASA S.A. - Apelado: Claro S.A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 41486/RS)
 0704765-05.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Cleonilze Angelim Hall - Apelado: REFRIGERAÇÃO ACRE SERVICE   PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. PABLO ANGELIM HALL, OAB/AC Nº 4.324”. - Advogado: PABLO ANGELIM HALL (OAB: 4324/AC) - Advogada: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC)
 0705128-55.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Sandro Roberto Cunha Rodrigues - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. YASSER ANDREI AIRES MORAIS, OAB/AC Nº 5.741”. - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC) - Advogado: Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC) - Advogado: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
 0708533-65.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Autogestão Em Saude - GEAP - Apelado: José Rodrigo Miranda de Sousa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/DF) - Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) - Advogado: Romeu Sá Barrêto de Oliveira (OAB: 36635/BA)
 0708541-42.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Márcia Meireles de Assis - Apelado: Banco BMG S.A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB: 5780/AC) - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
 0713187-66.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Raimundo Antonio da Cunha - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Advogado: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB: 4957/AC)
 0715717-14.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Marcos José Santos Teixeira - Apelado: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, RESERVANDO-SE A DESª. DENISE BONFIM A VOTAR EM SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA”. - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Advogada: SILVANE SECAGNO (OAB: 5020/RO) - Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB: 1084/RO) - Advogada: Eliane Gonçalves Facinni Lemos (OAB: 1135/RO) - Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB: 3249/RO) - Advogada: Luíza Rebellato Moresco (OAB: 6828/RO) - Advogado: Mateus Pavão (OAB: 6218/RO)
 1000415-93.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: André Luiz Pereira Hassem - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogada: Nádia de Araújo Amaral (OAB: 5012/AC)
 1001014-66.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: L. S. B. B. (Representado por sua mãe) L. F. S. e outro - Agravado: K. B. B. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MÁRIO ROSAS NETO, OAB/AC Nº 4.146”. - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogada: Rose Araújo de Souza Figueiredo (OAB: 4082/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h41min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 28/06/2022, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 29/06/2022, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.