DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/07/2022, às 22:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº: 0003804-06.2022.8.01.0000 Local: Rio Branco
Unidade: CPL
Requerente: Diretoria Regional do Vale do Juruá Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto: SRP- eventual e futura aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para o interior.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 70/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1253455), Resultado por Fornecedor (id 1253456) e Termo de Adjudicação (id 1253458), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa MARIA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.513.486/0001-76, com valor global de R$ 16.704,00 (dezesseis mil sete- centos e quatro reais), sendo R$ 9.120,00 para o ‘GRUPO 1’; R$ 4.312,00 para o ‘GRUPO 2’; e R$ 3.272,00 para o ‘GRUPO 3’.
2.	Oportuno registrar que restou fracassado o ‘GRUPO 4’, que visa fornecer água mineral para o ‘Centro Integrado de Cidadania de Porto Walter-AC’. 3.Assim, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer pela As- sessoria Jurídica desta Presidência, ao passo que HOMOLOGO a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/07/2022, às 22:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003379-76.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Juruá Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 71/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1250926) e Termo de Adjudicação (id 1250929), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitató- rio, pelo critério de menor preço por grupo, as seguintes empresas:

-	M. M. N. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.524.217/0001-40,
com valor global de R$ 156.550,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), sendo R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) para o grupo 1; R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais) para o grupo 5; R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais) para o grupo 7 e R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais) para o grupo 8;

-	AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.064.790/0001-05, com valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para o grupo 6;

-	DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.034/0001-94, com valor global de R$ 66.570,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta reais), sendo R$ 22.790,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa reais) para o grupo 2; R$ 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais) para o grupo 3 e R$ 21.140,00 (vinte e um mil cento e quarenta reais) para o grupo 4.

2.	Assim, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (ID n. 1251871) e HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.117

137

Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/07/2022, às
22:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1580 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Retificar os termos da Portaria n° 1264/2022, devendo-se considerar a desig- nação da servidora Jucilene Castro de Souza, Técnica Judiciária, Matrícula n. 7000624, no período de 26 de junho a 2 de julho do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 01/08/2022, às 08:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1581 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao servidor Jorge Ribeiro da Silva, Gerente de Contratação da Diretoria de Logística, Código CJ4-PJ, Matrícula 8000717, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodri- gues Alves, no período de 25 a 29 de julho do corrente ano, para realizar vis- toria na Cidade da Justiça de CZS e nos Fóruns das Comarcas de Rodrigues Alves e Mâncio Lima, para definição de detalhes das obras e providências que se fizerem necessárias, conforme Proposta de Viagem nº 765/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 01/08/2022, às 08:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1582 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder seis diárias e meia ao servidor Flávio Soares Santos, Gerente de Instalações, Código CJ4-PJ, Matrícula 11001973, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no período de 4 a 10 de agosto do corrente ano, para acompanhar os trabalhos finais de re- forma das Comarcas de Rodrigues Alves e Mâncio Lima que serão entregues e verificar o andamento das obras na Cidade da Justiça, bem como definir detalhes, conforme Proposta de Viagem nº 771/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 01/08/2022, às 08:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1584 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao servidor Raimison Nogueira Passos, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, Matrícula 7001429, por seu deslocamento às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no período de 25 a 29 de julho do corrente ano, em atendimento a GEINS, conforme