ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 5.7.2022
 
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h3min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100629-12.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Município de Rio Branco - Acre - Embargado: Cerâmica Flor de Junho Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Município: Jefferson Marinho (OAB: 784/AC) - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC)
 0700143-40.2020.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Leandro Silva do Nascimento - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MARCELLA COSTA MEIRELLES DE ASSIS, OAB/AC Nº 4.248”. - Advogado: Edson Rosas Júnior (OAB: 4901/AC) - Advogada: Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB: 5109/AM) - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogada: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB: 4248/AC)
 0700621-17.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Eldo Martins da Silva - Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO)
 
0701949-13.2020.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Oliveira de Freitas - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Advogada: Valéria Assunção Gomes (OAB: 5652/AC)
 0710494-75.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Christenes Loiola de Castro Alves - Apelado: Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Acre e outro - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIRAM VISTA DOS AUTOS OS DESEMBARGADORES REGINA FERRARI E JÚNIOR ALBERTO, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA JÚNIOR, OAB/AC Nº 4.508”. - Advogado: Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB: 4508/AC) - Advogada: Maria Lidia Soares de Assis (OAB: 978/AC) - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
 0715717-14.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Marcos José Santos Teixeira - Apelado: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Advogada: SILVANE SECAGNO (OAB: 5020/RO) - Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB: 1084/RO) - Advogada: Eliane Gonçalves Facinni Lemos (OAB: 1135/RO) - Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB: 3249/RO) - Advogada: Luíza Rebellato Moresco (OAB: 6828/RO) - Advogado: Mateus Pavão (OAB: 6218/RO)
 1000352-68.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade - Agravado: TOBIAS JOSÉ LUNA DA SILVEIRA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180/RJ) - Advogado: Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262/RJ) - Advogado: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB: 5780/AC)
 1000415-93.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: André Luiz Pereira Hassem - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Nádia de Araújo Amaral (OAB: 5012/AC)
 1000452-23.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Associação S.O.S Amazônia - Agravado: SOU CLOUD SERVIÇOS GERENCIADOS EM NUVEM LTDA - Agravado: Hernandes Luiz Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA, OAB/AC Nº 6.018”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: João Pedro Rêgo de Souza (OAB: 6018/AC) - Advogada: Isabela de Deus Lopes Mendes (OAB: 119760/MG)
 1000604-71.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Jimmy Barbosa Levy - Agravado: Jerry Barbosa Levy e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB/SP Nº 314.946 E EDSON RIGAUD VIANA NETO, OAB/AC Nº 3.597”. - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) - Advogado: Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC)
 1001234-64.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: M S M Industrial Ltda - Agravado: Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
 0715628-20.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relatora: Desª. Regina Ferrari - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelada: Anaira Kesia Torres da Silva - “APÓS VOTAR A RELATORA POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DES. FRANCISCO DJALMA, VOTOU DIVERGENTE O DES. JÚNIOR ALBERTO, NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO À QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), INSTAURANDO-SE O QUÓRUM AMPLIADO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. REALIZADO O SORTEIO, RESULTOU NA SEGUINTE ORDEM: 1º) EVA EVANGELISTA; 2º) LAUDIVON NOGUEIRA; 3º) LUIS CAMOLEZ; 4º) DENISE BONFIM; E 5º) SAMOEL EVANGELISTA.  SUSPENSO O JULGAMENTO”. - Advogada: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC). Advogada: Karolina Araújo Lopes Teixeira de Souza Medeiros (OAB: 4227/AC). Advogada: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB: 3180/AC). Advogada: Jacqueline Maciel de Souza Modesto (OAB: 5515/AC).
 0704672-76.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relatora: Desª. Regina Ferrari - Apelante: S. N. de O.. - Apelado: M. S. J.. – Retirado de pauta - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB: 4116/AC).
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h37min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 05/07/2022, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 06/07/2022, às 07:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.