PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA E. S. LINHARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO AMBIENTE SEGURO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
Processo nº 0003435-80.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 6.1. do Contrato 28/2021 (evento 0970047), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245861).

Onde se lê:
CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:
6.1. A gestão do contratação será exercida pelo Diretor da DITEC - Raimundo José da Costa Rodrigues, e a fiscalização será exercida pelo servidor Elson Correia de Oliveira Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:
6.1. A gestão do contrato será exercida pelo Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto, e a fiscalização será exercida pelo servidor João de Oliveira Lima Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 01 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/08/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1254883 e o código CRC B61E3CA5.

Processo Administrativo n. 0003435-80.2020.8.01.0000	1254883v1