Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( X ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( X ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante:
SUPAR - Supervisão Regional na Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Recebimento
GEVID - Gerência de Qualidade de Vida	
Responsável pela solicitação:
Gestor / Fiscal - DRVAC / SUPAR Gestor / Fiscal - DIPES / GEVID	
Telefone(s):
68 3302-0400 - SUPAR
68 3226-1998 - GEVID	E-mail:
SUPAR - notafiscal@tjac.jus.br GEVID - gevid@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Exautores (Climatizadores Evaporativos)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos Exaustores (Climatizadores Evaporativos) instalados no Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Equipamentos de Ginástica da Academia, Cadeira Odontológica e Equipamentos Odontológicos
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos Equipamentos de Ginástica da Academia instalados no prédio do Centro Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Cadeira Odontológica e Equipamentos Odontológicos
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da Cadeira Odontológica e Equipamentos Odontológicos instalados no prédio do Centro Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	

1. Objeto	

Justificativa(*)	Exautores (Climatizadores Evaporativos)
A climatização de ambientes é um dos fatores mais importantes para o rendimento em locais comerciais e industriais. Ter um ambiente propício para os funcionários e "clientes" ajuda a mantê-los animados e produtivos, e este ânimo em fazer um bom trabalho perceptível por todos, que respondem melhor ao ambiente e estão mais disponíveis para executar seus afazeres.
A climatização é indispensável ao bom funcionamento do prédio, posto que o sistema de ventilação e climatização ofereça condições ambientes adequadas ao melhor exercício das funções de cada servidor no decorrer do dia de trabalho.
Para os servidores, ter um ambiente climatizado poupa energia nas tarefas diárias, o que gera mais ânimo principalmente em dias mais intensos, seja de fluxo de populares, seja do próprio clima externo, como no verão por exemplo.
Para tanto, a conservação e manutenção de toda a aparelhagem do sistema de ventilação e climatização deve ser feita preventiva e corretivamente, sem interrupção, para preservar e conservar todo o parque de equipamentos, materiais, insumos e bens, patrimônio que merece cuidados especiais pela sua complexidade, valor e importância funcional deste Tribunal de Justiça.

Equipamentos de Ginástica da Academia
A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia de musculação se justificam em decorrência do fato de que os maquinários, que não passam pela devida manutenção se deterioram mais rapidamente ao longo do tempo, ao mesmo passo que se tornam mais inseguros. Assim, visando melhorar a qualidade e a segurança dos equipamentos oferecidos aos servidores do Poder Judiciário para a prática de atividades físicas a presente licitação se torna necessária.
A contratação tornar-se necessária também para garantir a funcionalidade e manter em condições adequadas de uso os equipamentos da academia de musculação visto que a falta de acompanhamento, sem as devidas intervenções necessárias, por equipe técnica devidamente treinada e qualificada, poderá comprometer a vida útil dos equipamentos e ocasionar riscos de acidentes aos usuários. Além disso, não existe no quadro de servidores do órgão, profissional com atribuições e competência para desempenho desta atividade.

Cadeira Odontológica e Equipamentos Odontológicos
A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da cadeira odontológica e equipamentos odontológicos, se justificam em decorrência do fato de que os maquinários, que não passam pela devida manutenção se deterioram mais rapidamente ao longo do tempo, ao mesmo passo que se tornam mais inseguros. Assim, visando melhorar a qualidade e a segurança dos equipamentos oferecidos aos servidores do Poder Judiciário de saúde odontológica a presente licitação se torna necessária.
A contratação tornar-se necessária também para garantir a funcionalidade e manter em   condições   adequadas   de    uso    da    cadeira    odontológica    e equipamentos odontológicos, visto que a falta de acompanhamento, sem as devidas intervenções necessárias, por equipe técnica devidamente treinada e qualificada, poderá comprometer a vida útil dos equipamentos e ocasionar riscos de acidentes aos usuários. Além disso, não existe no quadro de servidores do órgão, profissional com atribuições e competência para desempenho desta atividade.	
2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 1 - CLimatizadores Evaporativos	
Item	Descrição detalhada	Descrição dos Serviços	
Unid.	
Valor Unit.	
Valor Total	

1	Climatizador Evaporativo, 2 cv, 44.000 m³h, 1,87 kwh,
1560X1980X1230mm(ALP), 195 kg, 220 volts.
Serão realizadas 2 manutenções preventivas ao ano, contabilizando no total de 8.
Quantitativo de equipamentos 4.	
Manutenção Preventiva	

unid	
R$	
R$	

2		
Manutenção Corretiva		
R$	
R$	
VALOR TOTAL	R$	
Item	
Descrição	
Percentual	
3	
Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Originais e Genuínas	
 	%	
	R$ 30.000,00	

VALOR GERAL ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS		

Estratégia de suprimento	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
A Manutenção Preventiva visa minimizar a ocorrência de falhas nos equipamentos, e será realizada uma única vez, com base nos procedimentos e recomendações do fabricante dos equipamentos e nas medidas determinadas pelas normas vigentes, em especial:
Portaria n.º 3523/GM de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde, visando à preservação da qualidade do ar dos ambientes interiores e nos níveis definidos pelo Ministério da Saúde.
Norma ABNT NBR 14679, que trata de sistemas de condicionamento de ar e ventilação – Execução de Higienização.
Norma ABNT NBR 13971 de 1997 que trata de sistemas de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação – Manutenção Programada.
A empresa especializada deverá efetuar todos os procedimentos de lubrificação, limpeza e higienização dos componentes de forma a manter os equipamentos dentro das condições normais de uso, minimizando a incidência de interferências e contaminações.
Os serviços de manutenção preventiva que exigirem a paralisação dos equipamentos deverão ser realizados em dias não úteis, exceto quando autorizado pelo fiscal do contrato.
Os serviços de manutenção preventiva deverão ocorrer independentemente de ter havido ou não manutenção corretiva no período.
Os produtos utilizados na manutenção preventiva dos equipamentos devem ser devidamente registrados no Ministério da Saúde para esse fim.
Todas as despesas para a efetiva manutenção preventiva, incluindo insumos/ materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada é de responsabilidade da empresa contratada.
A manutenção preventiva tem por objetivo todas e quaisquer ações técnicas necessárias a garantia de um melhor desempenho e durabilidade dos equipamentos.
Para esses serviços deve-se sempre buscar:
Limpeza e verificação das condições em que se encontram os equipamentos que fazem parte do sistema de exaustão e climatização, inclusive serviços de testes e ajustes dos equipamentos às especificações técnicas, recuperando os desgastes naturais que sofrem as instalações e equipamentos, efetuando serviços de trocas e reparos, em função do tempo de uso, determinado pelo fabricante, ou ocasionados por outros fatores Já previstos e conhecidos;
Aumentar o tempo de vida útil das instalações e equipamentos;
Evitar problemas de quebras, desligamento das instalações prediais e seus equipamentos.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA:
A manutenção corretiva consiste no atendimento das solicitações do Contratante, quando houver falhas ou quando for detectada a necessidade de recuperação, substituição de peças ou para a correção de defeitos que venham prejudicar o perfeito funcionamento dos equipamentos descritos no Plano de Manutenção Corretiva – PMOC anexo neste Instrumento.
Durante o prazo de garantia dos serviços, seja como resultado da permanente supervisão, a ser efetuada pela Contratada, ou por solicitação da fiscalização da Contratante, será executado a manutenção corretiva das instalações, equipamentos ou peças danificadas, objeto do contrato, processando-se os ajustes e correções necessárias à superação de defeitos observados (advindos de desgaste, falhas ou acidentes).
Caso haja necessidade de retirada de equipamentos ou de componentes dos sistemas para conserto na oficina da Contratada, o fato deverá ser comunicado ao Executor do Contrato que, após constatar tal necessidade, autorizará, através de documento apropriado, a saída do material. As despesas com a retirada e devolução do equipamento ou componente correrão por conta da Contratada.
A contratada deverá disponibilizar equipe técnica suficiente para atender a demanda do contratante, em dias úteis e não úteis, inclusive em situações de emergência ou aumento de demandas simultâneas.
Os serviços de manutenção corretiva dar-se-á por solicitação do fiscal do contrato, que o fará por meio de Ordem de Serviço, visando suprimir defeitos/imperfeições dos equipamentos descritos neste Termo;
Os dados das manutenções corretivas devem ser anoitados em ficha individual para cada equipamento, que ficará sob a posse da Contratada, todavia serão disponibilizados ao Fiscal do Contrato, a fim de elaboração dos históricos de manutenções dos equipamentos.	

Fiscalização	A presente contratação será gerenciada pelo titular da Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC e da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES e fiscalizada pelo titular da Supervisão Regional na Área de Gestão de Bens e Materiais e Invetário Patrimonial e Recebimento - SUPAR, que se incumbirá das seguintes atribuições:
Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências.
Manter organizado e atualizado um sistema de controle em que se registrem as ocorrências ou os serviços descritos de forma analítica.
Acompanhar e atestar a prestação dos serviços contratados e indicar a ocorrência de inconformidade desses serviços ou não cumprimento do contrato.
Encaminhar à Administração os documentos para exame e deliberação sobre a possível aplicação de sanções administrativas. O exercício da fiscalização pelo CONTRATANTE, não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA.	
	Requisitos de Habilitação
Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo:
No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos	

	certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).

Requisitos Obrigacionais
Atender às solicitações nos prazos estipulados.
Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial.
Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior.
Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria.
Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.
Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.
Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.
Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.
Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência.
Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.
Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização da média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores.

ESTIMATIVA DE PREÇOS
As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.
Mapa de preços
Mapa de preços (evento ).
Valor estimado da contratação
R$ XX.XXX,XX.

Metodologia aplicada à pesquisa de preços
De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:
I	- Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.
Os preços pesquisados foram obtidos através de coletas no mercado local

RESULTADOS PRETENDIDOS
A manutenção preventiva se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, de forma que se faça a verificação visual do estado de limpeza, remoção das sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, de forma a garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados, e de grande importância funcional deste Tribunal de Justiça.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Tendo em vista que a pretensa contratação trata de atendimento a Comarcas pequenas, e estas já foram atendidas em outras oportunidades por uma única empresa, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária, nem pode ser justificada.

PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE	

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos exaustores (Climatizadores Evaporativos) instalados no almoxarifado, os serviços ora solicitados e imprescindivel para o desenvolvimento dos trabalhos, e guarda dos materiais, temos que a referida contratação é viável, necessária e adequada a esta instituição.

GRUPO 2 - Equipamentos de Ginástica	
Item	Descrição detalhada	Descrição dos Serviços	
Unid.	
Valor Unit.	
Valor Total	

1	Esteira, Bicicleta Horizontal, Bicicleta Vertical, Eliptico, Máquina Abdutora, Máquina Flexora, Máquina Extensora, Máquina Leg Press 180º, Máquina de Glúteo em Pé, Máquina Abdominal, Máquina Puxada 2x1, Máquina Tríceps, Máquina Cross Over, Máquina Bíceps, Máquina Desenvolvimento de Ombro, Máquina Peitoral e Máquina Panturrilha.
Serão realizadas 2 manutenções preventivas ao ano, contabilizando no total de 54.
Quantitativo de equipamentos 27.	

Manutenção Preventiva	

unid	

R$	

R$	

2		

Manutenção Corretiva		

R$	

R$	
VALOR TOTAL	R$	
Item	
Descrição	
Percentual	
3	
Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Originais e Genuínas	
 	%	
VALOR GERAL ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS	
R$ 30.000,00	

DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E QUANTIDADES	
Item	Qde.	Obejto	Manutenção	Periodicidade	
1	8	Esteira	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
2	2	Bicicleta Horizontal	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
3	2	Bicicleta Vertical	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
4	2	Eliptíco	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
5	1	Máquina Abdutora	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
6	1	Máquina Flexora	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
7	1	Máquina Extensora	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
8	1	Máquina Leg Press 180º	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
9	1	Máquina de Glúteo em Pé	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
10	1	Máquina Abdominal	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
11	1	Máquina Puxada 2x1	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
12	1	Máquina Tríceps	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
13	1	Máquina Cross Over	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
14	1	Máquina Bíceps	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
15	1	Máquina de Desenvolvimento de Ombro	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
16	1	Máquina Peitoral	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
17	1	Máquina Panturrilha	Preventiva e Corretiva	Q / CD	

Estratégia de suprimento

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
A Manutenção Preventiva visa minimizar a ocorrência de falhas nos equipamentos, e será realizada três vezes ao ano, com base nos procedimentos e recomendações do fabricante dos equipamentos e nas medidas determinadas pelas normas vigentes, em especial:
Os serviços de manutenção preventiva devem ser executados nas máquinas de musculação e nos equipamentos ergométricos da sala de musculação da Academia, Sala Odontológica e Compressor Odontológico do Poder Judiciário do Acre, garantindo o perfeito funcionamento dos equipamentos para o desempenho integral da capacidade, evitando sobrecarga ou desgastes desnecessários
Os serviços de manutenção preventiva que exigirem a paralisação dos equipamentos deverão ser realizados em dias não úteis, exceto quando autorizado pelo fiscal do contrato.
Os serviços de manutenção preventiva deverão ocorrer independentemente de ter havido ou não manutenção corretiva no período.
A manutenção preventiva tem por objetivo todas e quaisquer ações técnicas necessárias a garantia de um melhor desempenho e durabilidade dos equipamentos.
Para esses serviços deve-se sempre buscar:
Aumentar o tempo de vida útil das instalações e equipamentos;

Evitar problemas de quebras, desligamento das instalações prediais e seus equipamentos.

EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA
Os serviços de manutenção preventiva, o técnico deve avaliar o funcionamento do sistema elétrico, cabos de aço, parafusos dos equipamentos, verificar lonas das esteiras, necessidade de pintura de equipamentos, lubrificar esteiras e barras guia dos equipamentos. Deverá ser realizada a limpeza completa dos equipamentos citados.
Todas as despesas para a efetiva manutenção preventiva, incluindo insumos/materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada é de responsabilidade da empresa CONTRATADA.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA:
A manutenção corretiva deve ser realizada tão logo na manutenção preventiva seja averiguada a necessidade do ajuste e correção.
A manutenção corretiva consiste no atendimento das solicitações do Contratante, quando houver falhas ou quando for detectada a necessidade de recuperação, substituição de peças ou para a correção de defeitos que venham prejudicar o perfeito funcionamento dos equipamentos.
A manutenção corretiva, quando necessária, consiste na correção/reparo de equipamento de modo a colocá-lo novamente em operação ou melhorar o seu aspecto visual. Nos maquinários de bancos e suportes para treinamento de força, quando apresentarem processos de oxidação (ferrugem), deverão passar por um processo de jateamento e na sequência realizar a pintura com o processo de “pintura EPOX” na mesma cor do equipamento;
Os estofamentos dos maquinários e bancos/assentos/encostos para treinamento de força deverão, quando necessário, ser reformados, como troca de madeira de sustentação, espuma e napa-corino;
A manutenção dos maquinários para treinamento de força, quando necessária, deverão apresentar troca de roldana em nylon rígido com rolamentos selados duplos, troca de cabos de aço com 30 fios revestido com nylon preto, luvas emborrachadas para maquinários de alta resistência, knob de regulagem com mola interna e parte externa zincada, acabamentos rolinho em nylon, bucha plástica para Cross Over, assim como troca de adesivos e acabamentos que estejam danificados.
A manutenção total dos equipamentos para treinamento aeróbico, quando necessária, deve envolver a troca do módulo eletrônico da esteira elétrica; troca do acabamento superior; troca do acabamento traseiro e acabamento lateral; troca de placas (variador de frequência) das esteiras; troca do magnético de resistência da bicicleta; troca do pé de vela esquerdo da bicicleta; e, troca do adesivo do módulo eletrônico da bicicleta.
Durante o prazo de garantia dos serviços, seja como resultado da permanente supervisão, a ser efetuada pela Contratada, ou por solicitação da fiscalização da Contratante, será executado a manutenção corretiva das instalações, equipamentos ou peças danificadas, objeto do contrato, processando-se os ajustes e correções necessárias à superação de defeitos observados (advindos de desgaste, falhas ou acidentes).
Caso haja necessidade de retirada de equipamentos para conserto na oficina da CONTRATADA, o fato deverá ser comunicado ao Fiscal do Contrato que, após constatar tal necessidade, autorizará, através de documento apropriado, a saída do material. As despesas com a retirada e devolução do equipamento ou componente correrão por conta da CONTRATADA.
A CONTRATADA deverá disponibilizar equipe técnica suficiente para atender a demanda do contratante, em dias úteis e não úteis, inclusive em situações de emergência ou aumento de demandas simultâneas.
Os serviços de manutenção corretiva dar-se-á por solicitação do fiscal do contrato, que o fará por meio de Ordem de Serviço, visando suprimir defeitos/imperfeições dos equipamentos descritos neste Termo;
Os dados das manutenções corretivas devem ser anotados em ficha individual para cada equipamento, que ficará sob a posse da CONTRATADA, todavia serão disponibilizados ao Fiscal do Contrato, a fim de elaboração dos históricos de manutenções dos equipamentos.

NAS MÁQUINAS DE MUSCULAÇÃO
a)	Máquina flexora: refazer e soldar o pegador/apoio de mãos; refazer o ajuste de regulagem do apoio de pernas; soldar a base do regulador de altura; fixar estofado do apoio de pernas – arruelas e parafusos; testar o equipamento;
b)	Máquina extensora: Trocar os parafusos de fixação do estofado; trocar o pino de ajuste da carga; revestir o assento da parte superior e fixar na base; refazer e soldar o pegador /apoio de mãos; testar o equipamento;
c)	Máquina para glúteo: refazer estofado do apoio de braço; trocar o parafuso no apoio de braço; trocar o cabo de aço revestido PVC metro; trocar o pino ajuste de carga; testar o equipamento;
d)	Máquina adutora: trocar o parafuso no apoio de braço; trocar o cabo de aço revestido PVC metro; trocar o pino ajuste de carga; testar o equipamento;
e)	Máquina Leg Press 180º: ajustar a roldana completa com os rolamentos; refazer apoio dos pés completo; trocar o revestimento dos estofados (2 ombros e 1 cabeça); realizar a manutenção do Leg Press; trocar o pino ajuste de carga; testar o equipamento;
f)	Máquina de puxada 2x1: ajustar e/ou trocar rolamentos 6203; trocar cabo de aço revestido PVC metro; testar o equipamento;
g)	Máquina peitoral: refazer estofado do apoio de braço; trocar cabo em forma de 8 do regulador de abertura; trocar cabo de aço revestido PVC metro; testar o equipamento;
h)	Máquina desenvolvimento de ombro: trocar o revestimento do estofado; testar o equipamento;
i)	Máquina Bíceps: trocar o revestimento do estofado; testar o equipamento;
j)	Máquina cross over: ajustar roldana completa com rolamentos; trocar cabo de aço revestido; realizar manutenção de cross over; trocar pino ajuste de carga; testar o equipamento;
k)	Máquina banco livre: trocar revestimento estofado completo - 2 partes; testar o equipamento;
l)	Máquina Esteira: avaliar e substituir lona completa; trocar correia de tração do motor; revisar, limpar e lubrificar correia; trocar rolo traseiro completo com rolamentos; realizar prensa em cabo de rede; trocar cabo de rede completo; testar o equipamento;
m)	Máquina bicicleta ergométrica: avaliar e substituir pedais; revisar, limpar e lubrificar rolamentos; realizar prensa em cabo de rede; trocar cabo de rede completo; testar o equipamento.

n)	Em todos os pontos onde for realizada qualquer tipo de solda, a contratada é obrigada a retocar a tinta, evitando desta forma o aparecimento de ferrugem nos equipamentos.
o)	Usar desengripante para lubrificar as juntas dos aparelhos;
p)	Lubrificar as guias de peso com desengripante;
d)	Nas ferragens não usar álcool ou qualquer líquido abrasivo, porém é permitido o uso de cera automotiva;
e)	Manutenção de chassis contra corrosão da pintura ou estrutura metálica;
i)	Manutenção de carenagem;
j)	Lubrificação das hastes – se recomendado para o modelo;
k)	Reaperto dos parafusos e porcas para dar maior estabilidade ao equipamento, evitando danos estruturais;
l)	Avaliação dos cabos de aço para verificar deformação (amassados, torções e perfurações) e oleosidade;
m)	Análise de pegadores e puxadores;
n)	Avaliação das roldanas para verificar a capacidade de giro sem travamento e sem oleosidade, não devendo apresentar amassados, torções e perfurações.

NAS BICICLETAS
a)	Manutenção dos painel ou módulos para evitar danificação de componentes eletrônicos;
b)	Manutenção dos pedais e firma pés, para evitar prejuízo dos rolamentos e buchas;
c)	Limpeza da carenagem e chassis contra corrosão da pintura ou estrutura metálica;
d)	Avaliação de película adesiva do painel para verificação de ocorrência de perfuração;
e)	Reapertos dos parafusos e porcas para conferir maior estabilidade do equipamento, evitando danos estruturais;
f)	Avaliação de bateria ou pilha para verificação de ocorrências de vazamento ou deformação;
g)	Realizar o tensionamento de correia e limpeza interna (parte elétrica e eletrônica).

NOS ELÍPTICOS
a)	Manutenção do painel ou módulo – retirando suor que pode danificar componentes eletrônicos;
b)	Manutenção dos pedais e firma pés, para evitar prejuízo dos rolamentos e buchas;
c)	Manutenção dos apoios de pés, hastes e/ou roldanas;
d)	Limpeza da carenagem e chassis contra corrosão da pintura ou estrutura metálica;
e)	Avaliação de película adesiva do painel para verificação de ocorrência de perfuração;
f)	Reapertos dos parafusos e porcas para conferir maior estabilidade do equipamento, evitando danos estruturais;
g)	Avaliação de bateria ou pilha para verificação de ocorrências de vazamento ou deformação;
h)	Realizar o tensionamento de correia e limpeza interna (parte elétrica e eletrônica).

NAS ESTEIRAS
a)	Manutenção do painel ou módulo – retirando suor que pode danificar componentes eletrônicos;
b)	Manutenção da lona, para evitar prejuízo na lubrificação;
c)	Manutenção do acabamento lateral, conhecido como “estribo”;
d)	Avaliação de tomadas e plugs elétricos com objetivo de verificar se possuem algum tipo de deformação ou sinal de aquecimento;
e)	Avaliação da película adesiva do painel para verificar sinais de perfuração;
f)	Manutenção e proteção da carenagem do motor e chassis contra corrosão da pintura ou estrutura metálica;
g)	Reapertos dos parafusos e porcas para conferir maior estabilidade do equipamento, evitando danos estruturais;
h)	Realizar o tensionamento de correia, lona, limpeza interna (parte elétrica e eletrônica).
A Manutenção Corretiva me Equipamentos Odontológicos compreende, no minímo, o desempenho dos seguintes procedimentos quando couber e restar claro e evidente que poderá trazer prejuízos futuros:
Limpeza do equipamento com início de falha;
Verificação dos isolamentos das tubulações que estejam expostos; Eliminar focos de ferrugem que possam comprometer o equipamento;
Limpeza dos filtros de ar que possam ter causados problemas a serem corrigidos; Verificação dos compressores que podem ter causado danos ao equipamento; Limpeza interna e externa dos equipamentos;
Manutenção mecânica, elética e eletrônica dos equipamentos;
Manutneção de todas as peças e componetes perifèricos inerentes, ao perfeito funcionamento dos equipamentos; Lubrificação geral dos equipamentos;
Troca de peça gasta pelo uso normal do equipamento;
Fornecimento dos materiais de consumo necessários à execução dos serviços, tais como: limpeza, lubrificação, graxas, estopas, soldas, produtos de pintura e gases necessários.
Substituição do revestimentos e pintura dos equipamentos quando houver necessidade.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO E GARANTIA DOS SERVIÇOS
Quando necessário, o fiscal do contrato solicitará as visitas para manutenção corretiva. Esta solicitação será feita por telefone e/ou e-mail e deverá ser atendida em, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas.
Todas as despesas com transporte e outras existentes, correrão por conta da empresa CONTRATADA.
A empresa deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, refazendo os serviços rejeitados quando estes não atendam a contento, apresentem algum problema/defeito/dano ou estejam em desconformidade com a descrição deste

Termo de Referência, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação formal da irregularidade por parte do Poder Judiciário, através de telefone ou e-mail, sem ônus para o órgão.
A responsabilidade pela correção dos serviços com falhas ou fora da conformidade será exclusivamente da empresa CONTRATADA, inclusive com todos os custos advindos desta.
Será de total responsabilidade da CONTRATADA toda e qualquer providência que diga respeito à segurança do trabalho de seus empregados em eventuais acidentes ocorridos nas instalações da CONTRATANTE, ou em qualquer outro local, mas considerados acidentes de trabalho.
A CONTRATADA se responsabilizará por quaisquer danos ou prejuízos causados por seus empregados aos equipamentos, instalações e/ou patrimônio da CONTRATANTE, em decorrência da execução dos serviços, incluindo- se também os danos materiais e pessoais a terceiros, a que título for.
A garantia dos serviços devem ser de no mínimo 3 meses, 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento.
A peça de reposição, incluído o compressor, será observado o prazo minímo de garantia da fabricante, contado a partir da contratação.
Verificada a necessidade, a CONTRATADA deverá efetuar sempre que necessário a substituição imediata de qualquer tipo de peça ou dispositivo por novos: troca de fios, porcas, parafusos, grampos, polias, rolamentos, cabos de aço, arruelas, soldas, pinos, sistema elétrico/eletrônico, motor elétrico, correias, correntes, sistemas de carga das bicicletas, esteiras e elípticos; estofamentos e revestimentos dos equipamentos de musculação; molas e lonas; pedais de bicicletas.
A retirada de peças ou equipamentos do interior da academia, para conserto, deverá ocorrer com documento assinado pelo fiscal do contrato e pelo responsável da empresa, ficando pré-estabelecido o prazo de 10 dias úteis para a devolução dos mesmos. Caso não devolva os equipamentos do conserto acima mencionado, dentro do prazo, a empresa deverá comunicar formalmente ao fiscal do contrato e este deverá estabelecer novo prazo após análise da justificativa. Se a justificativa do atraso na entrega do equipamento em conserto não for aceita pelo fiscal do contrato, será submetida à apreciação superior.
A proposta deverá conter todo e qualquer custo que se fizer necessário para a execução dos serviços como: encargos trabalhistas, previdenciários e tributários, peças, produtos de uso na manutenção e reparo dos equipamentos.

DA FORMA DE EXECUÇÃO
A manutenção preventiva será executada quadrimestralmente, e será paga mediante a comprovação de que os serviços foram executados.
A manutenção corretiva será executada, mediante solicitação da Gerência de Qualidade de Vida - GEVID, e será paga mediante a comprovação de que os serviços foram executados.
Os equipamentos se encontram instalados no seguinte endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Km 02 - Via Verde - Cep: 69.915-631 - Rio Branco-Ac. A manutenção, inclusive quando exigir a troca de peças e componentes, deverá ser efetuada no local.
A CONTRATADA deverá fornecer e utilizar peças das mesmas marcas dos equipamentos ou de qualidade superior, admitindo-se o uso de peças de outras marcas apenas quando não causarem prejuízos à garantia oferecida pelas fabricantes das máquinas e sempre mediante autorização prévia do fiscal do contrato.
Os serviços serão solicitados mediante abertura de Ordem de Serviço.
A Ordem de Serviço deverá descrever o defeito apresentado, prazos (hora e data), responsáveis, número sequencial, características do equipamento, os serviços a serem realizados de forma detalhada e outras informações necessárias à perfeita realização dos serviços.
Entende-se por início de atendimento, a chegada de um técnico especializado da CONTRATADA no local de atendimento.
Como descrição geral, os serviços por máquina englobarão os seguintes itens, podendo ser acrescidos de outros itens que a administração julgue necessários:

DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Antes de iniciar o serviço, a CONTRATADA deverá se reunir com o representante da CONTRATANTE para sanar todas as possíveis dúvidas.
O deslocamento dos equipamentos, caso haja necessidade, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, o transporte dos mesmos até o local onde será executado o conserto, bem como seu retorno a respectiva unidade da CONTRATANTE.
Após o conserto dos equipamentos a CONTRATADA deverá apresentar ao respectivo órgão do TJAC a Ordem de Serviço com o detalhamento dos serviços executados relacionandos, inclusive, as peças substituídas.
Será considerado um prazo máximo de 48 horas para execução de serviço de manutenção por equipamento.

DO FORNECIMENTO DE PEÇAS
Quando houver a necessidade de substituição de peças, a CONTRATADA deverá apresentar orçamento para aprovação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do atendimento do chamado.
As peças necessárias à manutenção dos equipamentos serão autorizadas mediante emissão de nota de empenho com base em requisição emitida pela Gerência de Qualidade de Vida - GEVID.
Caso se constate que as peças requisitadas apresentem defeitos de fabricação, deverão ser substituídas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação. É de responsabilidade da CONTRATADA a substituição das peças que não atenderem as especificações da solicitante e/ou apresentarem defeito de fabricação, a ser realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da recusa ou notificação.
Fica vedada a transferência a outrem dos serviços contratados, no todo ou em parte, sem prévia anuência do CONTRATANTE.
O TJAC somente pagará pelas peças/materiais que efetivamente forem substituídas. O pagamento dos materiais de reposição dar-se-á da seguinte forma:
A CONTRATADA deverá apresentar a Fiscalização orçamento, de acordo quantos forem pedidos.
O Tribunal realizará pesquisa de preço (três coletas) do material, para se certificar que os preços apresentados pela CONTRATADA, equivalem ao praticado no mercado. Após esse procedimento, autoriza a substituição.

	Todas as peças e acessórios aplicados nos equipamentos deverão ser os originais do fabricante e/ou genuínas e sem uso prévio.
As despesas oriundas das substituições das peças serão ressarcidas no termino da manutenção corretiva, condicionada à apresentação de relatório circunstanciado.
A CONTRATADA apresentará ao fiscal do contrato relatório contendo a descrição das peças que venham a ser substituídas, contendo nº de série da peça, local/setor cujo equipamento está instalado, defeito detectado, motivo causador, justificativa para substituição de peças.
A empresa CONTRATADA oferecerá a garantia em conformidade com o programa de garantia estabelecido pelo fabricante das peças. Quando não especificada, a empresa deverá oferecer garantia de no mínimo 90 (noventa) dias.
As peças fornecidas pela CONTRATADA devem ser oriundas ou recomendadas pelos fabricantes dos equipamentos..
Na hipótese das peças requisitadas apresentarem defeitos de fabricação, a CONTRATADA deverá empreender a sua substituição.
Todas as peças, componentes e materiais porventura substituídos deverão ser entregues pela CONTRATADA ao fiscal do contrato.	

Fiscalização	A presente contratação será gerenciada pelo titular da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES e fiscalizada pela Gerência de Qualidade de Vida - GEVID, que se incumbirá das seguintes atribuições:
Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências.
Manter organizado e atualizado um sistema de controle em que se registrem as ocorrências ou os serviços descritos de forma analítica.
Acompanhar e atestar a prestação dos serviços contratados e indicar a ocorrência de inconformidade desses serviços ou não cumprimento do contrato.
Encaminhar à Administração os documentos para exame e deliberação sobre a possível aplicação de sanções administrativas.
O exercício da fiscalização pelo CONTRATANTE, não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA.	

GRUPO 3 - Equipamentos Odontológicos	
Item	Descrição detalhada	Descrição dos Serviços	
Unid.	
Valor Unit.	
Valor Tot	

1	1 - Cadeira Odontológica Dabi Atlante – Classe 1/Tipo B - Equipamento Comum - Operação Intermitente / 1 - Compressor Dabi Atlante – Volume 24 litros - Pressão Máxima 120lb - Vazão Ar 8 pcm - Rotação 1750rpm - Potência Pico 2,5hp - Potência Saída 2hp - Corrente 127–17a - Corrente 220-8,5a / 1 - Mocho Ergofix (D700) Verde Água 88 - Marca Dabi Alhante - Código 45836- 000/3 - Nº Série K 002451 / 1 - Mocho Ergofix (Básico - Verde Água 88) - Marca Dabi Atlante - Código 45409-000/5 - Nº Série K007086 / 1 - Seladora - Marca Cristofóli 10/2015 - Modelo Cristofóli Plus - Voltagem 110 ou 220V - Frequência 60HZ - SN/ LOT SC8170031L445119 - Potência 127 AC, 0,50KW,
4A / 1 - Autoclave de Mesa Digitale - Marca BS Equipamentos - Modelo 1.2 - Nº Série H 12129958 127FP / 1 - Micromotor c/spray - Dabi Atlante - Rotação de 5.000 RPM/min a 20.000 RPM/min - Pressão de ar 40 libras (psi) / 1
- Caneta de Alta Rotação. Marca Dabi Atlante Color MRS 400 Azul. Conexão Borden/Midwest Autoclável até 135ºC - Spray Triplo - Rotação 335.000 rpm/min - Pressão de ar de trabalho entre 32 e 35 libras (psi) - Baixo ruído - Fixação das brocas - Sistem Push Button / 1 - Contra Ângulo Intra de Baixa Rotação. Marca DX - Giro livre 360º - Encaixe Borden - Sistema Intramatic - Rotor balanceado manualmente - Rotação máxima 25.000rpm - Torque 2N.cm - Autoclave a 135ºC - Design ergonômico - Consumo de ar 34-37 l/min -
Consumo de água 55 ml/min - Pressão de acionamento 220 kPa (2,2 bar) 55Llmin / 1 - Seringa Tríplice Dabi Atlante B-SAFE - Autoclave de 134ºC a 138ºC - Spray uniforme no Bico / 1 - Tecno Cart 3T - Equipo Odontológico - Dabi Atlante Código 45277-000/6 - Nº Série K 002727 - Equipo com até 5 terminais - 01 Seringa Tríplice - 01 Terminal sem spray para baixa rotação - 01 Terminal para alta rotação.
Serão realizadas 2 manutenções preventivas ao ano, contabilizando no total de 22.
Quantitativo de equipamentos 11.	

Manutenção Preventiva	

unid	

R$	

R$	

2		

Manutenção Corretiva		

R$	

R$	
VALOR TOTAL	
R$	
Item	
Descrição	
Percentu	
3	
Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Originais e Genuínas	
 	%	
VALOR GERAL ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS	
R$ 15.000,	

DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E QUANTITATIVOS

Item	Qde.	Obejto	Manutenção	Periodicidade	
1	1	Cadeira Odontológica Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
2	1	Compressor Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
3	1	Mocho Ergofix (D700) Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
4	1	Mocho Ergofix (Verde água 88) Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
5	1	Seladora Cristofóli 10/2015	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
6	1	Autoclave de Mesa Digitale	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
7	1	Micromotor com Spray Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
8	1	Caneta de Alta Rotação Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
9	1	Contra Ângulo Intra de Baixa Rotação DX	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
10	1	Seringa Tríplice Dabi Atlante B-SAFE	Preventiva e Corretiva	Q / CD	
11	1	Tecno Cart 3T - Equipo Odontológico Dabi Atlante	Preventiva e Corretiva	Q / CD	

Estratégia de suprimento

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
A Manutenção Preventiva visa minimizar a ocorrência de falhas nos equipamentos, e será realizada três vezes ao ano, com base nos procedimentos e recomendações do fabricante dos equipamentos e nas medidas determinadas pelas normas vigentes, em especial:
Os serviços de manutenção preventiva devem ser executados nas máquinas de musculação e nos equipamentos ergométricos da sala de musculação da Academia, Sala Odontológica e Compressor Odontológico do Poder Judiciário do Acre, garantindo o perfeito funcionamento dos equipamentos para o desempenho integral da capacidade, evitando sobrecarga ou desgastes desnecessários
Os serviços de manutenção preventiva que exigirem a paralisação dos equipamentos deverão ser realizados em dias não úteis, exceto quando autorizado pelo fiscal do contrato.
Os serviços de manutenção preventiva deverão ocorrer independentemente de ter havido ou não manutenção corretiva no período.
A manutenção preventiva tem por objetivo todas e quaisquer ações técnicas necessárias a garantia de um melhor desempenho e durabilidade dos equipamentos.
Para esses serviços deve-se sempre buscar:
Aumentar o tempo de vida útil das instalações e equipamentos;
Evitar problemas de quebras, desligamento das instalações prediais e seus equipamentos.

EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em uma Cadeira Odontológica. Produto Dabi Atlante Unidade Dental. Modelo Croma/Croma Plus/Golla. Número de Série 003605/Classe 1/Tipo B. Equipamento comum de operação intermitente. Tensão 110/127/220/240V/50/60 Hz. Cadeira inferior, Mesa, cadeira superior, Cuspideira, Foco. A manutenção deverá ser realizada no prédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. Manutenção composta de calibração de pressão, drenagem da válvula reguladora, lubrificação de partes móveis, limpeza em placas eletrônicas, revisão das mangueiras e limpeza do refletor.
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em um Compressor odontológico. Marca Dabi Atlante. Voltagem 220 V/60 Hz. Ruído 56DBCA. Potência 840 W/1,13A. Fabricante FIAC. Série 07815. Modelo 180/24. Fluxo 1750/min. Volume reserva de 24 Litros. PMTA 8,2 Bar. Classe C, Categoria V. Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em um equipamento. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas e rebobinamento do motor. A manutenção deverá ser realizada no prédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Limpeza do filtro de aspiração. Limpeza do equipamento. Troca do filtro de aspiração. Troca do anel do pistão/cilindro. Testar a válvula de segurança puxando o anel, com o reservatório pressurizado. Desmontagem, calibração da válvula de segurança ou substituição
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em uma Seladora. Modelo Cristofóli Plus. Marca Cristofóli. Voltagem 110 ou 220V. Frequência 60hz. SN/ LOT SC8170031L445119. Potência 127 AC,050kw,4A. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas. A manutenção deverá ser realizada no prédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Utilizar em toda a parte externa do equipamento um pano úmido com detergente neutro; Verificar periodicamente se há papel preso na ranhura guia das lâminas; Para uma maior proteção do equipamento, procurar uma assistência técnica para revisões
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em uma Autoclave de Mesa. Modelo 1.2. Marca Digitale. Voltagem 127 e 220V. Nº de Série H 12129958 127FP. Potência 1100w. Capacidade 21 litros. Assecórios 02 bandejas de aço inox, copo de medida d'água e mangueira silicone. Serviço de manutenção preventiva, com visitas. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas. A manutenção deverá ser realizada no prédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Efetuar a limpeza externa do aparelho, com pano macio, umedecido com água e sabão neutro; Limpar o anel de vedação da porta com pano umedecido com água; Substituir o anel de vedação da porta quando estiver desgastado; Substituir a válvula de segurança a cada seis meses.
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em uma Caneta de Alta Rotação. Marca Dabi Atlante Color MRS 400 Azul. Conexão Borden/Midwest Autoclável até 135ºC - Spray Triplo - Rotação 335.000 rpm/min
- Pressão de ar de trabalho entre 32 e 35 libras (psi) - Baixo ruído - Fixação das brocas - Sistem Push Button. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas. A manutenção deverá ser realizada no prédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: A manutenção Preventiva deverá ser feita quadrienalmente, com o objetivo de verificar o funcionamento do produto, tal como a conexão, rotação, vibrações, etc. A Manutenção Preventiva deverá ser realizada pela CONTRATADA, devendo para isso ser solicitada conforme informado no item (manutenção corretiva) desta Instrução de Uso.
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de material, em um Contra Ângulo Intra de Baixa Rotação. Marca DX - Giro livre 360º - Encaixe Borden - Sistema Intramatic - Rotor balanceado manualmente - Rotação máxima 25.000rpm - Torque 2N.cm - Autoclave a 135ºC - Design ergonômico - Consumo de ar 34-37 l/min - Consumo de água 55 ml/min - Pressão de acionamento 220 kPa (2,2 bar) 55Llmin5. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas. A manutenção deverá ser realizada no prédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Limpeza da parte externa e interna; O equipamento deverá sofrer

aferições rotineiras, conforme legislação vigente do país, mas nunca com período superior a 3 anos; Para reduzir a probabilidade de falha e aumentar a vida útil do equipamento, a manutenção deve ser realizada pela CONTRATADA.
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento, em uma Seringa Tríplice Dabi Atlante B-SAFE - Autoclave de 134ºC a 138ºC - Spray uniforme no Bico. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas. A manutenção deverá ser realizada noprédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Limpeza da parte externa e interna; O equipamento deverá sofrer aferições rotineiras, conforme legislação vigente do país, mas nunca com período superior a 03 anos; Para a proteção do equipamento e vida útil, a manutenção deve ser realizada pela CONTRATADA.
Serviço de manutenção preventiva, com fornecimento, em uma Tecno Cart 3T - Equipo Odontológico. O serviço inclui limpeza, lubrificação, troca de peças, exceto troca de placas. A manutenção deverá ser realizada noprédio do Centro Médico, localizado na Sede Administrativa. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: Limpeza da parte externa e interna; O equipamento deverá sofrer aferições rotineiras, conforme legislação vigente do país, mas nunca com período superior a 03 anos; Para a proteção do equipamento e vida útil, a manutenção deve ser realizada pela CONTRATADA.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA:
A manutenção corretiva deve ser realizada tão logo na manutenção preventiva seja averiguada a necessidade do ajuste e correção.
A manutenção corretiva consiste no atendimento das solicitações do Contratante, quando houver falhas ou quando for detectada a necessidade de recuperação, substituição de peças ou para a correção de defeitos que venham prejudicar o perfeito funcionamento dos equipamentos.
A manutenção corretiva, quando necessária, consiste na correção/reparo de equipamento de modo a colocá-lo novamente em operação ou melhorar o seu aspecto visual. Nos maquinários de bancos e suportes para treinamento de força, quando apresentarem processos de oxidação (ferrugem), deverão passar por um processo de jateamento e na sequência realizar a pintura com o processo de “pintura EPOX” na mesma cor do equipamento;
Os estofamentos dos maquinários e bancos/assentos/encostos para treinamento de força deverão, quando necessário, ser reformados, como troca de madeira de sustentação, espuma e napa-corino;
A manutenção dos maquinários para treinamento de força, quando necessária, deverão apresentar troca de roldana em nylon rígido com rolamentos selados duplos, troca de cabos de aço com 30 fios revestido com nylon preto, luvas emborrachadas para maquinários de alta resistência, knob de regulagem com mola interna e parte externa zincada, acabamentos rolinho em nylon, bucha plástica para Cross Over, assim como troca de adesivos e acabamentos que estejam danificados.
A manutenção total dos equipamentos para treinamento aeróbico, quando necessária, deve envolver a troca do módulo eletrônico da esteira elétrica; troca do acabamento superior; troca do acabamento traseiro e acabamento lateral; troca de placas (variador de frequência) das esteiras; troca do magnético de resistência da bicicleta; troca do pé de vela esquerdo da bicicleta; e, troca do adesivo do módulo eletrônico da bicicleta.
Durante o prazo de garantia dos serviços, seja como resultado da permanente supervisão, a ser efetuada pela Contratada, ou por solicitação da fiscalização da Contratante, será executado a manutenção corretiva das instalações, equipamentos ou peças danificadas, objeto do contrato, processando-se os ajustes e correções necessárias à superação de defeitos observados (advindos de desgaste, falhas ou acidentes).
Caso haja necessidade de retirada de equipamentos para conserto na oficina da CONTRATADA, o fato deverá ser comunicado ao Fiscal do Contrato que, após constatar tal necessidade, autorizará, através de documento apropriado, a saída do material. As despesas com a retirada e devolução do equipamento ou componente correrão por conta da CONTRATADA.
A CONTRATADA deverá disponibilizar equipe técnica suficiente para atender a demanda do contratante, em dias úteis e não úteis, inclusive em situações de emergência ou aumento de demandas simultâneas.
Os serviços de manutenção corretiva dar-se-á por solicitação do fiscal do contrato, que o fará por meio de Ordem de Serviço, visando suprimir defeitos/imperfeições dos equipamentos descritos neste Termo;
Os dados das manutenções corretivas devem ser anotados em ficha individual para cada equipamento, que ficará sob a posse da CONTRATADA, todavia serão disponibilizados ao Fiscal do Contrato, a fim de elaboração dos históricos de manutenções dos equipamentos.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO E GARANTIA DOS SERVIÇOS
Quando necessário, o fiscal do contrato solicitará as visitas para manutenção corretiva. Esta solicitação será feita por telefone e/ou e-mail e deverá ser atendida em, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas.
Todas as despesas com transporte e outras existentes, correrão por conta da empresa CONTRATADA.
A empresa deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, refazendo os serviços rejeitados quando estes não atendam a contento, apresentem algum problema/defeito/dano ou estejam em desconformidade com a descrição deste Termo de Referência, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação formal da irregularidade por parte do Poder Judiciário, através de telefone ou e-mail, sem ônus para o órgão.
A responsabilidade pela correção dos serviços com falhas ou fora da conformidade será exclusivamente da empresa CONTRATADA, inclusive com todos os custos advindos desta.
Será de total responsabilidade da CONTRATADA toda e qualquer providência que diga respeito à segurança do trabalho de seus empregados em eventuais acidentes ocorridos nas instalações da CONTRATANTE, ou em qualquer outro local, mas considerados acidentes de trabalho.
A CONTRATADA se responsabilizará por quaisquer danos ou prejuízos causados por seus empregados aos equipamentos, instalações e/ou patrimônio da CONTRATANTE, em decorrência da execução dos serviços, incluindo-se também os danos materiais e pessoais a terceiros, a que título for.
A garantia dos serviços devem ser de no mínimo 3 meses, 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento.
A peça de reposição, incluído o compressor, será observado o prazo minímo de garantia da fabricante, contado a partir da contratação.
Verificada a necessidade, a CONTRATADA deverá efetuar sempre que necessário a substituição imediata de qualquer tipo de peça ou dispositivo por novos: troca de fios, porcas, parafusos, grampos, polias, rolamentos, cabos de aço, arruelas, soldas, pinos, sistema elétrico/eletrônico, motor elétrico, correias, correntes, sistemas de carga das bicicletas, esteiras e elípticos; estofamentos e revestimentos dos equipamentos de musculação; molas e lonas; pedais de bicicletas.

	A retirada de peças ou equipamentos do interior da GEVID, para conserto, deverá ocorrer com documento assinado pelo fiscal do contrato e pelo responsável da empresa, ficando pré-estabelecido o prazo de 10 dias úteis para a devolução dos mesmos. Caso não devolva os equipamentos do conserto acima mencionado, dentro do prazo, a empresa deverá comunicar formalmente ao fiscal do contrato e este deverá estabelecer novo prazo após análise da justificativa. Se a justificativa do atraso na entrega do equipamento em conserto não for aceita pelo fiscal do contrato, será submetida à apreciação superior.
A proposta deverá conter todo e qualquer custo que se fizer necessário para a execução dos serviços como: encargos trabalhistas, previdenciários e tributários, peças, produtos de uso na manutenção e reparo dos equipamentos.

DA FORMA DE EXECUÇÃO
A manutenção preventiva será executada quadrimestralmente, e será paga mediante a comprovação de que os serviços foram executados.
A manutenção corretiva será executada, mediante solicitação da Gerência de Qualidade de Vida - GEVID, e será paga mediante a comprovação de que os serviços foram executados.
Os equipamentos se encontram instalados no seguinte endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Km 02 - Via Verde - Cep: 69.915-631 - Rio Branco-Ac. A manutenção, inclusive quando exigir a troca de peças e componentes, deverá ser efetuada no local.
A CONTRATADA deverá fornecer e utilizar peças das mesmas marcas dos equipamentos ou de qualidade superior, admitindo-se o uso de peças de outras marcas apenas quando não causarem prejuízos à garantia oferecida pelas fabricantes das máquinas e sempre mediante autorização prévia do fiscal do contrato.
Os serviços serão solicitados mediante abertura de Ordem de Serviço.
A Ordem de Serviço deverá descrever o defeito apresentado, prazos (hora e data), responsáveis, número sequencial, características do equipamento, os serviços a serem realizados de forma detalhada e outras informações necessárias à perfeita realização dos serviços.
Entende-se por início de atendimento, a chegada de um técnico especializado da CONTRATADA no local de atendimento.
Como descrição geral, os serviços por máquina englobarão os seguintes itens, podendo ser acrescidos de outros itens que a administração julgue necessários:

DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Antes de iniciar o serviço, a CONTRATADA deverá se reunir com o representante da CONTRATANTE para sanar todas as possíveis dúvidas.
O deslocamento dos equipamentos, caso haja necessidade, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, o transporte dos mesmos até o local onde será executado o conserto, bem como seu retorno a respectiva unidade da CONTRATANTE.
Após o conserto dos equipamentos a CONTRATADA deverá apresentar ao respectivo órgão do TJAC a Ordem de Serviço com o detalhamento dos serviços executados relacionandos, inclusive, as peças substituídas.
Será considerado um prazo máximo de 48 horas para execução de serviço de manutenção por equipamento.

DO FORNECIMENTO DE PEÇAS
Quando houver a necessidade de substituição de peças, a CONTRATADA deverá apresentar orçamento para aprovação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do atendimento do chamado.
As peças necessárias à manutenção dos equipamentos serão autorizadas mediante emissão de nota de empenho com base em requisição emitida pela Gerência de Qualidade de Vida - GEVID.
Caso se constate que as peças requisitadas apresentem defeitos de fabricação, deverão ser substituídas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação. É de responsabilidade da CONTRATADA a substituição das peças que não atenderem as especificações da solicitante e/ou apresentarem defeito de fabricação, a ser realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da recusa ou notificação.
Fica vedada a transferência a outrem dos serviços contratados, no todo ou em parte, sem prévia anuência do CONTRATANTE.
O TJAC somente pagará pelas peças/materiais que efetivamente forem substituídas. O pagamento dos materiais de reposição dar-se-á da seguinte forma:
A CONTRATADA deverá apresentar a Fiscalização orçamento, de acordo quantos forem pedidos.
O Tribunal realizará pesquisa de preço (três coletas) do material, para se certificar que os preços apresentados pela CONTRATADA, equivalem ao praticado no mercado. Após esse procedimento, autoriza a substituição.
Todas as peças e acessórios aplicados nos equipamentos deverão ser os originais do fabricante e/ou genuínas e sem uso prévio.
As despesas oriundas das substituições das peças serão ressarcidas no termino da manutenção corretiva, condicionada à apresentação de relatório circunstanciado.
A CONTRATADA apresentará ao fiscal do contrato relatório contendo a descrição das peças que venham a ser substituídas, contendo nº de série da peça, local/setor cujo equipamento está instalado, defeito detectado, motivo causador, justificativa para substituição de peças.
A empresa CONTRATADA oferecerá a garantia em conformidade com o programa de garantia estabelecido pelo fabricante das peças. Quando não especificada, a empresa deverá oferecer garantia de no mínimo 90 (noventa) dias.
As peças fornecidas pela CONTRATADA devem ser oriundas ou recomendadas pelos fabricantes dos equipamentos..
Na hipótese das peças requisitadas apresentarem defeitos de fabricação, a CONTRATADA deverá empreender a sua substituição.
Todas as peças, componentes e materiais porventura substituídos deverão ser entregues pela CONTRATADA ao fiscal do contrato.	
Fiscalização	A presente contratação será gerenciada pelo titular da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES e fiscalizada pelo titular da Gerência de Qualidade de Vida - GEVID, que se incumbirá das seguintes atribuições:	

	Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências.
Manter organizado e atualizado um sistema de controle em que se registrem as ocorrências ou os serviços descritos de forma analítica.
Acompanhar e atestar a prestação dos serviços contratados e indicar a ocorrência de inconformidade desses serviços ou não cumprimento do contrato.
Encaminhar à Administração os documentos para exame e deliberação sobre a possível aplicação de sanções administrativas.
O exercício da fiscalização pelo CONTRATANTE, não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA.	

3.	OBRIGAÇÕES

DA CONTRATADA
A Contratada obriga-se a:
Executar, com esmero e perfeição, os serviços de assistência técnica relativos à operação, manutenção preventiva e corretiva nos climatizadores evaporativos e exaustão do Poder Judiciário.
Realizar a manutenção preventiva e corretiva com vistas à preservação da vida útil, sem perda das características, da integridade e ponto ótimo de operação do equipamento, instalações, sistemas ou suas partes.
Responsabilizar-se pelos serviços, quando necessário. Estes serviços deverão ser executados em oficina especializada, inclusive o transporte, desmontagem e montagem do(s) equipamento(s) sem nenhum ônus adicional para o Poder Judiciário.
Prestar serviços de forma a assegurar que os equipamentos mantenham regular, eficiente, seguro e econômico funcionamento. Fornecer ao gestor do contrato todas as informações por este solicitadas, no prazo de cinco dias úteis.
Comunicar ao gestor do contrato, por escrito, no prazo de dez dias úteis, quaisquer alterações havidas no contrato social, durante o prazo de vigência do contrato, bem como apresentar os documentos comprobatórios da nova situação.
Apresentar, sempre que solicitado pelo gestor do contrato, no prazo máximo estipulado no pedido, documentação referente às condições exigidas neste instrumento contratual.
Comunicar imediatamente ao Pode Judiciário, por intermédio do gestor do contrato, toda e qualquer irregularidade ou dificuldade que impossibilite a execução do contrato.
Encaminhar qualquer solicitação ao Poder Judiciário por intermédio do gestor do contrato.
Acatar a fiscalização, a orientação e o gerenciamento dos trabalhos por parte do gestor do contrato designado pelo Poder Judiciário.
Remover, reparar, corrigir ou reconstituir, conforme determinado pelo Poder Judiciário, às suas expensas, o objeto ou parte dele que não atenda às especificações exigidas, em que se verifiquem imperfeições técnicas ou defeitos, no prazo de cinco dias corridos, contados do recebimento da notificação emitida pelo gestor do contrato.
Não reproduzir, divulgar ou utilizar em benefício próprio, ou de terceiros, quaisquer informações de que tenha tomado ciência em razão da execução dos serviços discriminados, sem o consentimento, prévio e por escrito, do Poder Judiciário.
Não oferecer este contrato em garantia de operações de crédito bancário.
O atraso na apresentação, por parte da empresa, da fatura ou dos documentos exigidos como condição para pagamento importará em prorrogação automática do prazo em igual número de dias de vencimento da obrigação do Poder Judiciário.
Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto deste contrato.
Responder civilmente por danos e/ou prejuízos causados ao Poder Judiciário ou a terceiros, decorrentes da execução dos serviços ora contratados ou de atos dolosos ou culposos de seus empregados. Assume a CONTRATADA, nesse caso, a obrigação de reparar o dano e/ou prejuízo, inclusive mediante a reposição do bem danificado em condições idênticas às anteriores ao dano ou o ressarcimento a preços atualizados, dentro de 30 (trinta) dias, após a comunicação que lhe deverá ser feita por escrito. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, o Poder Judiciário reserva-se o direito de descontar o valor do ressarcimento da garantia de execução ou da fatura.
Manter, durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no pleito licitatório.
Recolher, no prazo estabelecido, valores referentes a penalidades de multa previstas neste instrumento e que lhe sejam aplicadas por meio de procedimento administrativo, decorrentes de descumprimento de obrigações contratuais.
Fazer com que seus empregados ou prestadores de serviços cumpram as normas e regulamentos internos do Poder Judiciário.
Substituir, após solicitação escrita do gestor do contrato, qualquer empregado que não esteja correspondendo com eficiência às condições pactuadas, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Os empregados da CONTRATADA não terão, em hipótese alguma, qualquer relação de emprego com o Poder Judiciário, sendo de exclusiva responsabilidade da empresa, as despesas com todos os encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais.
Manter pessoal devidamente identificado, mediante uso de crachás, e uniformizado de forma condizente com o serviço a executar. Observar as Normas de Segurança e Medicina do Trabalho.
A equipe de trabalho deverá fazer uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individuais – EPI, bem como observar conduta adequada na utilização dos materiais de consumo, peças ferramentas e equipamentos, conforme indicações dos fabricantes, objetivando a correta execução dos serviços.
Atender, para a contratação de pessoal, aos ditames da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho vigente da categoria em que se enquadram os empregados contratados.
Submeter ao gestor do contrato a relação nominal dos empregados em atividade nas dependências do local da prestação dos serviços, comunicando sempre qualquer alteração ocorrida.
Substituir os empregados que não se apresentarem devidamente uniformizados e com crachá/plaqueta, observando a qualificação necessária e o horário de execução dos serviços.
Substituir qualquer empregado, sempre que seus serviços e/ou conduta, forem julgados insatisfatórios e/ou inconvenientes ao Poder Judiciário, vedado o retorno dos mesmos às
dependências do Poder Judiciário, mesmo que para cobertura de licenças, dispensas, suspensões ou férias.

Fornecer à equipe de trabalho os equipamentos e o ferramental, com seus acessórios, necessários à execução dos serviços, assumindo a responsabilidade pelo transporte, guarda, carga e descarga dos mesmos.

PRAZO DE EXECUÇÃO E GARANTIA DOS SERVIÇOS:
Será considerado um prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para execução de serviço de manutenção por equipamento. Antes de iniciar o serviço, a CONTRATADA deverá se reunir com o Fiscal do Contrato para sanar todas as possíveis dúvidas. A garantia dos serviços deverá ser de no mínimo 90 (noventa) dias, a contar da prestação dos serviços.
A CONTRATADA deverá entregar o TERMO DE GARANTIA na conclusão do serviço.

DA FORMA DE EXECUÇÃO:
A manutenção preventiva será executada semestralmente, e será paga mediante a comprovação de que os serviços foram executados.
A manutenção corretiva será executada semestralmente, mediante solicitação da Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC e Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES, e será paga mediante a comprovação de que os serviços foram executados.
Os equipamentos se encontram instalados no seguinte endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Km 02, Via Verde, Cep: 69.915-631 Rio Branco-Ac. A manutenção, inclusive quando exigir a troca de peças e componentes, deverá ser efetuado no local.
A CONTRATADA deverá fornecer e utilizar peças das mesmas marcas dos equipamentos ou de qualidade superior, admitindo-se o uso de peças de outras marcas apenas quando não causarem prejuízos à garantia oferecida pelas fabricantes das máquinas, e sempre mediante autorização prévia do fiscal do contrato.
Os serviços serão solicitados mediante abertura de Ordem de Serviço.
A Ordem de Serviço deverá descrever o defeito apresentado, prazos (hora e data), responsáveis, número sequencial, características do equipamento, os serviços a serem realizados de forma detalhada e outras informações necessárias à perfeita realização dos serviços.
Entende-se por início de atendimento, a chegada de um técnico especializado da CONTRATADA no local de atendimento.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
Antes de iniciar o serviço, a CONTRATADA deverá se reunir com o representante da CONTRATANTE para sanar todas as possíveis dúvidas.
O deslocamento dos equipamentos, caso haja necessidade, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, o transporte dos mesmos até o local onde será executado o conserto, bem como seu retorno a respectiva unidade da CONTRATANTE.
Após o conserto dos equipamentos a CONTRATADA deverá apresentar ao respectivo órgão do TJAC a Ordem de Serviço com o detalhamento dos serviços executados relacionando, inclusive, as peças substituídas.
Será considerado um prazo máximo de 48 horas para execução de serviço de manutenção por equipamento.

DO FORNECIMENTO DE PEÇAS:
Quando houver a necessidade de substituição de peças, a contratada deverá apresentar orçamento para aprovação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do atendimento do chamado.
As peças necessárias à manutenção dos equipamentos serão autorizadas mediante emissão de nota de empenho com base em requisição emitida pela Diretoria Regional do Vale do Acre – DRVAC e Gerência de Qualidade de Vida - GEVID.
Caso se constate que as peças requisitadas apresentem defeitos de fabricação, deverão ser substituídas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação. É de responsabilidade da contratada a substituição das peças que não atenderem as especificações da solicitante e/ou apresentarem defeito de fabricação, a ser realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da recusa ou notificação.
Fica vedada a transferência a outrem dos serviços contratados, no todo ou em parte, sem prévia anuência do contratante. O TJAC somente pagará pelas peças/materiais que efetivamente forem substituídas.
O pagamento dos materiais de reposição dar-se-á da seguinte forma:
A Contratada deverá apresentar a Fiscalização orçamento de acordo quantos forem pedidos.
O Tribunal realizará pesquisa de preço (três coletas) do material, para se certificar que os preços apresentados pela CONTRATADA, equivalem ao praticado no mercado. Após esse procedimento, autoriza a substituição.
Todas as peças e acessórios aplicados nos equipamentos deverão ser os originais do fabricante e/ou genuínas e sem uso prévio.
As despesas oriundas das substituições das peças serão ressarcidas no termino da manutenção corretiva, condicionada à apresentação de relatório circunstanciado.
A Contratada apresentará ao fiscal do contrato relatório contendo a descrição das peças que venham a ser substituídas, contendo nº de série da peça, local/setor cujo equipamento está instalado, defeito detectado, motivo causador, justificativa para substituição de peças.
A empresa contratada oferecerá a garantia em conformidade com o programa de garantia estabelecido pelo fabricante das peças. Quando não especificada, a empresa deverá oferecer garantia de no mínimo 90 (noventa) dias.
As peças fornecidas pela contratada devem ser oriundas ou recomendadas pelos fabricantes dos equipamentos..
Na hipótese das peças requisitadas apresentarem defeitos de fabricação, a contratada deverá empreender a sua substituição.
Todas as peças, componentes e materiais porventura substituídos deverão ser entregues pela CONTRATADA ao fiscal do contrato. Outras obrigações, caso julgue necessário.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A Contratante obriga-se a:
Relacionar-se com a CONTRATADA, exclusivamente, por meio de pessoa por ela credenciada. Cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas do contrato.
Anotar em registro próprio e notificar à CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso de execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção.
Fornecer à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários para execução dos serviços e demais informações que esta venha a solicitar para o desempenho dos serviços ora contratados.
Assegurar o livre acesso dos empregados da CONTRATADA, quando devidamente identificados e uniformizados, aos locais em que devam executar suas tarefas. Zelar para que a mão-de-obra seja utilizada unicamente na realização das tarefas estabelecidas no contrato.

Promover ações de modo a ambientar os empregados da CONTRATADA que prestarão serviços nas dependências do Poder Judiciário, dando enfoque especial ao tema segurança, estando aí incluídas instruções de como proceder em caso de sinistros, especialmente incêndios, bem como na utilização de equipamentos de comunicações.
Efetuar, com pontualidade, os pagamentos à CONTRATADA, após o cumprimento das formalidades previstas no ato convocatório e no instrumento. Informar à CONTRATADA nome e telefone do gestor do contrato e seu substituto, mantendo tais dados atualizados.

DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
Os serviços objeto desta contratação serão recebidos mensalmente, da seguinte forma:
Provisoriamente, com o recebimento da Nota Fiscal, pela fiscalização do contrato, referente aos serviços prestados no mês anterior, emitida após a conclusão do período. A Nota Fiscal discriminará obrigatoriamente a identificação do contrato no CONTRATANTE e o período a que se referem os serviços, sob pena de retenção do respectivo pagamento, até a regularização do documento fiscal.
Definitivamente, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após verificação da conformidade dos serviços prestados com as exigências estabelecidas nesta especificação.
O recebimento definitivo dos serviços não exclui a responsabilidade da CONTRATADA por vícios de qualidade do material empregado ou disparidade com as especificações técnicas exigidas nesta especificação, ainda que verificados posteriormente.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.
Será configurada a inexecução parcial do contrato, com as consequências previstas em lei e neste instrumento contratual, caso os limites máximos estabelecidos na tabela acima para aplicação de multa de mora sejam extrapolados;
As multas de mora, e convencional por inexecução parcial, quando aplicadas de forma isolada ou concomitante, não ultrapassarão o limite de 10% (dez por cento) do valor total do contrato celebrado;
Na aplicação das penalidades previstas nesta Cláusula a autoridade competente poderá se valer dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, e da prevalência e indisponibilidade do interesse público, em decorrência de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovados;
A CONTRATADA, quando não puder cumprir os prazos estipulados para a execução dos serviços, total ou parcialmente, deverá apresentar justificativa por escrito, devidamente comprovada, e em documento contemporâneo à sua ocorrência, acompanhada de pedido de prorrogação, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições deste contrato, ou que impeça a sua execução, por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração;
O CONTRATANTE promoverá o registro no SICAF de toda e qualquer penalidade imposta à CONTRATADA; O período de atraso será contado em dias corridos;
Fica estabelecido que os casos omissos serão resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto do presente contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, aplicando-lhes, quando for o caso, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado;
Os atos administrativos de aplicação das sanções, com exceção de advertência, multa de mora e convencional, serão publicados resumidamente no Diário da Justiça Eletrônico.
A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida neste Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento do fornecimento de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar no fornecimento da licença, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciada no SICAF, ou nos Sistemas de Cadastramento de Fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais:
No caso de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitar-se-á a empresa adjudicatária às sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, podendo a Administração, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:.
As sanções de advertência, bem como de impedimento para licitar e contratar com a Administração Pública, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as multas convencionais e de mora, descontando-as dos pagamentos a serem efetuados;
Convocada e nas condições avençadas, ficará sujeita à multa de mora de 0,2% (zero vírgula dois por cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso injustificado, limitada sua aplicação até o máximo de 15 (quinze) dias. Após o 15º (décimo quinto) dia os serviços poderão, a critério da Administração, não mais ser aceitos, configurando-se a inexecução total do contrato, com as conseqüências previstas em lei, no ato convocatório e neste instrumento contratual;
A CONTRATADA, durante a execução do contrato, ficará sujeita a advertência e multa de mora, variável de acordo com a gravidade dos casos a seguir: Para efeito de aplicação das penas de advertência e multa, às infrações são atribuídos graus, conforme as tabelas seguintes:	
GRAU	CORRESPONDÊNCIA		
1	Advertência		
2	Multa de 0,2% sobre o valor do contrato.		
3	Multa de 0,5% sobre o valor do contrato.		
4	Multa de 1% sobre o valor do contrato.		
5	Multa de 10% sobre o valor do contrato.		

INFRAÇÃO	
ITEM	DESCRIÇÃO	GRAU	
1	Deixar de cumprir quaisquer dos itens do Contrato e não previstas nesta tabela de multas.	1	
2	Deixar de cumprir quaisquer dos itens do Contrato e não previstas nesta tabela de multa, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por ocorrência, limitada sua aplicação até o máximo de 2 (duas) ocorrências.	2	
3	Deixar de cumprir determinação formal ou instrução do fiscalizador, por ocorrência, limitada sua aplicação até o máximo de 1 (uma) ocorrência.	3	
4	Manter empregado sem qualificação para executar os serviços contratados, por ocorrência, limitada sua aplicação até o máximo de 1 (uma) ocorrência.	3	
5	Não cumprir os prazos contados em dias constantes deste Contrato, ou fração de hora, limitada sua aplicação até o máximo de 05 (cinco) horas.	3	
6	Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais, por dia e por ocorrência, limitada sua aplicação até o máximo de 1 (um) dia e/ou 1 (uma) ocorrência.	4	
7	Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano físico, lesão corporal ou consequências letais, limitada sua aplicação até o máximo de 1 (uma) ocorrência.	4	

Será configurada a inexecução parcial do contrato, com as consequências previstas em lei e neste instrumento contratual, caso os limites máximos estabelecidos na tabela acima para aplicação de multa de mora sejam extrapolados;
Será aplicável, cumulativamente ou não com outras sanções, multa convencional de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contratação, na ocorrência de inexecução total do contrato e de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato na ocorrência de inexecução parcial, reconhecendo, desde já, a CONTRATADA os direitos da Administração, nos termos do art. 77 da Lei nº 8.666/93;
As multas de mora, e convencional por inexecução parcial, quando aplicadas de forma isolada ou concomitante, não ultrapassarão o limite de 10% (dez por cento) do valor total do contrato celebrado;
Na aplicação das penalidades previstas nesta Cláusula a autoridade competente poderá se valer dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, e da prevalência e indisponibilidade do interesse público, em decorrência de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovados;
A CONTRATADA, quando não puder cumprir os prazos estipulados para a execução dos serviços, total ou parcialmente, deverá apresentar justificativa por escrito, devidamente comprovada, e em documento contemporâneo à sua ocorrência, acompanhada de pedido de prorrogação, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições deste contrato, ou que impeça a sua execução, por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração;
O CONTRATANTE promoverá o registro no SICAF de toda e qualquer penalidade imposta à CONTRATADA; O período de atraso será contado em dias corridos;
Fica estabelecido que os casos omissos serão resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto do presente contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, aplicando-lhes, quando for o caso, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado;
Os atos administrativos de aplicação das sanções, com exceção de advertência, multa de mora e convencional, serão publicados resumidamente no Diário da Justiça Eletrônico.	

6 . PLANO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA

A forma de execução dos serviços será nos Equipamento de Ginática da Academia e nos Equipamentos Odontológicos, manutenção preventiva e corretiva.

LEGENDA	
Mensalmente	M	
Bimestralmente	B	
Trimestralmente	T	
Quadrimestral	Q	
Semestralmente	S	
Anualmente	A	
Conforme Demanda	CD	

Informo ainda, o Estudo Técnico Preliminar, será finalizado após a realização da coletas de preços e mapa de preços práticados no mercado.

É a informação.

Rio Branco-AC, 02 de maio de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Jose Nilton da Silva Carvalho, Supervisor(a) de Regional, em 02/05/2022, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1186591 e o código CRC A26279D2.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0001565-29.2022.8.01.0000	1186591v5