ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 12.7.2022
 
Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h7min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum) e Luís Camolez (Membro da Primeira Câmara Cível convocado para composição do quórum). Presente o Procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0101586-47.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: A. B. da S. - Agravado: M. de F. N. da S. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS." - Advogado: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - Advogada: Oriêta Santiago Moura (OAB: 618/AC) - Advogado: Grijavo Santiago Moura (OAB: 4590/AC)
 0704672-76.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: S. N. de O. - Apelado: M. S. J. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS.” - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB: 4116/AC)
0706674-48.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Loja Maçônica Sete de Setembro - Apelado: José Vieira da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS.” - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogada: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)
 0708983-86.2013.8.01.0001/50000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Katiuscia Claubete Francisca Caruta - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS." - Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) - Advogado: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) - Procurador: Matheus Pavão de Oliveira
 0715628-20.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelada: Anaira Kesia Torres da Silva - Adiado. “INICIADO O JULGAMENTO EM QUÓRUM AMPLIADO, APÓS A RELATORA, DESª. REGINA FERRARI, MANTER O SEU VOTO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, VOTOU O DES. LUÍS CAMOLEZ ACOMPANHANDO O VOTO DA EMINENTE RELATORA.DIVERGENTE O EMINENTE DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO QUE MANTEVE O SEU VOTO NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO À QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA EMINENTE DESª. DENISE BONFIM.PEDIU VISTA DOS AUTOS O EMINENTE DES. FRANCISCO DJALMA.” - Advogada: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Advogada: Karolina Araújo Lopes Teixeira de Souza Medeiros (OAB: 4227/AC) - Advogada: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB: 3180/AC) - Advogada: Jacqueline Maciel de Souza Modesto (OAB: 5515/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h35min. Do que, para constar, eu, __________________ Venício Almeida de Oliveira, Gerente de Apoio às Sessões, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Júnior Alberto, Presidente em exercício.

Desembargador Júnior Alberto
Presidente em exercício