PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas - 2021/2023
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2022
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas - 2021/2023 
 
Aos 29 dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes que compõem o presente órgão às 14h10min, em ambiente virtual, utilizando-se de aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet.
 
Pauta: 
SEI 0007558-87.2021.8.01.0000
SEI 0001083-81.2022.8.01.0000 
 
1. Interlocução com a GEVID;
2. Aprovação do formulário de pesquisa junto aos servidores.
3. Redefinição do horário das reuniões do Comitê.
4. Escolha de servidor para atuar em substituição, nas ausências da secretária.
 
Magistrados Titulares:
Presentes:
1 – Juíza de Direito Mirla Regina da Silva

Magistrados Titulares
Ausentes:
1 – Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho 
2 - Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
3 – Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado

Magistrados Suplentes:
Presentes:
1 - Juiz de Direito Fernando Nóbrega da Silva 
2 - Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
3 - Juíza Zenice Mota Cardoso 

Magistrados Suplentes:
Ausentes:
1 - Juiz Edinaldo Muniz dos Santos 

Servidores Titulares
Presentes:
1 – Vânia Moizeis de França 
2 – Célio José Morais Rodrigues 

Servidores Titulares
Ausentes:
1 – Greice Garcia
2 – Ângelo Douglas de Souza Lima
3 – Ruslândio Reyna

Servidores Suplentes
Presentes:
3 – Matheus Willian Lima de Queiroz 
4 – Maria Veracilda Silva Lima da Rocha 

Servidores Suplentes
Ausentes:
1 – Larissa de Abreu Melo

Ouvintes Presentes:

Ouvintes ausentes:
1 – Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva - ASMAC
2 – Cleido Rodrigues da Silva e Silva - SINDOJUS
3 – Queffren Licurgo Rego - SINSPJAC
 
Participou como convidada:
Milene Moura - Gerente da GEVID
Josy Costa - Psicóloga da GEVID
 
Declarada aberta a Reunião Virtual, após saudações iniciais, a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva, coordenadora, apresentou a pauta de reunião, definida nos autos do processo administrativo SEI 0007558-87.2021.8.01.0000 enfatizando a importância da continuidade de interlocução com alguns órgãos do TJAC, para o bom andamento das atividades deste Comitê.
 
Resumo dos registros gerais:
 
Item 1 da pauta: Interlocução com a GEVID
A servidora Milene Moura - Gerente da GEVID e a psicóloga Josy Costa realizaram a apresentação, detalhando o item I, da pauta, bem como responderam questionamentos realizados pelos participantes. Destacaram:  a inovação dos atendimentos on-line, parcialmente, em Rio Branco e no Interior; a consulta e agendamento psicológico está sendo feita por prévio agendamento; A campanha de pré-aposentadoria dos magistrados e servidores; O calendário de ações futuras para a qualidade de vida dos servidores está sendo implementado; A elaboração de um manual de orientação de saúde mental. Como demandas do setor, salientaram a necessidade de se referendar o pedido de novo horário de atendimento da academia e, ainda, a necessidade de um médico psiquiatra e um profissional em educação física.
 
Deliberação:
"Após as manifestações, o Comitê agradeceu a equipe da GEVID e deliberou por convidar a ESJUD para participar da próxima reunião, a realizar-se no dia 30 de maio de 2022, às 11h, no intuito de proporcionar a indispensável e democrática interlocução e alinhamento de atividades do Comitê."
 
Item 2 da pauta: Aprovação do formulário de pesquisa a ser aplicado junto aos servidores do Poder Judiciário. A Coordenadora apresentou detalhadamente o questionário e o submeteu à aprovação do Comitê.
Deliberação:
"Decide o Comitê, por unanimidade, aprovar o formulário de pesquisa a ser aplicado junto aos servidores, nos termos das mídias digitais arquivadas. ”
 
Item 3 da pauta: Alteração do horário das reuniões do Comitê. A Coordenadora apresentou ponderações em razão da mudança de horário do funcionamento do Poder Judiciário.
Deliberação:
"Decide o Comitê, por unanimidade, fixar dia e horário (ultimas sextas-feiras do mês às 11h horas) para as próximas reuniões do Comitê, nos termos das mídias digitais arquivadas.”
 
Item 4 da pauta: Indicação de servidor para atuar em substituição, nas ausências da secretária.
Deliberação:
"Decide o Comitê, por unanimidade, indicar a servidora Vânia Moizéis para atuar como suplente da Secretária, em suas ausências, com apoio da SEAPO ou SEREP na parte do agendamento e gravação das reuniões, nos termos das mídias digitais arquivadas.”

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h44min do que, para constar, eu, Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada vai assinada pela Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas. *
 
Juíza de Direito Mirla Regina da Silva
Coordenadora.

 
*Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

	Documento assinado eletronicamente por Mirla Regina da Silva, Coordenadora, em 02/05/2022, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Maria Veracilda Silva Lima da Rocha, Secretária, em 03/05/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1186079 e o código CRC 93267F01.